Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior - SODS

Universidade Federal de Minas Gerais

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Resoluções Comuns

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Resolução 08/2023, de 16 de novembro de 2023

Estabelece as diretrizes institucionais para a distribuição de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), normatiza o acúmulo de bolsas com atividades remuneradas ou outros rendimentos e dá outras providências.

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Resolução 07/2023, de 26 de outubro de 2023

Normatiza os turnos de funcionamento dos cursos presenciais de graduação ofertados pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e dá outras providências.

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Resolução 06/2023, de 26 de outubro de 2023

Aprova o Calendário Escolar da UFMG para o ano letivo de 2024.

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Resolução 05/2023, de 21 de setembro de 2023

Estabelece normas relativas ao prazo de validade de vagas de magistério alocadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), no âmbito da UFMG, e revoga a Resolução 08/2018, de 19 de junho de 2018.

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Resolução 04/2023, de 22 de junho de 2023

Dispõe sobre o Programa de Iniciação Científica Voluntária da UFMG e revoga a Resolução 13/2011, de 17 de maio de 2011.

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Resolução 03/2023, de 18 de maio de 2023

Dispõe sobre a Política Linguística da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e revoga a Resolução 07/2018, de 22 de maio de 2018.

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Resolução 02/2023, de 20 de abril de 2023

Regulamenta a criação e o funcionamento de Centros Institucionais de Tecnologia e Inovação (CTs) no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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Resolução 01/2023, de 20 de abril de 2023

Regulamenta o regime acadêmico especial para permanência (RAEP) de estudantes de graduação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Observação: Esta Resolução entrará em vigor no primeiro período letivo de 2024.

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Resolução 08/2022, de 20 de dezembro de 2022

Aprova o Calendário Escolar da UFMG para o ano letivo de 2023 e revoga a Resolução 05/2022, de 20 de outubro de 2022.

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Resolução 07/2022, de 20 de dezembro de 2022

Regulamenta a concessão de bolsas acadêmicas a estudantes de graduação e de pós-graduação, no âmbito dos projetos de ensino, de pesquisa, de extensão e de estímulo à inovação financiados com recursos passíveis de gerenciamento pelas fundações de apoio à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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Resolução 06/2022, de 23 de novembro de 2022

Estabelece diretrizes para a organização curricular e gestão da estrutura formativa de tronco comum.

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Resolução 05/2022, de 20 de outubro de 2022

Aprova o Calendário Escolar da UFMG para o ano letivo de 2023.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 08/2022.

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Resolução 04/2022, de 20 de outubro de 2022

Revoga a Resolução 01/2022, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o planejamento e a realização de atividades acadêmicas de forma presencial durante a pandemia de Covid-19.

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Resolução 03/2022, de 10 de fevereiro de 2022

Institui, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Comissão Permanente de Integridade em Pesquisa (COPIPE) e dá outras providências.

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Resolução 02/2022, de 10 de fevereiro de 2022

Institui, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Política de Integridade em Pesquisa e dá outras providências.

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Resolução 01/2022, de 13 de janeiro de 2022

Dispõe sobre o planejamento e a realização de atividades acadêmicas de forma presencial durante a pandemia de COVID-19 e revoga as Resoluções do CEPE 06/2020, de 10 de setembro de 2020, 05/2021, de 19 de agosto de 2021, 06/2021, de 9 de setembro de 2021, e 07/2021, de 9 de setembro de 2021.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 04/2022.

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Resolução 09/2021, de 16 de dezembro de 2021

Aprova o Calendário Escolar da UFMG para o ano letivo de 2022.

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Resolução 08/2021, de 18 de novembro de 2021

Reedita, com alterações, a Resolução 11/2019, de 10 de outubro de 2019, que cria o Repositório Institucional da Universidade Federal de Minas Gerais (RI/UFMG) e estabelece sua política informacional.

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Resolução 07/2021, de 9 de setembro de 2021

Dispõe sobre a regulamentação do Ensino Híbrido Emergencial (EHE) para os cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu durante a pandemia da Covid-19.

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Resolução 06/2021, de 9 de setembro de 2021

Dispõe sobre a regulamentação do Ensino Híbrido Emergencial (EHE) para a Educação Básica e Profissional da UFMG.

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Resolução 05/2021, de 19 de agosto de 2021

Dispõe sobre a regulamentação do Ensino Híbrido Emergencial (EHE) para os cursos de graduação da UFMG e revoga a Resolução CEPE 02/2020, de 9 de julho de 2020.

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Resolução 04/2021, de 27 de maio de 2021

Regulamenta os Cursos de Aperfeiçoamento na UFMG.

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Resolução 03/2021, de 27 de maio de 2021

Institui o Comitê para Discussão e Monitoramento da Política de Divulgação Científica da UFMG (COMDICI) e estabelece sua estrutura.

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Resolução 02/2021, de 27 de maio de 2021

Estabelece as Diretrizes para a Política de Divulgação Científica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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Resolução 01/2021, de 18 de fevereiro de 2021

Aprova o Calendário Escolar da UFMG para o ano letivo de 2021.

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Resolução 08/2020, de 5 de novembro de 2020

Regulamenta as atividades de extensão na UFMG e revoga a Resolução 03/2016, de 12 de abril de 2016.

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Resolução 07/2020, de 8 de outubro de 2020

Regulamenta o processo de Estudos Transversais na titulação de mestres e doutores na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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Resolução 06/2020, de 10 de setembro de 2020

Dispõe sobre o desenvolvimento das atividades de extensão da UFMG durante o período de isolamento social devido à pandemia da COVID-19.

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Resolução 05/2020, de 13 de agosto de 2020

Institui na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) o Comitê de Empresas Juniores (COEJ-UFMG) e estabelece sua estrutura.

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Resolução 04/2020, de 13 de agosto de 2020

Estabelece normas para o reconhecimento de empresas juniores no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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Resolução 03/2020, de 13 de agosto de 2020

Reedita com alterações o Calendário Escolar da UFMG para o ano letivo de 2020 e revoga a Resolução 13/2019, de 10 de outubro de 2019.

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Resolução 02/2020, de 9 de julho de 2020

Regulamenta o ensino remoto emergencial para os cursos de graduação da UFMG durante o período de pandemia da doença COVID-19.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 05/2021.

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Resolução 01/2020, de 25 de junho de 2020

Dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades acadêmicas de forma remota emergencial nos cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu durante a pandemia da COVID-19.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 07/2021.

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Resolução 16/2019, de 14 de novembro de 2019

Regulamenta o processo de titulação simultânea de mestres e doutores na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com instituições estrangeiras.

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Resolução 15/2019, de 14 de novembro de 2019

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Dança e revoga a Resolução 17/2010, de 16 de novembro de 2010.

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Resolução 14/2019, de 14 de novembro de 2019

Regulamenta o regime especial para estudantes de graduação da UFMG.

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Resolução 13/2019, de 10 de outubro de 2019

Aprova o Calendário Escolar da UFMG para o ano letivo de 2020.

REVOGADA PARCIALMENTE PELA RESOLUÇÃO 03/2020.

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Resolução 12/2019, de 10 de outubro de 2019

Institui o Comitê Gestor do Repositório Institucional (COGERI) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e estabelece sua estrutura.

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26,48 kB
Resolução 11/2019, de 10 de outubro de 2019

Cria o Repositório Institucional da Universidade Federal de Minas Gerais (RI/UFMG) e estabelece sua política informacional.

REVOGADA PARCIALMENTE PELA RESOLUÇÃO 08/2021.

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Resolução 10/2019, de 10 de outubro de 2019

Estabelece diretrizes curriculares para a integralização de atividades acadêmicas curriculares de Formação em Extensão Universitária nos cursos de graduação da UFMG e revoga a Resolução CEPE 12/2015, de 22 de setembro de 2015.

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Resolução 09/2019, de 19 de setembro 2019

Institui o Comitê Gestor do Portal de Periódicos (COGEPPE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e estabelece sua estrutura.

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31,07 kB
Resolução 08/2019, de 19 de setembro 2019

Estabelece a Política de Periódicos Científicos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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27,75 kB
Resolução 07/2019, de 11 de junho de 2019

Regulamenta o ingresso, como estudantes nos Cursos de Graduação da UFMG, de refugiados, asilados políticos, apátridas, portadores de visto temporário de acolhida humanitária, portadores de autorização de residência para fins de acolhida humanitária e outros imigrantes beneficiários de políticas humanitárias do Governo Brasileiro, e revoga a Resolução do CEPE 03/2004, de 19 de agosto de 2004.

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Resolução 06/2019, de 11 de junho de 2019

Regulamenta, na UFMG, o aproveitamento de estudos realizados por estudantes de graduação em outras instituições de ensino superior, inclusive aqueles realizados em mobilidade acadêmica nacional e internacional, e revoga as Resoluções do CEPE 04/2014, de 22 de abril de 2014, e 07/2016, de 10 de maio de 2016.

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Resolução 05/2019, de 14 de maio de 2019

Cria e regulamenta a Comissão para Discussão e Elaboração das Políticas de Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica.

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28,23 kB
Resolução 04/2019, de 14 de maio de 2019

Regulamenta a realização de exame de comprovação de conhecimentos por estudantes de graduação da UFMG e revoga a Resolução do CEPE 17/2014, de 7 de outubro de 2014.

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Resolução 03/2019, de 14 de maio de 2019

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Libras - Licenciatura.

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Resolução 02/2019, de 9 de abril de 2019

Normatiza a criação de Grupos de Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com finalidade de cadastramento no Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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Resolução 01/2019, de 9 de abril de 2019

Regulamenta a criação e o registro de atividades acadêmicas curriculares, conforme previsto no art. 8o das Normas Gerais de Graduação da UFMG.

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Resolução 20/2018, de 6 de dezembro de 2018

Estabelece períodos para protocolo de propostas de ajustes e reformas curriculares de cursos de graduação e de ajustes de estruturas formativas junto à Pró-Reitoria de Graduação.

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Resolução 19/2018, de 6 de novembro de 2018

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Teatro e revoga a Resolução 02/2015, de 17 de março de 2015.

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Resolução 18/2018, de 9 de outubro de 2018

Aprova o Calendário Escolar da UFMG para o ano de 2019.

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Resolução 17/2018, de 9 de outubro de 2018

Cria o Centro de Estudos Norte-Americanos da UFMG (CENA) e aprova sua forma de funcionamento.

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Resolução 16/2018, de 9 de outubro de 2018

Regulamenta o funcionamento dos centros de estudos regionais e revoga a Resolução do CEPE 05/2016, de 10/05/2016.

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Resolução 15/2018, de 9 de outubro de 2018

Aprova o regulamento de funcionamento da Diretoria de Relações Internacionais-DRI e revoga a Resolução do CEPE 04/2016, de 10/05/2016.

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37,40 kB
Resolução 14/2018, de 9 de outubro de 2018

Dispõe sobre o provimento de vagas remanescentes nos cursos de graduação da UFMG e revoga a Resolução 13/2014, de 23 de setembro de 2014.

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Resolução 13/2018, de 11 de setembro de 2018

Regulamenta a oferta de atividades acadêmicas curriculares com carga horária a distância nos cursos de graduação presenciais e a distância e revoga a Resolução do CEPE 06/2016, de 10 de maio de 2016.

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24,29 kB
Resolução 12/2018, de 7 de agosto de 2018

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Direito e revoga o item 2 do anexo à Resolução do CEPE 006/87, de 25 de junho de 1987.

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Resolução 11/2018, de 7 de agosto de 2018

Define, conforme previsto no art. 106 da Resolução Complementar 01/2018, de 20 de fevereiro de 2018, que aprova as Normas Gerais de Graduação, as regras de transição para início da aplicação dos artigos que dispõem sobre desligamento, trancamento de matrícula e registro do desempenho acadêmico.

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23,47 kB
Resolução 10/2018, de 19 de junho de 2018

Reedita com alterações a Resolução 15/2011, de 31 de maio de 2011, que cria o Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação da UFMG.

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26,03 kB
Resolução 09/2018, de 19 de junho de 2018

Aprova modificações no Calendário Escolar da UFMG para o ano de 2018.

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183,19 kB
Resolução 08/2018, de 19 de junho de 2018

Estabelece prazo de validade de vagas de magistério alocadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 05/2023.

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Resolução 07/2018, de 22 de maio de 2018

Institui, em caráter permanente, a Política Linguística da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 03/2023.

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Resolução 06/2018, de 3 de abril de 2018

Estabelece os parâmetros da Política de Internacionalização da UFMG.

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Resolução 05/2018, de 20 de fevereiro de 2018

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Relações Públicas e revoga o item 2 do anexo à Resolução do CEPE 12/87, de 14/9/1987.

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22,71 kB
Resolução 04/2018, de 20 de fevereiro de 2018

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Publicidade e Propaganda e revoga o item 2 do anexo à Resolução do CEPE 12/87, de 14/9/1987.

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Resolução 03/2018, de 20 de fevereiro de 2018

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Jornalismo e revoga o item 2 do anexo à Resolução do CEPE 12/87, de 14/9/1987.

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Resolução 02/2018, de 20 de fevereiro de 2018

Regulamenta a periodicidade da oferta e a definição do número de vagas ofertadas nas atividades acadêmicas curriculares, conforme previsto nas Normas Gerais de Graduação da UFMG.

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Resolução 01/2018, de 20 de fevereiro de 2018

Regulamenta o processo de matrícula em atividades acadêmicas curriculares, conforme previsto nas Normas Gerais de Graduação da UFMG.

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Resolução 22/2017, de 14 de novembro de 2017

Aprova o Calendário Escolar da UFMG para o ano de 2018.

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431,42 kB
Resolução 21/2017, de 31 de outubro de 2017

Aprova o Edital de procedimentos para preenchimento das vagas por chamadas a partir da lista de espera da primeira edição do SiSU 2018, complementar ao Edital do processo seletivo para acesso aos cursos presencias de graduação da UFMG, em 2018.

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498,88 kB
Resolução 20/2017, de 31 de outubro de 2017

Aprova o Edital complementar ao Edital do processo seletivo para acesso dos candidatos selecionados pelo SiSU aos cursos presenciais de graduação da UFMG, em 2018.

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Resolução 19/2017, de 03 de outubro de 2017

Aprova o Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, no Curso de Licenciatura em Formação Intercultural para Educadores Indígenas.

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241,82 kB
Resolução 18/2017, de 03 de outubro de 2017

Aprova o Edital Complementar ao Edital do Concurso Vestibular da UFMG/2018, para ingresso nos cursos presenciais de graduação com provas de habilidades específicas.

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592,48 kB
Resolução 17/2017, de 20 de setembro de 2017

Aprova retificação do Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, no Curso Técnico em Teatro ofertado pelo Teatro Universitário (TU) da UFMG.

Homologada pelo CEPE na sessão realizada em 03 de outubro de 2017.

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Resolução 16/2017, de 20 de setembro de 2017

Aprova retificação do Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, nos Cursos Técnicos de Nível Médio Integrado do Colégio Técnico (COLTEC) da UFMG.

Homologada pelo CEPE na sessão realizada em 03 de outubro de 2017.

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28,75 kB
Resolução 15/2017, de 20 de setembro de 2017

Aprova retificação do Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, nos Cursos Técnicos Subsequentes do Colégio Técnico (COLTEC) da UFMG.

Homologada pelo CEPE na sessão realizada em 03 de outubro de 2017.

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28,83 kB
Resolução 14/2017, de 20 de setembro de 2017

Aprova retificação do Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, no Ensino Fundamental do Centro Pedagógico (CP) da UFMG.

Homologada pelo CEPE na sessão realizada em 03 de outubro de 2017.

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24,81 kB
Resolução 13/2017, de 11 de setembro de 2017

Aprova o Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, nos Cursos Técnicos Subsequentes do Colégio Técnico (COLTEC) da UFMG.

Homologada pelo CEPE na sessão realizada em 03 de outubro de 2017.

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244,48 kB
Resolução 12/2017, de 17 de agosto de 2017

Aprova o Edital do concurso para ingresso, em 2018, no Curso de Licenciatura em Educação do Campo da UFMG.

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156,55 kB
Resolução 11/2017, de 09 de agosto de 2017

Aprova o Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, no Curso Técnico em Teatro ofertado pelo Teatro Universitário (TU) da UFMG.

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183,40 kB
Resolução 10/2017, de 09 de agosto de 2017

Aprova o Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, no quarto ano do Ensino Fundamental do Centro Pedagógico (CP) da UFMG.

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157,14 kB
Resolução 09/2017, de 09 de agosto de 2017

Aprova o Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, no Ensino Fundamental do Centro Pedagógico (CP) da UFMG.

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163,78 kB
Resolução 08/2017, de 09 de agosto de 2017

Aprova o Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, nos Cursos Técnicos de Nível Médio Integrado do Colégio Técnico (COLTEC) da UFMG.

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247,48 kB
Resolução 07/2017, de 08 de maio de 2017

Aprova o Edital do processo seletivo para acesso dos candidatos selecionados pelo SiSU aos cursos presenciais de graduação da UFMG, em 2018.

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32,99 kB
Resolução 06/2017, de 02 de maio de 2017

Regulamenta o Colegiado Especial do Programa de Vagas Suplementares para Estudantes Indígenas na UFMG.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.979, de 29 de maio de 2017.

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Resolução 05/2017, de 02 de maio de 2017

Aprova o Edital do Concurso Vestibular da UFMG/2018, para ingresso nos cursos presenciais de graduação com provas de habilidades específicas.

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24,19 kB
Resolução 04/2017, de 02 de maio de 2017

Aprova o Edital do concurso para ingresso no Curso de Licenciatura em Educação do Campo-UFMG/2018.

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Resolução 03/2017, de 02 de maio de 2017

Aprova o Edital do concurso de 2018 para preenchimento de vagas remanescentes em cursos presenciais de graduação da UFMG, nas modalidades Transferência e Obtenção de Novo Título.

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Resolução 02/2017, de 04 de abril de 2017

Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas para inclusão de pessoas negras, indígenas e com deficiência na Pós-Graduação stricto sensu na Universidade Federal de Minas Gerais.

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Resolução 01/2017, de 04 de abril de 2017

Dispõe sobre o "Programa UFMG Jovem - conhecimento para todos".

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Resolução 24/2016, de 26 de dezembro de 2016

Aprova alterações no Calendário Escolar da UFMG para o ano de 2017.

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Resolução 23/2016, de 26 de dezembro de 2016

Aprova alterações no Calendário Escolar da UFMG para o segundo período letivo de 2016.

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Resolução 22/2016, de 01 de dezembro de 2016

Aprova o edital complementar ao edital do concurso de 2017 para preenchimento de vagas remanescentes em cursos presenciais de graduação da UFMG, nas modalidades Transferência e Obtenção de Novo Título.

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Resolução 21/2016, de 01 de dezembro de 2016

Homologa o edital do processo seletivo para ingresso no Curso de Licenciatura em Formação Intercultural para Educadores Indígenas, em 2017.

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Resolução 20/2016, de 25 de outubro de 2016

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina Veterinária e revoga o item 19 do anexo à Resolução do CEPE 01/87, de 13/03/1987.

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Resolução 19/2016, de 25 de outubro de 2016

Aprova edital de procedimentos para preenchimento das vagas por chamadas a partir da lista de espera da primeira edição do Sisu 2017, complementar ao edital do processo seletivo para acesso aos cursos presencias de graduação da UFMG em 2017.

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Resolução 18/2016, de 25 de outubro de 2016

Aprova o Edital Complementar ao Edital do Processo Seletivo para Acesso dos Candidatos Selecionados pelo Sisu aos Cursos Presenciais de Graduação da UFMG, em 2017.

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Resolução 17/2016, de 25 de outubro de 2016

Aprova o Calendário Escolar da UFMG para o ano de 2017.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 24/2016.

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Resolução 16/2016, de 09 de agosto de 2016

Estabelece as normas do Processo Seletivo para ingresso, em 2017, no quarto e no sétimo anos do Ensino Fundamental do Centro Pedagógico-CP da UFMG.

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71,70 kB
Resolução 15/2016, de 09 de agosto de 2016

Estabelece as normas do Processo Seletivo para ingresso, em 2017, no Ensino Fundamental do Centro Pedagógico-CP da UFMG.

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78,26 kB
Resolução 14/2016, de 09 de agosto de 2016

Estabelece as normas do Processo Seletivo para ingresso, em 2017, no Curso Técnico de Formação de Ator, oferecido pelo Teatro Universitário-TU da UFMG.

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149,80 kB
Resolução 13/2016, de 09 de agosto de 2016

Estabelece as normas do Processo Seletivo para ingresso, em 2017, nos cursos Técnicos de Nível Médio Integrado do Colégio Técnico-COLTEC da UFMG.

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164,36 kB
Resolução 12/2016, de 09 de agosto de 2016

Estabelece as normas do Concurso para ingresso no Curso de Licenciatura em Educação do Campo-UFMG/2017.

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Resolução 11/2016, de 09 de agosto de 2016

Estabelece as normas do Concurso Vestibular da UFMG/2017, para ingresso nos cursos presenciais de graduação com provas de habilidades específicas.

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Resolução 10/2016, de 09 de agosto de 2016

Aprova alterações no Calendário Escolar da UFMG para o segundo período letivo de 2016.

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Resolução 09/2016, de 21 de junho de 2016

Estabelece parâmetros para a participação discente na avaliação de desempenho didático dos docentes da UFMG.

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60,82 kB
Resolução 08/2016, de 21 de junho de 2016

Estabelece a composição do Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia e revoga a Resolução do CEPE 12/2010, de 24/08/2010.

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18,46 kB
Resolução 07/2016, de 10 de maio de 2016

Regulamenta, na UFMG, o aproveitamento de estudos realizados por estudantes de graduação em outras instituições de ensino superior, inclusive aqueles realizados em mobilidade acadêmica nacional e internacional, e revoga a Resolução do CEPE 16/2014, de 07/10/2014.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 06/2019. 

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Resolução 06/2016, de 10 de maio de 2016

Regulamenta a oferta de atividades didáticas na modalidade semipresencial nas disciplinas de cursos de graduação presenciais.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 13/2018.

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Resolução 05/2016, de 10 de maio de 2016

Regulamenta o funcionamento dos centros de estudos especializados.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 16/2018.

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Resolução 04/2016, de 10 de maio de 2016

Regulamenta o funcionamento da Diretoria de Relações Internacionais-DRI.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 15/2018.

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25,86 kB
Resolução 03/2016, de 12 de abril de 2016

Regulamenta os cursos de extensão na UFMG e revoga a Resolução do CEPE 07/95, de 07/12/1995.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 08/2020.

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Resolução 02/2016, de 22 de março de 2016

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Design e revoga a Resolução do CEPE 09/2009, de 25/08/2009.

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Resolução 01/2016, de 22 de março de 2016

Aprova o Regulamento Interno relativo à avaliação e aos procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) da Universidade Federal de Minas Gerais.

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Resolução 18/2015, de 10 de novembro de 2015

Aprova o Edital do Concurso para Preenchimento de Vagas no Curso de Graduação em Formação Intercultural para Educadores Indígenas-FIEI/UFMG/2016.

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Resolução 17/2015, de 10 de novembro de 2015

Aprova o Edital Complementar ao Edital do Concurso de 2016 para Preenchimento de Vagas Remanescentes em Cursos Presenciais de Graduação da UFMG, nas Modalidades Transferência e Obtenção de Novo Título.

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89,22 kB
Resolução 16/2015, de 10 de novembro de 2015

Aprova o texto-base do Edital de Preenchimento das Vagas por Chamadas, a partir da Lista de Espera da Primeira Edição do Sisu 2016, Complementar ao Edital para Acesso, aos Cursos Presenciais de Graduação da UFMG em 2016, dos Candidatos Selecionados pelo Sisu, com Base no Resultado do Enem.

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Resolução 15/2015, de 10 de novembro de 2015

Aprova o Edital Complementar ao Edital do Processo Seletivo para Acesso, aos Cursos Presenciais de Graduação da UFMG em 2016, dos Candidatos Selecionados pelo Sisu, com Base no Resultado do Enem 2015.

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Resolução 14/2015, de 10 de novembro de 2015

Aprova o Calendário Escolar da UFMG para o ano de 2016.

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Resolução 13/2015, de 10 de novembro de 2015

Estabelece diretrizes adicionais para a elaboração do Calendário Escolar da UFMG.

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Resolução 12/2015, de 22 de setembro de 2015

Cria e regulamenta a Formação em Extensão Universitária na UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 10/2019.

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20,89 kB
Resolução 11/2015, de 04 de agosto de 2015

Estabelece as normas do Concurso Vestibular da UFMG/2016, para ingresso nos cursos presenciais de graduação com provas de habilidades específicas.

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275,86 kB
Resolução 10/2015, de 04 de agosto de 2015

Estabelece as normas do Concurso para ingresso no Curso de Licenciatura em Educação do Campo-UFMG/2016.

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60,77 kB
Resolução 09/2015, de 04 de agosto de 2015

Estabelece as normas do Processo Seletivo para ingresso, em 2016, no Curso Técnico de Formação de Ator, oferecido pelo Teatro Universitário-TU da UFMG.

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Resolução 08/2015, de 04 de agosto de 2015

Estabelece as normas do Processo Seletivo para ingresso, em 2016, nos cursos Técnicos de Nível Médio Integrado do Colégio Técnico-COLTEC da UFMG.

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Resolução 07/2015, de 04 de agosto de 2015

Estabelece as normas do Processo Seletivo para ingresso, em 2016, no Ensino Fundamental do Centro Pedagógico-CP da UFMG.

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Resolução 06/2015, de 04 de agosto de 2015

Aprova alterações no Calendário Escolar da UFMG para o segundo período letivo de 2015.

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Resolução 05/2015, de 02 de junho de 2015

Aprova o edital de preenchimento das vagas por chamadas a partir da lista de espera da segunda edição do Sisu 2015, complementar ao edital do processo seletivo para acesso dos candidatos selecionados pelo Sisu, com base no resultado do Enem/2014, aos cursos presenciais de graduação da UFMG, em 2015.

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Resolução 04/2015, de 02 de junho de 2015

Homologa o edital do processo seletivo para acesso dos candidatos selecionados pelo Sisu aos cursos presenciais de graduação da UFMG, em 2016.

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Resolução 03/2015, de 02 de junho de 2015

Altera o Calendário Escolar da UFMG de 2015.

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Resolução 02/2015, de 17 de março de 2015

Reedita, com alterações, a Resolução 06/99, de 24 de junho de 1999, que criou o Colegiado do Curso de Graduação em Artes Cênicas, cujo nome passa a ser Colegiado do Curso de Graduação em Teatro.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 19/2018.

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Resolução 01/2015, de 17 de março de 2015

Reedita, com alterações, a Resolução 21/2014, de 31/10/2014, que aprovou o Calendário Escolar da UFMG para o ano de 2015.

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Resolução 24/2014, de 25 de novembro de 2014

Aprova o Edital Complementar ao Edital do Concurso UFMG/2015 para preenchimento de vagas remanescentes em cursos presenciais de graduação, nas modalidades Transferência e Obtenção de Novo Título.

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Resolução 23/2014, de 25 de novembro de 2014

Aprova o Edital Complementar ao Edital do Processo Seletivo para Acesso dos Candidatos Selecionados pelo Sisu aos Cursos Presenciais de Graduação da UFMG, em 2015.

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324,91 kB
Resolução 22/2014, de 31 de outubro de 2014

Aprova o Edital do concurso para preenchimento de vagas no Curso de Graduação em Formação Intercultural para Educadores Indígenas-FIEI/UFMG/2015.

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Resolução 21/2014, de 31 de outubro de 2014

Aprova o Calendário Escolar da UFMG para o ano de 2015.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 01/2015.

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Resolução 20/2014, de 07 de outubro de 2014

Regulamenta a atribuição de parcela de vagas docentes, em virtude da oferta de disciplinas integrantes de “Formações Transversais”.

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Resolução 19/2014, de 07 de outubro de 2014

Regulamenta a oferta de “Formação Transversal” aos alunos dos cursos de graduação da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 01/2020.

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Resolução 18/2014, de 07 de outubro de 2014

Regulamenta os Grupos de Disciplinas de Formação Avançada.

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Resolução 17/2014, de 07 de outubro de 2014

Regulamenta a realização de exame de comprovação de conhecimentos por estudantes de graduação da UFMG e revoga a Resolução do CEPE 02/2007, de 10/05/2007.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 04/2019.

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20,80 kB
Resolução 16/2014, de 07 de outubro de 2014

Regulamenta, na UFMG, o aproveitamento de estudos realizados por estudantes de graduação em outras instituições de ensino superior e revoga a Resolução do CEPE 02/2007, de 10/05/2007.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 07/2016.

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17,87 kB
Resolução 15/2014, de 23 de setembro de 2014

Regulamenta o funcionamento da Comissão Própria de Avaliação da UFMG (CPA-UFMG) e revoga a Resolução 05/2006, de 7 de dezembro de 2006.

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Resolução 14/2014, de 23 de setembro de 2014

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Antropologia e revoga a Resolução do CEPE 09/2010, de 24 de agosto de 2010.

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24,75 kB
Resolução 13/2014, de 23 de setembro de 2014

Dispõe sobre o provimento de vagas remanescentes nos cursos de graduação da UFMG e revoga a Resolução do CEPE 07/2013, de 05 de novembro de 2013.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 14/2018. 

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30,17 kB
Resolução 12/2014, de 23 de setembro de 2014

Estabelece as normas do Concurso Vestibular da UFMG/2015, para ingresso nos cursos presenciais de Graduação com provas de habilidades específicas.

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581,72 kB
Resolução 11/2014, de 23 de setembro de 2014

Aprova o Edital do Processo Seletivo para acesso aos cursos presenciais de Graduação da UFMG/2015 e revoga a Resolução do CEPE 03/2014, de 23/04/2014.

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37,00 kB
Resolução 10/2014, de 23 de setembro de 2014

Estabelece as normas do Processo Seletivo para ingresso, em 2015, no Curso Técnico de Formação de Ator, oferecido pelo Teatro Universitário-TU da UFMG.

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142,76 kB
Resolução 09/2014, de 23 de setembro de 2014

Estabelece as normas do Processo Seletivo para ingresso, em 2015, nos cursos Técnicos de Nível Médio Integrado do Colégio Técnico-COLTEC da UFMG.

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163,28 kB
Resolução 08/2014, de 23 de setembro de 2014

Estabelece as normas do Processo Seletivo para ingresso, em 2015, no Ensino Fundamental do Centro Pedagógico-CP da UFMG.

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60,81 kB
Resolução 07/2014, de 23 de setembro de 2014

Estabelece as normas do Concurso para ingresso no Curso de Licenciatura em Educação do Campo-UFMG/2015.

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63,69 kB
Resolução 06/2014, de 03 de junho de 2014

Aprova edital de preenchimento das vagas por chamadas a partir da lista de espera da segunda edição do Sisu 2014.

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86,80 kB
Resolução 05/2014, de 22 de abril de 2014

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Artes Visuais e revoga o item 1 do Anexo à Resolução 03/88, de 30/03/1988.

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Resolução 04/2014, de 22 de abril de 2014

Regulamenta a utilização de atividades de intercâmbio na integralização da carga horária de Formação Complementar Aberta, prevista nos currículos de Graduação da UFMG, e dá outras providências.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 06/2019. 

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22,70 kB
Resolução 03/2014, de 22 de abril de 2014

Aprova edital do processo seletivo para acesso aos cursos presenciais de Graduação da UFMG, em 2015.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 11/2014.

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35,72 kB
Resolução 02/2014, de 22 de abril de 2014

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2014, alterando a Resolução 08/2013, de 05 de dezembro de 2013.

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Resolução 01/2014, de 24 de janeiro de 2014

Aprova alterações no Calendário Escolar da UFMG de 2014.

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Resolução 10/2013, de 05 de dezembro de 2013

Retifica as normas do Concurso Vestibular de 2014 da UFMG.

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144,46 kB
Resolução 09/2013, de 05 de dezembro de 2013

Estabelece composição do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem e revoga a Resolução 01/1987, de 13/03/1987.

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Resolução 08/2013, de 05 de dezembro de 2013

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2014.

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Resolução 07/2013, de 05 de novembro de 2013

Dispõe sobre o provimento de vagas remanescentes nos cursos de graduação da UFMG e revoga a Resolução 06/2013, de 08 de outubro de 2013.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 13/2014.

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30,20 kB
Resolução 06/2013, de 08 de outubro de 2013

Reedita, com alterações, a Resolução 05/2007, de 24/05/2007, que disciplina o provimento das vagas remanescentes na UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 07/2013.

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29,85 kB
Resolução 05/2013, de 27 de agosto de 2013

Estabelece as datas de início e de encerramento dos períodos letivos referentes ao Calendário Escolar da UFMG de 2014.

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11,76 kB
Resolução 04/2013, de 28 de junho de 2013

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2014 da UFMG, para cursos presenciais de Graduação com provas de habilidades específicas.

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165,42 kB
Resolução 03/2013, de 28 de junho de 2013

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2014 da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 10/2013.

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128,98 kB
Resolução 02/2013, de 28 de junho de 2013

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Formação Intercultural de Educadores Indígenas.

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18,99 kB
Resolução 01/2013, de 03 de janeiro de 2013

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2013.

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299,63 kB
Resolução 04/2012, de 04 de dezembro de 2012

Reedita, com alterações, a Resolução 10/2011, de 22/03/2011, que estabelece o Regimento Interno da Comissão Permanente do Vestibular-COPEVE.

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95,95 kB
Resolução 03/2012, de 04 de dezembro de 2012

Regulamenta acordos de Cooperação com Instituições de Ensino Superior do Exterior.

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Resolução 02/2012, de 15 de maio de 2012

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2013 da UFMG.

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435,07 kB
Resolução 01/2012, de 24 de abril de 2012

Disciplina critérios para a concessão de bolsas para alunos de graduação e de pós-graduação, no âmbito dos projetos de pesquisa e de estímulo à inovação, financiados com recursos passíveis de gerenciamento pelas fundações de apoio da Universidade Federal de Minas Gerais.

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Resolução 19/2011, de 22 de novembro de 2011

Estabelece prazo de validade de vagas de magistério alocadas pelo CEPE.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 08/2018.

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84,32 kB
Resolução 18/2011, de 22 de novembro de 2011

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2012.

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Resolução 17/2011, de 23 de agosto de 2011

Aprova a alteração do Calendário Escolar da UFMG de 2011.

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17,57 kB
Resolução 16/2011, de 23 de agosto de 2011

Dispõe sobre as atividades acadêmicas dos cursos de graduação durante o evento UFMG Conhecimento e Cultura, no período de 17 a 21 de outubro de 2011.

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24,26 kB
Resolução 15/2011, de 31 de maio de 2011

Cria o Núcleo Docente Estruturante-NDE dos Cursos de Graduação da UFMG.

REEDITADA PELA RESOLUÇÃO 10/2018.

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Resolução 14/2011, de 31 de maio de 2011

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2012 da UFMG.

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425,54 kB
Resolução 13/2011, de 17 de maio de 2011

Estabelece normas para o Programa de Iniciação Científica Voluntária da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 04/2023.

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96,53 kB
Resolução 12/2011, 17 de maio de 2011

Altera a composição do Colegiado do Curso de Música constante da Resolução 04/1987, de 20/05/1987.

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9,68 kB
Resolução 11/2011, de 22 de março de 2011

Reedita, com alterações, a Resolução 11/2005, de 13/12/2005, que estabelece critérios e rotina operacional para atribuição de vagas de Professor Titular na UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO 04/2014.

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39,80 kB
Resolução 10/2011, de 22 de março de 2011

Reedita, com alterações, a Resolução 11/2008, de 16/12/2008, que estabelece o Regimento Interno da Comissão Permanente do Vestibular-COPEVE.

REEDITADA PELA RESOLUÇÃO 04/2012.

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46,73 kB
Resolução 09/2011, de 22 de março de 2011

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Ciências Atuariais e revoga a Resolução 01/2001, de 15/03/2001.

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16,56 kB
Resolução 08/2011, de 22 de março de 2011

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Estatística e revoga a Resolução 01/2001, de 15/03/2001.

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16,12 kB
Resolução 07/2011, de 22 de março de 2011

Estabelece a composição do Colegiado dos Cursos de Química e Química Tecnológica e revoga a Resolução 04/2002, de 27/06/2002.

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Resolução 06/2011, de 22 de março de 2011

Reedita, com alterações, a Resolução 07/2003, de 18/12/2003, que aprova a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição.

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32,66 kB
Resolução 05/2011, de 22 de março de 2011

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Engenharia Florestal e revoga a Resolução 10/2009, de 25/08/2009.

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Resolução 04/2011, de 22 de março de 2011

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental e revoga a Resolução 10/2009, de 25/08/2009.

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15,46 kB
Resolução 03/2011, de 22 de março de 2011

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Zootecnia e revoga a Resolução 15/2009 de 24/11/2009.

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15,47 kB
Resolução 02/2011, de 22 de março de 2011

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Agronomia e revoga a Resolução 15/2009, de 24/11/2009.

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Resolução 01/2011, de 22 de março de 2011

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis.

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Resolução 23/2010, de 30 de novembro de 2010

Altera normas para o Concurso Vestibular de 2011 da UFMG.

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99,82 kB
Resolução 21/2010, de 30 de novembro de 2010

Normatiza a concessão de bolsas de Pós-Graduação para apoio ao ensino de graduação na UFMG e dispõe sobre a natureza das equipes pedagógicas e sobre as atividades a serem desenvolvidas pelos bolsistas, no âmbito do Programa REUNI.

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Resolução 20/2010, de 30 de novembro de 2010

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo.

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Resolução 19/2010, de 30 de novembro de 2010

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Ciências do Estado.

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Resolução 18/2010, de 30 de novembro de 2010

Aprova o Calendário da UFMG de 2011.

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Resolução 17/2010, de 16 de novembro de 2010

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Dança.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 15/2019.

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Resolução 16/2010, de 16 de novembro de 2010

Aprova a alteração do Calendário Escolar da UFMG de 2010.

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Resolução 15/2010, de 26 de outubro de 2010

Reedita, com alterações, a Resolução 02/2006, de 22/06/2006, que criou o Programa Especial de Bolsas Acadêmicas para Estudantes dos Cursos Noturnos de Graduação-PRONOTURNO.

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Resolução 14/2010, de 26 de outubro de 2010

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Aquacultura.

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Resolução 13/2010, de 26 de outubro de 2010

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Ciências Socioambientais.

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Resolução 12/2010, de 24 de agosto de 2010

Estabelece a composição do Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 08/2016.

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Resolução 11/2010, de 24 de agosto de 2010

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Relações Econômicas Internacionais

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Resolução 10/2010, de 27 de novembro de 2010

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Ciências Econômicas e revoga a definida na Resolução 01/87, de 13/03/1987.

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Resolução 09/2010, de 24 de agosto de 2010

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Antropologia.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 14/2014.

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Resolução 08/2010, de 24 de agosto de 2010

Estabelece a composição do Colegiado Didático do Curso de Graduação em Engenharia Aeroespacial.

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Resolução 07/2010, de 24 de agosto de 2010

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Museologia.

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Resolução 06/2010, de 24 de agosto de 2010

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental.

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Resolução 05/2010, de 24 de agosto de 2010

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Controladoria e Finanças.

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Resolução 04/2010, de 22 de junho de 2010

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2011 da UFMG.

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Resolução 03/2010, de 22 de junho de 2010

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Engenharia de Sistemas.

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Resolução 02/2010, de 23 de fevereiro de 2010

Dispõe sobre o acolhimento de Acervos Especiais pela Biblioteca Universitária - Sistema de Bibliotecas da UFMG.

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Resolução 01/2010, de 23 de fevereiro de 2010

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Biomedicina da Faculdade de Farmácia.

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Resolução 17/2009, de 24 de novembro de 2009

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2010.

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Resolução 16/2009, de 24 de novembro de 2009

Aprova a composição e as competências do Colegiado Especial de Licenciatura.

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Resolução 15/2009, de 24 de novembro de 2009

Estabelece a composição do Colegiado dos Cursos de Agronomia e de Zootecnia, reeditando, com alterações, a Resolução  01/2009, de 03/03/2009.

REVOGADA PELAS RESOLUÇÕES 02/2011 E 03/2011.

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Resolução 14/2009, de 13 de outubro de 2009

Aprova a alteração do Calendário Escolar da UFMG de 2009.

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Resolução 13/2009, de 25 de agosto de 2009

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Gestão de Serviços de Saúde.

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Resolução 12/2009, de 25 de agosto de 2009

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Administração do Instituto de Ciências Agrárias.

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Resolução 11/2009, de 25 de agosto de 2009

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Gestão Pública.

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Resolução 10/2009, de 25 de agosto de 2009

Estabelece a composição do Colegiado dos Cursos de Engenharia Agrícola e Ambiental e Engenharia Florestal.

REVOGADA PELAS RESOLUÇÕES 04/2011 E 05/2011.

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Resolução 09/2009, de 25 de agosto de 2009

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Design.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 02/2016.

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Resolução 08/2009, de 25 de agosto de 2009

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Design de Moda.

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Resolução 07/2009, de 25 de agosto de 2009

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Cinema de Animação e Artes Digitais.

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Resolução 06/2009, de 25 de agosto de 2009

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Ciências de Alimentos.

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Resolução 05/2009, de 25 de agosto de 2009

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Arquivologia.

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Resolução 04/2009, de 25 de agosto de 2009

Regulamenta o Colegiado Especial de Educação a Distância.

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Resolução 03/2009, de 30 de junho de 2009

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2010 da UFMG.

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Resolução 02/2009, de 10 de março de 2009

Regulamenta o Estágio em cursos de Graduação da UFMG e revoga a Resolução 03/2006 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

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Resolução 01/2009, de 03 de março de 2009

Aprova a composição do Colegiado dos Cursos de Graduação em Agronomia e Zootecnia.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 15/2009.

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Resolução 11/2008, de 16 de dezembro de 2008

Altera a Resolução 06/2001, de 09/08/2001, modificando a estrutura e o Regimento Interno da Comissão Permanente do Vestibular-COPEVE.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 10/2011.

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Resolução 10/2008, de 18 de novembro de 2008

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2009.

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Resolução 09/2008, de 28 de outubro de 2008

Estabelece critérios para a aplicação de avaliação suplementar.

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Resolução 08/2008, de 14 de outubro de 2008

Estabelece critérios para a realização da prova de língua estrangeira em Programas de Pós-Graduação stricto sensu.

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Resolução 07/2008, de 14 de outubro de 2008

Regulamenta a oferta do Mestrado Profissional na UFMG.

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Resolução 06/2008, de 14 de outubro de 2008

Estabelece normas para o Concurso 2009 para preenchimento de vagas remanescentes em cursos de Graduação da UFMG, nas modalidades “Transferência” e “Obtenção de Novo Título”.

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Resolução 05/2008, de 09 de setembro de 2008

Disciplina a Colação de Grau Antecipada, ou seja, fora do período definido no Calendário Escolar.

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Resolução 04/2008, de 26 de agosto 2008

Regulamenta os aspectos acadêmicos dos cursos de Especialização na UFMG.

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Resolução 03/2008, de 26 de agosto de 2008

Estabelece normas para o Concurso Vestibular 2009 da UFMG dos cursos de Licenciatura em Educação do Campo e Licenciatura Intercultural para Educadores Indígenas.

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Resolução 02/2008, de 03 de julho de 2008

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2009 da UFMG.

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Resolução 01/2008, de 03 de julho de 2008

Estabelece normas para o processo seletivo 2009 da Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG.

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Resolução 08/2007, de 08 de novembro de 2007

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2008.

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Resolução 07/2007, de 21 de junho de 2007

Estabelece normas para o processo seletivo 2008 da Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG.

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Resolução 06 /2007, de 21de junho de 2007

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2008 da UFMG.

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Resolução 05/2007, de 24 de maio de 2007

Disciplina o provimento das vagas remanescentes na UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 06/2013.

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Resolução 04/2007, de 24 de maio de 2007

Estabelece normas e procedimentos para a indicação dos membros do CEPE para as Câmaras.

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Resolução 03/2007, de 24 de maio de 2007

Modifica o Calendário Escolar da UFMG para 2007.

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Resolução 02/2007, de 10 de maio de 2007

Regulamenta a dispensa, por equivalência, de atividades acadêmicas curriculares de cursos de Graduação, revoga o item 88 do Anexo à Resolução Complementar  do CEPE 01/90 bem como a Resolução 07/99 do CEPE.

REVOGADA PELAS RESOLUÇÕES 16/2014 E 17/2014.

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Resolução 01/2007, de 10 de maio de 2007

Regulamenta o Colegiado Especial da Educação Básica e Profissional da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 01/2023.

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Resolução 06/2006, de 07 de dezembro de 2006

Estabelece critérios para a realização da prova de língua estrangeira para admissão aos Programas de Pós-Graduação stricto sensu.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 08/2008.

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25,63 kB
Resolução 05/2006, de 07 de dezembro de 2006

Regulamenta o funcionamento da Comissão Própria de Avaliação-CPA.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 15/2014.

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Resolução 04/2006, de 09 de novembro de 2006

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2007.

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Resolução 03/2006, de 22 de junho de 2006

Regulamenta o Estágio em cursos de Graduação da UFMG e revoga a Resolução 10/2005 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 02/2009.

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31,53 kB
Resolução 02/2006, de 22 de junho de 2006

Cria o Programa Especial de Bolsas Acadêmicas para estudantes dos cursos noturnos de Graduação-PRONOTURNO.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 15/2010.

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36,97 kB
Resolução 01/2006, de 22 de junho de 2006

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2007 da UFMG.

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Resolução 11/2005, de 13 de dezembro de 2005

Reedita, com alterações, a Resolução 07/2000, de 17/08/2000, que estabelece critérios e rotina operacional para atribuição de vagas de Professor Titular na UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 11/2011.

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Resolução 10/2005, de 07 de dezembro de 2005

Reedita, com alterações, a Resolução 06/2005, de 09 de junho de 2005, que dispõe sobre os estágios acadêmicos de estudantes matriculados nos Cursos de Graduação e da Educação Básica e Profissional da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 03/2006.

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31,45 kB
Resolução 09/2005, de 07 de dezembro de 2005

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2006.

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104,34 kB
Resolução 08/2005, de 22 de agosto de 2005

Dispõe sobre a participação de alunos provenientes de outras Instituições de Ensino Superior em Programas de Intercâmbio junto à Graduação e Pós-Graduação da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 03/2012.

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21,84 kB
Resolução 07/2005, de 30 de junho de 2005

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2006 da UFMG.

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188,38 kB
Resolução 06/2005, de 09 de junho de 2005

Dispõe sobre os estágios acadêmicos de estudantes matriculados nos Cursos de Graduação e da Educação Básica e Profissional da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 10/2005.

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27,22 kB
Resolução 04/05,de 28 de abril de 2005

Aprova a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Sistema de Informação.

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Resolução 03/05, de 28 de abril de 2005

Modifica o Calendário Escolar da UFMG para 2005.

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13,10 kB
Resolução 02/2005, de 24 de fevereiro de 2005

Regulamenta a oferta do Mestrado Profissional na UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 07/2008.

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23,67 kB
Resolução 01/2005, de 04 de fevereiro de 2005

Altera temporariamente os prazos definidos pela Resolução do CEPE 12/84, de 19/12/84, relativos a pedidos de vagas de magistério.

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Resolução 05/2004, de 10 de dezembro de 2004

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2005.

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Resolução 04/2004, de 07 de outubro de 2004

Regulamenta o funcionamento da Comissão Permanente de Avaliação Institucional-COPAI, instituída pela Reitora, mediante a Portaria 02698, de 30 de julho de 2004.

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Resolução 03/2004, de 19 de agosto de 2004

Reedita com alterações a Resolução 03/98, de 07/05/98, referente à matrícula de alunos refugiados políticos nos Cursos de Graduação da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 07/2019. 

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18,41 kB
Resolução 02/2004, de 20 de maio de 2004

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2005 da UFMG.

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Resolução 01/2004, de 05 de fevereiro de 2004

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2004.

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Resolução 07/2003, de 18 de dezembro de 2003

Aprova a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Ciência da Nutrição.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 06/2011.

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Resolução 06/2003, de 26 de setembro de 2003

Aprova adendo à Resolução 05/2003, de 03/07/2003, que homologou as normas do Concurso Vestibular de 2004 da UFMG, autorizando Edital Complementar para a oferta do Curso de Ciência da Nutrição.

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Resolução 05/2003, de 03 de julho de 2003

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2004 da UFMG.

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Resolução 04/03, de 05 de junho de 2003

Amplia, a partir de 2004, o número de vagas iniciais do Curso de Graduação em Direito, altera sua estrutura curricular e cria o horário noturno.

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Resolução 03/2003, de 15 de maio de 2003

Estabelece normas e procedimentos para a indicação dos membros do CEPE para as Câmaras.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 04/2007.

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18,02 kB
Resolução 02/2003, de 28 de fevereiro de 2003

Aprova adendo à Resolução 01/2003, de 6 de fevereiro de 2003, relativo ao Calendário Escolar da UFMG de 2003.

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Resolução 01/2003, de 06 de fevereiro de 2003

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2003.

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Resolução 05/2002, de 27 de junho de 2002

Aprova a vinculação do Colegiado do Curso de Agronomia à Câmara de Graduação, em caráter provisório.

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9,92 kB
Resolução 04/2002, de 27 de junho de 2002

Altera a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Química, estabelecida na Resolução 01/87, de 13/03/87.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 07/2011. 

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14,31 kB
Resolução 03/2002, de 13 de junho de 2002

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2003 da UFMG.

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Resolução 02/02, de 16 de abril de 2002

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2002.

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80,25 kB
Resolução 01/2002, de 27 de fevereiro de 2002

Aprova a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Turismo.

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Resolução 08/2001, de 14 de dezembro de 2001

Modifica o Calendário Escolar da UFMG para o segundo período letivo de 2001.

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Resolução 07/2001, de 30 de agosto de 2001

Aprova normas complementares para o Concurso Vestibular de 2002 da UFMG, estabelecidas na Resolução 05/2001, de 07/06/2001.

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Resolução 06/2001, de 09 de agosto de 2001

Aprova com alterações a Resolução 03/2001, de 15/03/2001, relativa ao Regimento da Comissão Permanente do Vestibular (COPEVE).

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 11/2008.

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31,97 kB
Resolução 05/2001, de 07 de junho de 2001

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2002 da UFMG.

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125,29 kB
Resolução 04/2001, de 24 de maio de 2001

Reedita a Resolução 08/99, de 24/06/99, que criou, em caráter experimental, o Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares - IEAT, estendendo seu período de experiência por mais dois anos.

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Resolução 03/2001, de 15 de março de 2001

Dá nova redação à Resolução 02/97, de 05/06/97, que aprovou o Regimento da Comissão Permanente do Vestibular (COPEVE).

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 06/2001.

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31,76 kB
Resolução 02/2001, de 15 de março de 2001

Altera a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, estabelecida na Resolução 01/87, de 13/03/87.

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16,59 kB
Resolução 01/2001, de 15 de março de 2001

Disciplina a composição e o funcionamento do Colegiado dos Cursos de Graduação de Estatística e Ciências Atuariais.

REVOGADA PELAS RESOLUÇÕES 08/2011 E 09/2011.

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34,36 kB
Resolução 10/2000, de 07 de dezembro de 2000

Cria o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Produção.

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67,27 kB
Resolução 09/2000, de 16 de novembro de 2000

Altera a composição do Colegiado do Curso de Engenharia Química, estabelecida na Resolução 01/87, de 13/03/87.

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71,26 kB
Resolução 08/2000, de 16 de novembro de 2000

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2001.

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Resolução 07/2000, de 17 de agosto de 2000

Define o perfil de Professor Titular da UFMG e estabelece critérios e rotina operacional para atribuição de vagas.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 11/2005.

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Resolução 06/2000, de 30 de junho de 2000

Institui o Programa de Pesquisador Associado da Universidade Federal de Minas Gerais.

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Resolução 05/2000, de 25 de maio de 2000

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2001 da UFMG.

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Resolução 04/2000, de 08 de junho de 2000

Altera a composição do Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação, estabelecida na Resolução 16/97, de 27/11/97.

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Resolução 03/2000, de 25 de maio de 2000

Institucionaliza o "Programa UFMG Jovem - conhecimento para todos".

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 01/2017.

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Resolução 02/2000, de 27 de abril de 2000

Regulamenta a representação docente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, prevista no inciso IX do art. 15 do Estatuto da UFMG.

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Resolução 01/2000, de 27 de abril de 2000

Estabelece, em carater experimental, o Programa de Professor Sênior, para a contratação de professores aposentados pela UFMG.

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Resolução 13/99, de 09 de dezembro de 1999

Disciplina o Programa para “Bolsa Artista Visitante” no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais.

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Resolução 12/99, de 09 de dezembro de 1999

Autoriza o Centro Pedagógico da UFMG a emitir certificados de conclusão do Ensino Médio da Educação Básica a alunos participantes do Projeto de Extensão de Ensino Médio do Programa de Educação Básica de Jovens e Adultos - Modalidade Supletiva.

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Resolução 11/99, de 25 de novembro de 1999

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2000.

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Resolução 10/99, de 25 de novembro de 1999

Cria o Colegiado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia.

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Resolução 09/99, de 25 de novembro de 1999

Reedita com alterações a Resolução 11/96, de 21/11/96, relativa ao Programa de Monitoria de Pós-Graduação na UFMG.

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Resolução 08/99, de 24 de junho de 1999

Cria, em caráter experimental, o Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG (IEAT).

REEDITADA PELA RESOLUÇÃO 04/2001.

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Resolução 07/99, de 24 de junho de 1999

Regulamenta, no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal de Minas Gerais, a avaliação de aproveitamento de estudos de que trata o § 2º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 20/12/96, que estabeleceu as diretrizes e bases da Educação Nacional (LDB).

REVOGADA PELAS RESOLUÇÕES 02/2007 E 04/2014.

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Resolução 06/99, de 24 de junho de 1999

Cria o Colegiado do Curso de Graduação em Artes Cênicas.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 02/2015.

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Resolução 05/99, de 10 de junho de 1999

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2000.

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Resolução 04/99, de 10 de junho de 1999

Aprova o Calendário Escolar Especial do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina, para 1999.

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Resolução 03/99, de 10 de junho de 1999

Altera a composição do Colegiado do Curso de Ciência da Computação, estabelecida na Resolução 08/98, de 19/11/98.

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Resolução 02/99, de 08 de abril de 1999

Modifica o Calendário Escolar da UFMG para 1999.

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Resolução 01/99, de 25 de fevereiro de 1999

Cria o Curso de Pós-Graduação em Construção Civil (Nível de Especialização), de interesse da Escola de Engenharia.

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