Aprova o Calendário Escolar da UFMG para o ano letivo de 2025.

Ajusta o Calendário Escolar da UFMG para o ano letivo de 2024 e revoga a Resolução 06/2023, de 26 de outubro de 2023.

Aprova o Regimento do Biotério Central da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Define e regulamenta as atividades de Residência em Saúde em Hospitais ligados à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Estabelece as diretrizes institucionais para a distribuição de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), normatiza o acúmulo de bolsas com atividades remuneradas ou outros rendimentos e dá outras providências.

Normatiza os turnos de funcionamento dos cursos presenciais de graduação ofertados pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e dá outras providências.

Aprova o Calendário Escolar da UFMG para o ano letivo de 2024.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 03/2024.

Estabelece normas relativas ao prazo de validade de vagas de magistério alocadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), no âmbito da UFMG, e revoga a Resolução 08/2018, de 19 de junho de 2018.

Dispõe sobre o Programa de Iniciação Científica Voluntária da UFMG e revoga a Resolução 13/2011, de 17 de maio de 2011.

Dispõe sobre a Política Linguística da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e revoga a Resolução 07/2018, de 22 de maio de 2018.

Regulamenta a criação e o funcionamento de Centros Institucionais de Tecnologia e Inovação (CTs) no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Regulamenta o regime acadêmico especial para permanência (RAEP) de estudantes de graduação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Observação: Esta Resolução entrará em vigor no primeiro período letivo de 2024.

Aprova o Calendário Escolar da UFMG para o ano letivo de 2023 e revoga a Resolução 05/2022, de 20 de outubro de 2022.

Regulamenta a concessão de bolsas acadêmicas a estudantes de graduação e de pós-graduação, no âmbito dos projetos de ensino, de pesquisa, de extensão e de estímulo à inovação financiados com recursos passíveis de gerenciamento pelas fundações de apoio à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Estabelece diretrizes para a organização curricular e gestão da estrutura formativa de tronco comum.

Aprova o Calendário Escolar da UFMG para o ano letivo de 2023.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 08/2022.

Revoga a Resolução 01/2022, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o planejamento e a realização de atividades acadêmicas de forma presencial durante a pandemia de Covid-19.

Institui, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Comissão Permanente de Integridade em Pesquisa (COPIPE) e dá outras providências.

Institui, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Política de Integridade em Pesquisa e dá outras providências.

Dispõe sobre o planejamento e a realização de atividades acadêmicas de forma presencial durante a pandemia de COVID-19 e revoga as Resoluções do CEPE 06/2020, de 10 de setembro de 2020, 05/2021, de 19 de agosto de 2021, 06/2021, de 9 de setembro de 2021, e 07/2021, de 9 de setembro de 2021.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 04/2022.

Aprova o Calendário Escolar da UFMG para o ano letivo de 2022.

Reedita, com alterações, a Resolução 11/2019, de 10 de outubro de 2019, que cria o Repositório Institucional da Universidade Federal de Minas Gerais (RI/UFMG) e estabelece sua política informacional.

Dispõe sobre a regulamentação do Ensino Híbrido Emergencial (EHE) para os cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu durante a pandemia da Covid-19.

Dispõe sobre a regulamentação do Ensino Híbrido Emergencial (EHE) para a Educação Básica e Profissional da UFMG.

Dispõe sobre a regulamentação do Ensino Híbrido Emergencial (EHE) para os cursos de graduação da UFMG e revoga a Resolução CEPE 02/2020, de 9 de julho de 2020.

Regulamenta os Cursos de Aperfeiçoamento na UFMG.

Institui o Comitê para Discussão e Monitoramento da Política de Divulgação Científica da UFMG (COMDICI) e estabelece sua estrutura.

Estabelece as Diretrizes para a Política de Divulgação Científica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Aprova o Calendário Escolar da UFMG para o ano letivo de 2021.

Regulamenta as atividades de extensão na UFMG e revoga a Resolução 03/2016, de 12 de abril de 2016.

Regulamenta o processo de Estudos Transversais na titulação de mestres e doutores na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Dispõe sobre o desenvolvimento das atividades de extensão da UFMG durante o período de isolamento social devido à pandemia da COVID-19.

Institui na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) o Comitê de Empresas Juniores (COEJ-UFMG) e estabelece sua estrutura.

Estabelece normas para o reconhecimento de empresas juniores no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Reedita com alterações o Calendário Escolar da UFMG para o ano letivo de 2020 e revoga a Resolução 13/2019, de 10 de outubro de 2019.

Regulamenta o ensino remoto emergencial para os cursos de graduação da UFMG durante o período de pandemia da doença COVID-19.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 05/2021.

Dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades acadêmicas de forma remota emergencial nos cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu durante a pandemia da COVID-19.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 07/2021.

Regulamenta o processo de titulação simultânea de mestres e doutores na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com instituições estrangeiras.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Dança e revoga a Resolução 17/2010, de 16 de novembro de 2010.

Regulamenta o regime especial para estudantes de graduação da UFMG.

Aprova o Calendário Escolar da UFMG para o ano letivo de 2020.

REVOGADA PARCIALMENTE PELA RESOLUÇÃO 03/2020.

Institui o Comitê Gestor do Repositório Institucional (COGERI) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e estabelece sua estrutura.

Cria o Repositório Institucional da Universidade Federal de Minas Gerais (RI/UFMG) e estabelece sua política informacional.

REVOGADA PARCIALMENTE PELA RESOLUÇÃO 08/2021.

Estabelece diretrizes curriculares para a integralização de atividades acadêmicas curriculares de Formação em Extensão Universitária nos cursos de graduação da UFMG e revoga a Resolução CEPE 12/2015, de 22 de setembro de 2015.

Institui o Comitê Gestor do Portal de Periódicos (COGEPPE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e estabelece sua estrutura.

Estabelece a Política de Periódicos Científicos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Regulamenta o ingresso, como estudantes nos Cursos de Graduação da UFMG, de refugiados, asilados políticos, apátridas, portadores de visto temporário de acolhida humanitária, portadores de autorização de residência para fins de acolhida humanitária e outros imigrantes beneficiários de políticas humanitárias do Governo Brasileiro, e revoga a Resolução do CEPE 03/2004, de 19 de agosto de 2004.

Regulamenta, na UFMG, o aproveitamento de estudos realizados por estudantes de graduação em outras instituições de ensino superior, inclusive aqueles realizados em mobilidade acadêmica nacional e internacional, e revoga as Resoluções do CEPE 04/2014, de 22 de abril de 2014, e 07/2016, de 10 de maio de 2016.

Cria e regulamenta a Comissão para Discussão e Elaboração das Políticas de Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica.

Regulamenta a realização de exame de comprovação de conhecimentos por estudantes de graduação da UFMG e revoga a Resolução do CEPE 17/2014, de 7 de outubro de 2014.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Libras - Licenciatura.

Normatiza a criação de Grupos de Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com finalidade de cadastramento no Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Regulamenta a criação e o registro de atividades acadêmicas curriculares, conforme previsto no art. 8^o das Normas Gerais de Graduação da UFMG.

Estabelece períodos para protocolo de propostas de ajustes e reformas curriculares de cursos de graduação e de ajustes de estruturas formativas junto à Pró-Reitoria de Graduação.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Teatro e revoga a Resolução 02/2015, de 17 de março de 2015.

Aprova o Calendário Escolar da UFMG para o ano de 2019.

Cria o Centro de Estudos Norte-Americanos da UFMG (CENA) e aprova sua forma de funcionamento.

Regulamenta o funcionamento dos centros de estudos regionais e revoga a Resolução do CEPE 05/2016, de 10/05/2016.

Aprova o regulamento de funcionamento da Diretoria de Relações Internacionais-DRI e revoga a Resolução do CEPE 04/2016, de 10/05/2016.

Dispõe sobre o provimento de vagas remanescentes nos cursos de graduação da UFMG e revoga a Resolução 13/2014, de 23 de setembro de 2014.

Regulamenta a oferta de atividades acadêmicas curriculares com carga horária a distância nos cursos de graduação presenciais e a distância e revoga a Resolução do CEPE 06/2016, de 10 de maio de 2016.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Direito e revoga o item 2 do anexo à Resolução do CEPE 006/87, de 25 de junho de 1987.

Define, conforme previsto no art. 106 da Resolução Complementar 01/2018, de 20 de fevereiro de 2018, que aprova as Normas Gerais de Graduação, as regras de transição para início da aplicação dos artigos que dispõem sobre desligamento, trancamento de matrícula e registro do desempenho acadêmico.

Reedita com alterações a Resolução 15/2011, de 31 de maio de 2011, que cria o Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação da UFMG.

Aprova modificações no Calendário Escolar da UFMG para o ano de 2018.

Estabelece prazo de validade de vagas de magistério alocadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 05/2023.

Institui, em caráter permanente, a Política Linguística da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 03/2023.

Estabelece os parâmetros da Política de Internacionalização da UFMG.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Relações Públicas e revoga o item 2 do anexo à Resolução do CEPE 12/87, de 14/9/1987.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Publicidade e Propaganda e revoga o item 2 do anexo à Resolução do CEPE 12/87, de 14/9/1987.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Jornalismo e revoga o item 2 do anexo à Resolução do CEPE 12/87, de 14/9/1987.

Regulamenta a periodicidade da oferta e a definição do número de vagas ofertadas nas atividades acadêmicas curriculares, conforme previsto nas Normas Gerais de Graduação da UFMG.

Regulamenta o processo de matrícula em atividades acadêmicas curriculares, conforme previsto nas Normas Gerais de Graduação da UFMG.

Aprova o Calendário Escolar da UFMG para o ano de 2018.

Aprova o Edital de procedimentos para preenchimento das vagas por chamadas a partir da lista de espera da primeira edição do SiSU 2018, complementar ao Edital do processo seletivo para acesso aos cursos presencias de graduação da UFMG, em 2018.

Aprova o Edital complementar ao Edital do processo seletivo para acesso dos candidatos selecionados pelo SiSU aos cursos presenciais de graduação da UFMG, em 2018.

Aprova o Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, no Curso de Licenciatura em Formação Intercultural para Educadores Indígenas.

Aprova o Edital Complementar ao Edital do Concurso Vestibular da UFMG/2018, para ingresso nos cursos presenciais de graduação com provas de habilidades específicas.

Aprova retificação do Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, no Curso Técnico em Teatro ofertado pelo Teatro Universitário (TU) da UFMG.

Homologada pelo CEPE na sessão realizada em 03 de outubro de 2017.

Aprova retificação do Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, nos Cursos Técnicos de Nível Médio Integrado do Colégio Técnico (COLTEC) da UFMG.

Homologada pelo CEPE na sessão realizada em 03 de outubro de 2017.

Aprova retificação do Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, nos Cursos Técnicos Subsequentes do Colégio Técnico (COLTEC) da UFMG.

Homologada pelo CEPE na sessão realizada em 03 de outubro de 2017.

Aprova retificação do Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, no Ensino Fundamental do Centro Pedagógico (CP) da UFMG.

Homologada pelo CEPE na sessão realizada em 03 de outubro de 2017.

Aprova o Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, nos Cursos Técnicos Subsequentes do Colégio Técnico (COLTEC) da UFMG.

Homologada pelo CEPE na sessão realizada em 03 de outubro de 2017.

Aprova o Edital do concurso para ingresso, em 2018, no Curso de Licenciatura em Educação do Campo da UFMG.

Aprova o Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, no Curso Técnico em Teatro ofertado pelo Teatro Universitário (TU) da UFMG.

Aprova o Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, no quarto ano do Ensino Fundamental do Centro Pedagógico (CP) da UFMG.

Aprova o Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, no Ensino Fundamental do Centro Pedagógico (CP) da UFMG.

Aprova o Edital do processo seletivo para ingresso, em 2018, nos Cursos Técnicos de Nível Médio Integrado do Colégio Técnico (COLTEC) da UFMG.

Aprova o Edital do processo seletivo para acesso dos candidatos selecionados pelo SiSU aos cursos presenciais de graduação da UFMG, em 2018.

Regulamenta o Colegiado Especial do Programa de Vagas Suplementares para Estudantes Indígenas na UFMG.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.979, de 29 de maio de 2017.

Aprova o Edital do Concurso Vestibular da UFMG/2018, para ingresso nos cursos presenciais de graduação com provas de habilidades específicas.

Aprova o Edital do concurso para ingresso no Curso de Licenciatura em Educação do Campo-UFMG/2018.

Aprova o Edital do concurso de 2018 para preenchimento de vagas remanescentes em cursos presenciais de graduação da UFMG, nas modalidades Transferência e Obtenção de Novo Título.

Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas para inclusão de pessoas negras, indígenas e com deficiência na Pós-Graduação stricto sensu na Universidade Federal de Minas Gerais.

Dispõe sobre o "Programa UFMG Jovem - conhecimento para todos".

Aprova alterações no Calendário Escolar da UFMG para o ano de 2017.

Aprova alterações no Calendário Escolar da UFMG para o segundo período letivo de 2016.

Aprova o edital complementar ao edital do concurso de 2017 para preenchimento de vagas remanescentes em cursos presenciais de graduação da UFMG, nas modalidades Transferência e Obtenção de Novo Título.

Homologa o edital do processo seletivo para ingresso no Curso de Licenciatura em Formação Intercultural para Educadores Indígenas, em 2017.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina Veterinária e revoga o item 19 do anexo à Resolução do CEPE 01/87, de 13/03/1987.

Aprova edital de procedimentos para preenchimento das vagas por chamadas a partir da lista de espera da primeira edição do Sisu 2017, complementar ao edital do processo seletivo para acesso aos cursos presencias de graduação da UFMG em 2017.

Aprova o Edital Complementar ao Edital do Processo Seletivo para Acesso dos Candidatos Selecionados pelo Sisu aos Cursos Presenciais de Graduação da UFMG, em 2017.

Aprova o Calendário Escolar da UFMG para o ano de 2017.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 24/2016.

Estabelece as normas do Processo Seletivo para ingresso, em 2017, no quarto e no sétimo anos do Ensino Fundamental do Centro Pedagógico-CP da UFMG.

Estabelece as normas do Processo Seletivo para ingresso, em 2017, no Ensino Fundamental do Centro Pedagógico-CP da UFMG.

Estabelece as normas do Processo Seletivo para ingresso, em 2017, no Curso Técnico de Formação de Ator, oferecido pelo Teatro Universitário-TU da UFMG.

Estabelece as normas do Processo Seletivo para ingresso, em 2017, nos cursos Técnicos de Nível Médio Integrado do Colégio Técnico-COLTEC da UFMG.

Estabelece as normas do Concurso para ingresso no Curso de Licenciatura em Educação do Campo-UFMG/2017.

Estabelece as normas do Concurso Vestibular da UFMG/2017, para ingresso nos cursos presenciais de graduação com provas de habilidades específicas.

Aprova alterações no Calendário Escolar da UFMG para o segundo período letivo de 2016.

Estabelece parâmetros para a participação discente na avaliação de desempenho didático dos docentes da UFMG.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia e revoga a Resolução do CEPE 12/2010, de 24/08/2010.

Regulamenta, na UFMG, o aproveitamento de estudos realizados por estudantes de graduação em outras instituições de ensino superior, inclusive aqueles realizados em mobilidade acadêmica nacional e internacional, e revoga a Resolução do CEPE 16/2014, de 07/10/2014.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 06/2019. 

Regulamenta a oferta de atividades didáticas na modalidade semipresencial nas disciplinas de cursos de graduação presenciais.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 13/2018.

Regulamenta o funcionamento dos centros de estudos especializados.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 16/2018.

Regulamenta o funcionamento da Diretoria de Relações Internacionais-DRI.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 15/2018.

Regulamenta os cursos de extensão na UFMG e revoga a Resolução do CEPE 07/95, de 07/12/1995.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 08/2020.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Design e revoga a Resolução do CEPE 09/2009, de 25/08/2009.

Aprova o Regulamento Interno relativo à avaliação e aos procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aprova o Edital do Concurso para Preenchimento de Vagas no Curso de Graduação em Formação Intercultural para Educadores Indígenas-FIEI/UFMG/2016.

Aprova o Edital Complementar ao Edital do Concurso de 2016 para Preenchimento de Vagas Remanescentes em Cursos Presenciais de Graduação da UFMG, nas Modalidades Transferência e Obtenção de Novo Título.

Aprova o texto-base do Edital de Preenchimento das Vagas por Chamadas, a partir da Lista de Espera da Primeira Edição do Sisu 2016, Complementar ao Edital para Acesso, aos Cursos Presenciais de Graduação da UFMG em 2016, dos Candidatos Selecionados pelo Sisu, com Base no Resultado do Enem.

Aprova o Edital Complementar ao Edital do Processo Seletivo para Acesso, aos Cursos Presenciais de Graduação da UFMG em 2016, dos Candidatos Selecionados pelo Sisu, com Base no Resultado do Enem 2015.

Aprova o Calendário Escolar da UFMG para o ano de 2016.

Estabelece diretrizes adicionais para a elaboração do Calendário Escolar da UFMG.

Cria e regulamenta a Formação em Extensão Universitária na UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 10/2019.

Estabelece as normas do Concurso Vestibular da UFMG/2016, para ingresso nos cursos presenciais de graduação com provas de habilidades específicas.

Estabelece as normas do Concurso para ingresso no Curso de Licenciatura em Educação do Campo-UFMG/2016.

Estabelece as normas do Processo Seletivo para ingresso, em 2016, no Curso Técnico de Formação de Ator, oferecido pelo Teatro Universitário-TU da UFMG.

Estabelece as normas do Processo Seletivo para ingresso, em 2016, nos cursos Técnicos de Nível Médio Integrado do Colégio Técnico-COLTEC da UFMG.

Estabelece as normas do Processo Seletivo para ingresso, em 2016, no Ensino Fundamental do Centro Pedagógico-CP da UFMG.

Aprova alterações no Calendário Escolar da UFMG para o segundo período letivo de 2015.

Aprova o edital de preenchimento das vagas por chamadas a partir da lista de espera da segunda edição do Sisu 2015, complementar ao edital do processo seletivo para acesso dos candidatos selecionados pelo Sisu, com base no resultado do Enem/2014, aos cursos presenciais de graduação da UFMG, em 2015.

Homologa o edital do processo seletivo para acesso dos candidatos selecionados pelo Sisu aos cursos presenciais de graduação da UFMG, em 2016.

Altera o Calendário Escolar da UFMG de 2015.

Reedita, com alterações, a Resolução 06/99, de 24 de junho de 1999, que criou o Colegiado do Curso de Graduação em Artes Cênicas, cujo nome passa a ser Colegiado do Curso de Graduação em Teatro.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 19/2018.

Reedita, com alterações, a Resolução 21/2014, de 31/10/2014, que aprovou o Calendário Escolar da UFMG para o ano de 2015.

Aprova o Edital Complementar ao Edital do Concurso UFMG/2015 para preenchimento de vagas remanescentes em cursos presenciais de graduação, nas modalidades Transferência e Obtenção de Novo Título.

Aprova o Edital Complementar ao Edital do Processo Seletivo para Acesso dos Candidatos Selecionados pelo Sisu aos Cursos Presenciais de Graduação da UFMG, em 2015.

Aprova o Edital do concurso para preenchimento de vagas no Curso de Graduação em Formação Intercultural para Educadores Indígenas-FIEI/UFMG/2015.

Aprova o Calendário Escolar da UFMG para o ano de 2015.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 01/2015.

Regulamenta a atribuição de parcela de vagas docentes, em virtude da oferta de disciplinas integrantes de “Formações Transversais”.

Regulamenta a oferta de “Formação Transversal” aos alunos dos cursos de graduação da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 01/2020.

Regulamenta os Grupos de Disciplinas de Formação Avançada.

Regulamenta a realização de exame de comprovação de conhecimentos por estudantes de graduação da UFMG e revoga a Resolução do CEPE 02/2007, de 10/05/2007.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 04/2019.

Regulamenta, na UFMG, o aproveitamento de estudos realizados por estudantes de graduação em outras instituições de ensino superior e revoga a Resolução do CEPE 02/2007, de 10/05/2007.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 07/2016.

Regulamenta o funcionamento da Comissão Própria de Avaliação da UFMG (CPA-UFMG) e revoga a Resolução 05/2006, de 7 de dezembro de 2006.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Antropologia e revoga a Resolução do CEPE 09/2010, de 24 de agosto de 2010.

Dispõe sobre o provimento de vagas remanescentes nos cursos de graduação da UFMG e revoga a Resolução do CEPE 07/2013, de 05 de novembro de 2013.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 14/2018. 

Estabelece as normas do Concurso Vestibular da UFMG/2015, para ingresso nos cursos presenciais de Graduação com provas de habilidades específicas.

Aprova o Edital do Processo Seletivo para acesso aos cursos presenciais de Graduação da UFMG/2015 e revoga a Resolução do CEPE 03/2014, de 23/04/2014.

Estabelece as normas do Processo Seletivo para ingresso, em 2015, no Curso Técnico de Formação de Ator, oferecido pelo Teatro Universitário-TU da UFMG.

Estabelece as normas do Processo Seletivo para ingresso, em 2015, nos cursos Técnicos de Nível Médio Integrado do Colégio Técnico-COLTEC da UFMG.

Estabelece as normas do Processo Seletivo para ingresso, em 2015, no Ensino Fundamental do Centro Pedagógico-CP da UFMG.

Estabelece as normas do Concurso para ingresso no Curso de Licenciatura em Educação do Campo-UFMG/2015.

Aprova edital de preenchimento das vagas por chamadas a partir da lista de espera da segunda edição do Sisu 2014.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Artes Visuais e revoga o item 1 do Anexo à Resolução 03/88, de 30/03/1988.

Regulamenta a utilização de atividades de intercâmbio na integralização da carga horária de Formação Complementar Aberta, prevista nos currículos de Graduação da UFMG, e dá outras providências.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 06/2019. 

Aprova edital do processo seletivo para acesso aos cursos presenciais de Graduação da UFMG, em 2015.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 11/2014.

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2014, alterando a Resolução 08/2013, de 05 de dezembro de 2013.

Aprova alterações no Calendário Escolar da UFMG de 2014.

Retifica as normas do Concurso Vestibular de 2014 da UFMG.

Estabelece composição do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem e revoga a Resolução 01/1987, de 13/03/1987.

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2014.

Dispõe sobre o provimento de vagas remanescentes nos cursos de graduação da UFMG e revoga a Resolução 06/2013, de 08 de outubro de 2013.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 13/2014.

Reedita, com alterações, a Resolução 05/2007, de 24/05/2007, que disciplina o provimento das vagas remanescentes na UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 07/2013.

Estabelece as datas de início e de encerramento dos períodos letivos referentes ao Calendário Escolar da UFMG de 2014.

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2014 da UFMG, para cursos presenciais de Graduação com provas de habilidades específicas.

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2014 da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 10/2013.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Formação Intercultural de Educadores Indígenas.

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2013.

Reedita, com alterações, a Resolução 10/2011, de 22/03/2011, que estabelece o Regimento Interno da Comissão Permanente do Vestibular-COPEVE.

Regulamenta acordos de Cooperação com Instituições de Ensino Superior do Exterior.

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2013 da UFMG.

Disciplina critérios para a concessão de bolsas para alunos de graduação e de pós-graduação, no âmbito dos projetos de pesquisa e de estímulo à inovação, financiados com recursos passíveis de gerenciamento pelas fundações de apoio da Universidade Federal de Minas Gerais.

Estabelece prazo de validade de vagas de magistério alocadas pelo CEPE.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 08/2018.

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2012.

Aprova a alteração do Calendário Escolar da UFMG de 2011.

Dispõe sobre as atividades acadêmicas dos cursos de graduação durante o evento UFMG Conhecimento e Cultura, no período de 17 a 21 de outubro de 2011.

Cria o Núcleo Docente Estruturante-NDE dos Cursos de Graduação da UFMG.

REEDITADA PELA RESOLUÇÃO 10/2018.

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2012 da UFMG.

Estabelece normas para o Programa de Iniciação Científica Voluntária da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 04/2023.

Altera a composição do Colegiado do Curso de Música constante da Resolução 04/1987, de 20/05/1987.

Reedita, com alterações, a Resolução 11/2005, de 13/12/2005, que estabelece critérios e rotina operacional para atribuição de vagas de Professor Titular na UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO 04/2014.

Reedita, com alterações, a Resolução 11/2008, de 16/12/2008, que estabelece o Regimento Interno da Comissão Permanente do Vestibular-COPEVE.

REEDITADA PELA RESOLUÇÃO 04/2012.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Ciências Atuariais e revoga a Resolução 01/2001, de 15/03/2001.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Estatística e revoga a Resolução 01/2001, de 15/03/2001.

Estabelece a composição do Colegiado dos Cursos de Química e Química Tecnológica e revoga a Resolução 04/2002, de 27/06/2002.

Reedita, com alterações, a Resolução 07/2003, de 18/12/2003, que aprova a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Engenharia Florestal e revoga a Resolução 10/2009, de 25/08/2009.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental e revoga a Resolução 10/2009, de 25/08/2009.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Zootecnia e revoga a Resolução 15/2009 de 24/11/2009.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Agronomia e revoga a Resolução 15/2009, de 24/11/2009.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis.

Altera normas para o Concurso Vestibular de 2011 da UFMG.

Normatiza a concessão de bolsas de Pós-Graduação para apoio ao ensino de graduação na UFMG e dispõe sobre a natureza das equipes pedagógicas e sobre as atividades a serem desenvolvidas pelos bolsistas, no âmbito do Programa REUNI.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Ciências do Estado.

Aprova o Calendário da UFMG de 2011.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Dança.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 15/2019.

Aprova a alteração do Calendário Escolar da UFMG de 2010.

Reedita, com alterações, a Resolução 02/2006, de 22/06/2006, que criou o Programa Especial de Bolsas Acadêmicas para Estudantes dos Cursos Noturnos de Graduação-PRONOTURNO.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Aquacultura.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Ciências Socioambientais.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 08/2016.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Relações Econômicas Internacionais

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Ciências Econômicas e revoga a definida na Resolução 01/87, de 13/03/1987.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Antropologia.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 14/2014.

Estabelece a composição do Colegiado Didático do Curso de Graduação em Engenharia Aeroespacial.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Museologia.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Controladoria e Finanças.

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2011 da UFMG.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Engenharia de Sistemas.

Dispõe sobre o acolhimento de Acervos Especiais pela Biblioteca Universitária - Sistema de Bibliotecas da UFMG.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Biomedicina da Faculdade de Farmácia.

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2010.

Aprova a composição e as competências do Colegiado Especial de Licenciatura.

Estabelece a composição do Colegiado dos Cursos de Agronomia e de Zootecnia, reeditando, com alterações, a Resolução  01/2009, de 03/03/2009.

REVOGADA PELAS RESOLUÇÕES 02/2011 E 03/2011.

Aprova a alteração do Calendário Escolar da UFMG de 2009.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Gestão de Serviços de Saúde.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Administração do Instituto de Ciências Agrárias.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Gestão Pública.

Estabelece a composição do Colegiado dos Cursos de Engenharia Agrícola e Ambiental e Engenharia Florestal.

REVOGADA PELAS RESOLUÇÕES 04/2011 E 05/2011.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Design.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 02/2016.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Design de Moda.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Cinema de Animação e Artes Digitais.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Ciências de Alimentos.

Estabelece a composição do Colegiado do Curso de Arquivologia.

Regulamenta o Colegiado Especial de Educação a Distância.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 02/2024.

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2010 da UFMG.

Regulamenta o Estágio em cursos de Graduação da UFMG e revoga a Resolução 03/2006 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Aprova a composição do Colegiado dos Cursos de Graduação em Agronomia e Zootecnia.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 15/2009.

Altera a Resolução 06/2001, de 09/08/2001, modificando a estrutura e o Regimento Interno da Comissão Permanente do Vestibular-COPEVE.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 10/2011.

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2009.

Estabelece critérios para a aplicação de avaliação suplementar.

Estabelece critérios para a realização da prova de língua estrangeira em Programas de Pós-Graduação stricto sensu.

Regulamenta a oferta do Mestrado Profissional na UFMG.

Estabelece normas para o Concurso 2009 para preenchimento de vagas remanescentes em cursos de Graduação da UFMG, nas modalidades “Transferência” e “Obtenção de Novo Título”.

Disciplina a Colação de Grau Antecipada, ou seja, fora do período definido no Calendário Escolar.

Regulamenta os aspectos acadêmicos dos cursos de Especialização na UFMG.

Estabelece normas para o Concurso Vestibular 2009 da UFMG dos cursos de Licenciatura em Educação do Campo e Licenciatura Intercultural para Educadores Indígenas.

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2009 da UFMG.

Estabelece normas para o processo seletivo 2009 da Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG.

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2008.

Estabelece normas para o processo seletivo 2008 da Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG.

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2008 da UFMG.

Disciplina o provimento das vagas remanescentes na UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 06/2013.

Estabelece normas e procedimentos para a indicação dos membros do CEPE para as Câmaras.

Modifica o Calendário Escolar da UFMG para 2007.

Regulamenta a dispensa, por equivalência, de atividades acadêmicas curriculares de cursos de Graduação, revoga o item 88 do Anexo à Resolução Complementar  do CEPE 01/90 bem como a Resolução 07/99 do CEPE.

REVOGADA PELAS RESOLUÇÕES 16/2014 E 17/2014.

Regulamenta o Colegiado Especial da Educação Básica e Profissional da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 01/2023.

Estabelece critérios para a realização da prova de língua estrangeira para admissão aos Programas de Pós-Graduação stricto sensu.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 08/2008.

Regulamenta o funcionamento da Comissão Própria de Avaliação-CPA.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 15/2014.

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2007.

Regulamenta o Estágio em cursos de Graduação da UFMG e revoga a Resolução 10/2005 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 02/2009.

Cria o Programa Especial de Bolsas Acadêmicas para estudantes dos cursos noturnos de Graduação-PRONOTURNO.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 15/2010.

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2007 da UFMG.

Reedita, com alterações, a Resolução 07/2000, de 17/08/2000, que estabelece critérios e rotina operacional para atribuição de vagas de Professor Titular na UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 11/2011.

Reedita, com alterações, a Resolução 06/2005, de 09 de junho de 2005, que dispõe sobre os estágios acadêmicos de estudantes matriculados nos Cursos de Graduação e da Educação Básica e Profissional da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 03/2006.

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2006.

Dispõe sobre a participação de alunos provenientes de outras Instituições de Ensino Superior em Programas de Intercâmbio junto à Graduação e Pós-Graduação da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 03/2012.

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2006 da UFMG.

Dispõe sobre os estágios acadêmicos de estudantes matriculados nos Cursos de Graduação e da Educação Básica e Profissional da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 10/2005.

Aprova a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Sistema de Informação.

Modifica o Calendário Escolar da UFMG para 2005.

Regulamenta a oferta do Mestrado Profissional na UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 07/2008.

Altera temporariamente os prazos definidos pela Resolução do CEPE 12/84, de 19/12/84, relativos a pedidos de vagas de magistério.

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2005.

Regulamenta o funcionamento da Comissão Permanente de Avaliação Institucional-COPAI, instituída pela Reitora, mediante a Portaria 02698, de 30 de julho de 2004.

Reedita com alterações a Resolução 03/98, de 07/05/98, referente à matrícula de alunos refugiados políticos nos Cursos de Graduação da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 07/2019. 

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2005 da UFMG.

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2004.

Aprova a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Ciência da Nutrição.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 06/2011.

Aprova adendo à Resolução 05/2003, de 03/07/2003, que homologou as normas do Concurso Vestibular de 2004 da UFMG, autorizando Edital Complementar para a oferta do Curso de Ciência da Nutrição.

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2004 da UFMG.

Amplia, a partir de 2004, o número de vagas iniciais do Curso de Graduação em Direito, altera sua estrutura curricular e cria o horário noturno.

Estabelece normas e procedimentos para a indicação dos membros do CEPE para as Câmaras.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 04/2007.

Aprova adendo à Resolução 01/2003, de 6 de fevereiro de 2003, relativo ao Calendário Escolar da UFMG de 2003.

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2003.

Aprova a vinculação do Colegiado do Curso de Agronomia à Câmara de Graduação, em caráter provisório.

Altera a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Química, estabelecida na Resolução 01/87, de 13/03/87.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 07/2011. 

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2003 da UFMG.

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2002.

Aprova a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Turismo.

Modifica o Calendário Escolar da UFMG para o segundo período letivo de 2001.

Aprova normas complementares para o Concurso Vestibular de 2002 da UFMG, estabelecidas na Resolução 05/2001, de 07/06/2001.

Aprova com alterações a Resolução 03/2001, de 15/03/2001, relativa ao Regimento da Comissão Permanente do Vestibular (COPEVE).

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 11/2008.

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2002 da UFMG.

Reedita a Resolução 08/99, de 24/06/99, que criou, em caráter experimental, o Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares - IEAT, estendendo seu período de experiência por mais dois anos.

Dá nova redação à Resolução 02/97, de 05/06/97, que aprovou o Regimento da Comissão Permanente do Vestibular (COPEVE).

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 06/2001.

Altera a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, estabelecida na Resolução 01/87, de 13/03/87.

Disciplina a composição e o funcionamento do Colegiado dos Cursos de Graduação de Estatística e Ciências Atuariais.

REVOGADA PELAS RESOLUÇÕES 08/2011 E 09/2011.

Cria o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Produção.

Altera a composição do Colegiado do Curso de Engenharia Química, estabelecida na Resolução 01/87, de 13/03/87.

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2001.

Define o perfil de Professor Titular da UFMG e estabelece critérios e rotina operacional para atribuição de vagas.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 11/2005.

Institui o Programa de Pesquisador Associado da Universidade Federal de Minas Gerais.

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2001 da UFMG.

Altera a composição do Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação, estabelecida na Resolução 16/97, de 27/11/97.

Institucionaliza o "Programa UFMG Jovem - conhecimento para todos".

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 01/2017.

Regulamenta a representação docente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, prevista no inciso IX do art. 15 do Estatuto da UFMG.

Estabelece, em carater experimental, o Programa de Professor Sênior, para a contratação de professores aposentados pela UFMG.

Disciplina o Programa para “Bolsa Artista Visitante” no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Autoriza o Centro Pedagógico da UFMG a emitir certificados de conclusão do Ensino Médio da Educação Básica a alunos participantes do Projeto de Extensão de Ensino Médio do Programa de Educação Básica de Jovens e Adultos - Modalidade Supletiva.

Aprova o Calendário Escolar da UFMG de 2000.

Cria o Colegiado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia.

Reedita com alterações a Resolução 11/96, de 21/11/96, relativa ao Programa de Monitoria de Pós-Graduação na UFMG.

Cria, em caráter experimental, o Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG (IEAT).

REEDITADA PELA RESOLUÇÃO 04/2001.

Regulamenta, no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal de Minas Gerais, a avaliação de aproveitamento de estudos de que trata o § 2º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 20/12/96, que estabeleceu as diretrizes e bases da Educação Nacional (LDB).

REVOGADA PELAS RESOLUÇÕES 02/2007 E 04/2014.

Cria o Colegiado do Curso de Graduação em Artes Cênicas.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 02/2015.

Estabelece normas para o Concurso Vestibular de 2000.

Aprova o Calendário Escolar Especial do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina, para 1999.

Altera a composição do Colegiado do Curso de Ciência da Computação, estabelecida na Resolução 08/98, de 19/11/98.

Modifica o Calendário Escolar da UFMG para 1999.

Cria o Curso de Pós-Graduação em Construção Civil (Nível de Especialização), de interesse da Escola de Engenharia.