Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior - SODS

Universidade Federal de Minas Gerais

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Resoluções Comuns

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Resolução 06/2022, de 5 de maio de 2022

Aprova a criação do Curso de Doutorado Multicêntrico em Matemática, de interesse do Instituto de Ciências Exatas.

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Resolução 05/2022, de 5 de maio de 2022

Regulamenta  a Política de Inovação da Universidade Federal de Minas Gerais, no âmbito do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

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Resolução 04/2022, de 7 de abril de 2022

Estabelece a composição da Congregação do Instituto de Ciências Biológicas e revoga a Resolução no 16/2008, de 30 de outubro de 2008

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Resolução 03/2022, de 7 de abril de 2022

Estabelece a composição da Congregação do Instituto de Geociências e revoga a Resolução no 11/2013, de 30 de abril de 2013.

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Resolução 02/2022, de 7 de abril de 2022

Aprova a Prestação de Contas da Reitora da UFMG relativa ao exercício de 2021.

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Resolução 01/2022, de 17 de fevereiro de 2022

Autoriza a criação de Comitês de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos no âmbito da UFMG e aprova o Regimento dos CEPs-UFMG, revogando a Resolução no 11/2017, de 05/12/2017.

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Resolução 06/2021, de 22 de julho de 2021

Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Odontologia e revoga a Resolução no 06/2013, de 26/03/2013.

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Resolução 05/2021, de 22 de julho de 2021

Estabelece a composição da Congregação do Instituto de Ciências Exatas da UFMG e revoga a Resolução no 15/99, de 15 de dezembro de 1999.

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Resolução 04/2021, de 17 de junho de 2021

Estabelece a composição da Congregação da Escola de Enfermagem da UFMG e revoga a Resolução no 08/2008, de 25 de junho de 2008.

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Resolução 03/2021, de 17 de junho de 2021

Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Educação da UFMG e revoga a Resolução no 09A/2011, de 7 de dezembro de 2011.

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Resolução 02/2021, de 25 de março de 2021

Aprova a Prestação de Contas da Reitora da UFMG, relativa ao exercício de 2020.

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Resolução 01/2021, de 25 de fevereiro de 2021

Aprova o Regimento da Auditoria-Geral da UFMG e revoga a Resolução no 02/2006, de 8 de junho de 2006.

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Resolução 02/2020, de 27 de agosto de 2020

Aprova a Prestação de Contas da Reitora da UFMG, relativa ao exercício de 2019.

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Resolução 01/2020, de 5 de março de 2020

Disciplina critérios para a participação de servidores e para a concessão de bolsas no âmbito dos projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico, cultural, tecnológico e estímulo à inovação, desenvolvidos com a colaboração das Fundações de Apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e revoga a Resolução no 01/2011, de 11 de março de 2011.

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Resolução 11/2019, de 3 de dezembro de 2019

Dispõe sobre a permissão de uso dos espaços de titularidade da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) às Associações Estudantis reconhecidas pela Universidade.

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Resolução 10/2019, de 31 de outubro de 2019

Aprova o Regimento do Laboratório Multiusuário de Computação Científica da UFMG (LCC-UFMG) e revoga a Resolução 07/97, de 12 de junho de 1997.

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Resolução 09/2019, de 31 de outubro de 2019

Aprova o Regimento da Faculdade de Letras e revoga a Resolução 03/2004, de 15/04/2004.

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Resolução 08/2019, de 24 de setembro de 2019

Aprova o Estatuto da Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP) e revoga a Resolução 02/2014, de 27/03/2014.

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Resolução 07/2019, de 24 de setembro de 2019

Aprova a transferência da sede do Programa de Pós-Graduação em Patologia da Faculdade de Medicina para o Instituto de Ciências Biológicas.

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Resolução 06/2019, de 24 de setembro de 2019

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia de Sistemas, de interesse da Escola de Engenharia.

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Resolução 05/2019, de 24 de setembro de 2019

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2018.

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Resolução 04/2019, de 27 de agosto de 2019

Retifica a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP), relativa ao exercício de 2018, aprovada pela Resolução 12/2018, 2 de outubro de 2018.

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Resolução 03/2019, de 27 de agosto de 2019

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Promoção de Saúde, em nível de Doutorado, de interesse da Faculdade de Medicina.

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Resolução 02/2019, de 25 de junho de 2019

Redefine critérios para o estabelecimento de preços das refeições praticados pelos Restaurantes Universitários e revoga a Resolução 13/2016, de 28/06/2016.

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Resolução 01/2019, de 26 de março de 2019

Aprova a Prestação de Contas da Reitora da UFMG, relativa ao exercício de 2018.

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Resolução 13/2018, de 20 de novembro de 2018

Cria o Curso de Graduação em Letras-Libras - Licenciatura, de interesse da Faculdade de Letras da UFMG.

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Resolução 12/2018, de 2 de outubro de 2018

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2018.

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Resolução 11/2018, de 2 de outubro de 2018

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2017.

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Resolução 10/2018, de 5 de junho de 2018

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Estudos da Ocupação, de interesse da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

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Resolução 09/2018, de 5 de junho de 2018

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica e Biofarmacêutica, em nível de Mestrado, constituindo o Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica e Biofarmacêutica, com sede no Instituto de Ciências Exatas, de interesse do Instituto de Ciências Exatas, da Escola de Engenharia e do Instituto de Ciências Biológicas.

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Resolução 08/2018, de 5 de junho de 2018

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Alimentos e Saúde, em nível de Mestrado, de interesse do Instituto de Ciências Agrárias.

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Resolução 07/2018, de 5 de junho de 2018

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação Aplicadas à Saúde e Telessaúde, em nível de Mestrado, de interesse da Faculdade de Medicina da UFMG.

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Resolução 06/2018, de 17 de abril de 2018

Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Medicina e revoga a Resolução 02/2002, de 14/03/2002.

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Resolução 05/2018, de 13 de março de 2018

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 2017.

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Resolução 04/2018, de 06 de março de 2018

Define os critérios para o compartilhamento e permissão de uso da infraestrutura e de capital intelectual da UFMG.

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Resolução 03/2018, de 06 de março de 2018

Regulamenta a relação jurídica da UFMG com sociedades empresárias constituídas com a participação de servidores da UFMG, no que se refere à celebração de contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de invenção por ela desenvolvida isoladamente ou por meio de parceria.

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Resolução 02/2018, de 06 de março de 2018

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2016.

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Resolução 01/2018, de 06 de março de 2018

Retifica a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2017, aprovada pela Resolução 05/2017, de 11 de julho de 2017.

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Resolução 11/2017, de 05 de dezembro de 2017

Aprova o Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG (CEP-UFMG), revogando a Resolução 27/2007, de 13/12/2007.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 01/2022.

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Resolução 10/2017, de 24 de outubro de 2017

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais, em nível de Doutorado, de interesse do Instituto de Geociências da UFMG.

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Resolução 09/2017, de 24 de outubro de 2017

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Saúde Funcional, em nível de Doutorado, de interesse da Faculdade de Medicina da UFMG.

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Resolução 08/2017, de 22 de agosto de 2017

Aprova o Regimento da Editora UFMG e revoga a Resolução 06/2004, de 27/05/2004.

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Resolução 07/2017, de 22 de agosto de 2017

Cria o Curso Técnico Subsequente de Biotecnologia, de interesse do Colégio Técnico da UFMG.

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Resolução 06/2017, de 22 de agosto de 2017

Cria o Curso Técnico Subsequente de Desenvolvimento de Sistemas, de interesse do Colégio Técnico da UFMG.

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Resolução 05/2017, de 11 de julho de 2017

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2017.

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Resolução 04/2017, de 11 de julho de 2017

Retifica a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2016, aprovada pela Resolução 12/2016, de 28 de junho de 2016.

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15,81 kB
Resolução 03/2017, de 23 de maio de 2017

Estabelece a composição da Congregação da Escola de Engenharia e revoga a Resolução 10/2007, de 08/08/2007.

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Resolução 02/2017, de 23 de maio de 2017

Dispõe sobre as atividades de Residência Pós-Doutoral na Universidade Federal de Minas Gerais.

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Resolução 01/2017, de 28 de março de 2017

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 2016.

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Resolução 16/2016, de 27 de setembro de 2016

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Educação Física em Rede Nacional (PROEF), de interesse da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG.

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Resolução 15/2016, de 30 de agosto de 2016

Institui, em caráter permanente, o Programa de Vagas Suplementares para Estudantes Indígenas na UFMG e revoga a Resolução do Conselho Universitário 07/2009, de 09/06/2009.

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Resolução 14/2016, de 28 de junho de 2016

Estabelece critérios para a ocupação de vagas e os preços cobrados nas Moradias Universitárias, revogando a Resolução 06/2012, de 22/05/2012.

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Resolução 13/2016, de 28 de junho de 2016

Redefine critérios para o estabelecimento de preços das refeições praticados pelos Restaurantes Universitários e revoga a Resolução 08/2012, de 03/07/2012.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 02/2019.

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Resolução 12/2016, de 28 de junho de 2016

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2016.

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Resolução 11/2016, de 28 de junho 2016

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2015.

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Resolução 10/2016, de 28 de junho de 2016

Retifica a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2015, aprovada pela Resolução 14/2014, de 16 de dezembro de 2014.

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Resolução 09/2016, de 31 de maio de 2016

Dispõe sobre a violação de direitos humanos e a erradicação de atos discriminatórios de qualquer natureza no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais.

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Resolução 08/2016, de 31 de maio de 2016

Estabelece a constituição e as atribuições da Comissão Permanente de Pessoal Docente-CPPD, revogando a Resolução do Conselho Universitário 13/2006.

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Resolução 07/2016, de 03 de maio de 2016

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Serviços de Saúde, de interesse da Escola de Enfermagem da UFMG.

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Resolução 06/2016, de 03 de maio de 2016

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional (PROFBIO), com sede no Instituto de Ciências Biológicas da UFMG.

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Resolução 05/2016, de 03 de maio de 2016

Aprova a criação do Curso de Mestrado em Ciências Florestais, de interesse do Instituto de Ciências Agrárias da UFMG.

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Resolução 04/2016, de 03 de maio de 2016

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade, em nível de Doutorado, de interesse da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG.

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Resolução 03/2016, de 03 de maio de 2016

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas, de interesse da Escola de Engenharia da UFMG.

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Resolução 02/2016, de 03 de maio de 2016

Aprova a criação do Programa de Pós-graduação em Psicologia: Cognição e Comportamento, nos níveis de Mestrado e Doutorado, de interesse da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

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Resolução 01/2016, de 29 de março de 2016

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 2015.

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Resolução 17/2015, de 24 de novembro de 2015

Aprova o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis-PRAE da Universidade Federal de Minas Gerais.

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Resolução 16/2015, de 11 de agosto de 2015

Reedita, com alterações, a Resolução 01/2013, de 19 de março de 2013, que aprova a adesão integral da UFMG ao Sistema de Seleção Unificada-SiSU.

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Resolução 15/2015, de 11 de agosto de 2015

Cria o Curso de Graduação em Relações Públicas, de interesse da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

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Resolução 14/2015, de 11 de agosto de 2015

Cria o Curso de Graduação em Publicidade e Propaganda, de interesse da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

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Resolução 13/2015, de 11 de agosto de 2015

Cria o Curso de Graduação em Jornalismo, de interesse da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

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Resolução 12/2015, de 11 de agosto de 2015

Extingue o Curso de Graduação em Comunicação Social, de interesse da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. 

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Resolução 11/2015, de 11 de agosto de 2015

Aprova a criação dos Cursos de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento, nos níveis de Mestrado e Doutorado, de interesse da Escola de Ciência da Informação.

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Resolução 10/2015, de 11 de agosto de 2015

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação, em nível de Doutorado, em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável, com sede na Escola de Arquitetura.

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Resolução 09/2015, de 07 de julho de 2015

Estabelecer normas que dispõem sobre o uso do nome social no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais.

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Resolução 08/2015, de 07 de julho de 2015

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2014.

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Resolução 07/2015, de 07 de julho de 2015

Aprova a criação do nível de Doutorado em Inovação Tecnológica e Biofarmacêutica, de interesse da Escola de Engenharia e do Instituto de Ciências Biológicas.

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Resolução 06/2015, de 07 de julho de 2015

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública, na modalidade a distância, de interesse da Administração Central da UFMG.

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Resolução 05/2015, de 26 de maio de 2015

Reedita, com alterações, a Resolução 20/2007, de 22 de novembro de 2007, que aprovou o Regimento do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares-IEAT.

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Resolução 04/2015, de 14 de abril de 2015

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 2014.

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Resolução 03/2015, de 31 de março de 2015

Estabelece a estrutura organizacional e competências da Diretoria de Arquivos Institucionais-DIARQ.

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Resolução 02/2015, de 31 de março de 2015

Estabelece o Regimento do Centro Esportivo Universitário, reeditando, com alterações, a Resolução 13/1993, de 02 de setembro de 1993.

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Resolução 01/2015, de 24 de março de 2015

Estabelece valores e critérios para cobrança de taxa de inscrição para os protocolos de processos de reconhecimento de diplomas de pós-graduação obtidos em instituições estrangeiras.

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Resolução 14/2014, de 16 de dezembro de 2014

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2015.

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Resolução 13/2014, de 16 de dezembro de 2014

Retifica a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2014, aprovada pela Resolução 05/2014, 29 de abril de 2014.

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Resolução 12/2014, de 11 de novembro de 2014

Aprova Edital do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo isolado de Professor Titular-Livre.

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Resolução 11/2014, de 11 de novembro de 2014

Estabelece as competências e a estrutura da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis-PRAE.

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Resolução 10/2014, de 30 de setembro de 2014

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2013.

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Resolução 09/2014, de 10 de junho de 2014

Aprova a criação do Curso de Mestrado em Sociedade, Ambiente e Território, de interesse do Instituto de Ciências Agrárias.

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Resolução 08/2014, de 10 de junho de 2014

Aprova a criação do nível de Doutorado em Produção Vegetal, de interesse do Instituto de Ciências Agrárias.

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Resolução 07/2014, de 10 de junho de 2014

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Artes (PROF-ARTES), de interesse da Escola de Belas-Artes.

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Resolução 06/2014, de 27 de maio de 2014

Dispõe sobre a proibição de trotes estudantis no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais.

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Resolução 05/2014, de 29 de abril de 2014

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2014.

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51,70 kB
Resolução 04/2014, de 29 de abril de 2014

Retifica a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2013, aprovada pela Resolução 19/2012, de 11 de dezembro de 2012.

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Resolução 03/2014, de 27 de março de 2014

Aprova o Regimento do Museu de História Natural e Jardim Botânico e revoga a Resolução 14/2009, de 01/12/2009.

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Resolução 02/2014, de 27 de março de 2014

Aprova o Estatuto da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP e revoga a Resolução 06/2011, de 30/08/2011.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 08/2019.

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Resolução 01/2014, de 27 de março de 2014

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 2013.

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Resolução 16/2013, de 17 de agosto de 2013

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2012.

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Resolução 15/2013, de 02 de julho de 2013

Aprova o Código de Conduta Ética dos Servidores da Universidade Federal de Minas Gerais.

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Resolução 14/2013, de 02 de julho de 2013

Reedita, com alterações, a Resolução 03/2006, de 29 de junho de 2006, que aprovou o Regimento do Centro de Microscopia da UFMG.

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Resolução 13/2013, de 18 de junho de 2013

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Letras-PROFLETRAS, no âmbito da UFMG.

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Resolução 12/2013, de 30 de abril de 2013

Aprova a criação do nível de Doutorado em Antropologia, de interesse da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

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Resolução 11/2013, de 30 de abril de 2013

Reedita, com alterações, a Resolução 23/2007, de 22 de novembro de 2007, que estabelece a composição da Congregação do Instituto de Geociências.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 03/2022.

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Resolução 10/2013, de 30 de abril de 2013

Reedita, com alterações, a Resolução 07/2008, de 25 de junho de 2008, que estabelece a composição da Escola de Veterinária.

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Resolução 09/2013, de 16 de abril de 2013

Altera  a denominação do Comitê de Ética em  Experimentação Animal da Universidade Federal de Minas Gerais-CETEA/UFMG para Comissão de Ética no Uso de Animais-CEUA/UFMG e aprova alterações em seu regimento.

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Resolução 08/2013, de 16 de abril de 2013

Aprova a criação do Curso de Mestrado em Nutrição e Saúde.

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Resolução 07/2013, de 16 de abril de 2013

Aprova a criação do Curso de Mestrado em Produção Animal.

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Resolução 06/2013, de 26 de março de 2013

Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Odontologia e revoga a Resolução 26/2007, de 22/11/2007.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 06/2021.

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Resolução 05/2013, de 26 de março de 2013

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Odontologia em Saúde Pública.

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Resolução 04/2013, de 26 de março de 2013

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Microbiologia Aplicada.

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Resolução 03/2013, de 26 de março de 2013

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Educação e Docência.

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Resolução 02/2013, de 26 de março de 2013

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 2012.

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Resolução 01/2013, de 19 de março de 2013

Aprova a adesão integral da UFMG ao Sistema de Seleção Unificada-SiSU, alterando a forma de ingresso de candidatos nos cursos presenciais de graduação da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 16/2015.

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Resolução 19/2012, de 11 de dezembro de 2012

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2013.

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Resolução 18/2012, de 11 de dezembro de 2012

Aprova o orçamento da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativo ao exercício de 2012.

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Resolução 17/2012, de 11 de dezembro de 2012

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2011.

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Resolução 16/2012, de 30 de outubro de 2012

Reedita, com alterações, a Resolução 10/97, de 23/10/1997, que estabelece diretrizes para celebração de acordos, convênios e ajustes pela Universidade Federal de Minas Gerais.

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Resolução 15/2012, de 30 de outubro de 2012

Altera o nome do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e Assistência Farmacêutica para Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica, de interesse da Faculdade de Farmácia, revogando a Resolução 04/2011, de 21/06/2011.

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Resolução 14/2012, de 30 de outubro de 2012

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Ensino e Inovação Tecnológica.

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Resolução 13/2012, de 23 de outubro de 2012

Revoga a Resolução 02/2012, de 03 de maio de 2012, que estabeleceu procedimentos para a apuração dos resultados do Concurso Vestibular da UFMG e para o ingresso dos candidatos.

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Resolução 12/2012, de 03 de julho de 2012

Aprova a alteração da denominação do Centro de Estudos Literários-CEL, Órgão Complementar da Faculdade de Letras, para Centro de Estudos Literários e Culturais-CELC.

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Resolução 10/2012, de 03 de julho de 2012

Estabelece a composição da Congregação da Escola de Arquitetura, revogando a Resolução 04/2008, de 02/06/2008.

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Resolução 09/2012, de 03 de julho de 2012

Aprova a criação do Curso de Mestrado em Bioinformática.

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Resolução 08/2012, de 03 de julho de 2012

Estabelece critérios para o estabelecimento de preços das refeições praticados pelos Restaurantes Universitários, reeditando, com alterações a Resolução 07/2012, de 05/06/2012.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 13/2016.

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Resolução 07/2012, de 05 de junho de 2012

Redefine critérios para o estabelecimento de preços das refeições praticados pelos Restaurantes Universitários e revoga a Resolução 09/97, de 18/09/1997.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 08/2012.

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Resolução 06/2012, de 22 de maio de 2012

Estabelece diretrizes para a ocupação de vagas e critérios para os preços cobrados nas Moradias Universitárias.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 14/2016.

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Resolução 05/2012, de 22 de maio de 2012

Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Direito, revogando a Resolução 16/99, de 15/12/1999.

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Resolução 04/2012, de 22 de maio de 2012

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas, com os níveis de Mestrado e Doutorado.

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Resolução 03/2012, de 22 de maio de 2012

Aprova a criação do Curso de Mestrado em Ciências Fonoaudiológicas.

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Resolução 02/2012, de 03 de maio de 2012

Reedita, com alterações, as Resoluções 03/2008, de 15/05/2008, e 05/2010, de 05/05/2010, estabelecendo procedimentos para a apuração dos resultados do Concurso Vestibular da UFMG e para o ingresso dos candidatos.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 13/2012.

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113,69 kB
Resolução 01/2012, de 29 de março de 2012

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 2011.

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Resolução 10/2011, de 07 de dezembro de 2011

Retifica a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2011, aprovada pela Resolução 08/2011 de 20 de setembro de 2011.

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Resolução 09A/2011, de 07 de dezembro de 2011

Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Educação, revogando a Resolução 06/07, de 03/05/2007.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 03/2021.

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84,03 kB
Resolução 09/2011, de 04 de outubro de 2011

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2010.

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78,43 kB
Resolução 08/2011, de 20 de setembro de 2011

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2011.

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80,68 kB
Resolução 07/2011, de 20 de setembro de 2011

Retifica a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2010, aprovada pela Resolução 12/2010, 29 de setembro de 2010.

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Resolução 06/2011, de 30 de agosto de 2011

Aprova o Estatuto da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 02/2014.

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75,65 kB
Resolução 05/2011, de 21 de junho de 2011

Aprova a reestruturação do Mestrado e a criação do nível de Doutorado para constituir o Programa de Pós-Graduação em Estudos do Lazer, de interesse da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

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Resolução 04/2011, de 21 de junho de 2011

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e Assistência Farmacêutica, com os níveis de Mestrado e Doutorado, de interesse da Faculdade de Farmácia.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 15/2012.

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Resolução 03/2011, de 21 de junho de 2011

Aprova a criação do nível de Doutorado em Música, de interesse da Escola de Música.

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65,52 kB
Resolução 02/2011, de 29 de março de 2011

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 2010.

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64,10 kB
Resolução 01/2011, de 11 de março de 2011

Disciplina critérios para a participação de servidores e para a concessão de bolsas no âmbito dos projetos de ensino, pesquisa, extensão e estímulo à inovação, desenvolvidos com a colaboração das fundações de apoio da Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG.

Referendada com alterações pelo Conselho Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais em sessão realizada em 19 de abril de 2011.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 01/2020

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Resolução 13/2010, de 11 de novembro de 2010

Estabelece normas e procedimentos a serem seguidos em processos de revisão de decisão acadêmica ou administrativa tomada por autoridade ou órgão da UFMG.

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Resolução 12/2010, de 29 de setembro de 2010

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2010.

RETIFICADA PELA RESOLUÇÃO 07/2011.

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Resolução 11/2010, de 29 de setembro de 2010

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2009.

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9,44 kB
Resolução 10/2010, de 31 de agosto de 2010

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Zoologia, em nível de Mestrado e Doutorado, de interesse do Instituto de Ciências Biológicas.

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Resolução 09/2010, de 11 de agosto de 2010

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Promoção da Saúde e Prevenção da Violência.

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Resolução 08/2010, de 11 de agosto de 2010

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Defesa Sanitária Animal.

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Resolução 07/2010, de 06 de julho de 2010

Aprova o Regimento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Admnistrativos em Educação-CIS da Universidade Federal de Minas Gerais.

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77,37 kB
Resolução 06/2010, de 08 de junho de 2010

Aprova a mudança de sede e alteração da denominação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Farmacologia Bioquímica e Molecular, do Instituto de Ciências Biológicas, para Programa de Pós-Graduação em Medicina Molecular, da Faculdade de Medicina.

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Resolução 05/2010, de 05 de maio de 2010

Altera a forma de ingresso de candidatos ao Concurso Vestibular 2011, nos Cursos de Graduação da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 02/2012.

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10,78 kB
Resolução 04/2010, de 05 de maio de 2010

Modifica excepcional e transitoriamente a Resolução 15/96, de 05/12/1996, que regulamenta os concursos públicos das carreiras de magistério na UFMG.

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14,08 kB
Resolução 02/2010, de 16 de março de 2010

Estabelece valores e critérios para cobrança de taxa de inscrição para os protocolos de processos de revalidação de diplomas de graduação.

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Resolução 01/2010, de 16 de março de 2010

Aprova a Prestação de Contas do Reitor, relativa ao exercício de 2009.

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9,93 kB
Resolução 14/2009, de 1º de dezembro de 2009

Aprova o Regimento do Museu de História Natural e Jardim Botânico e revoga a Resolução 19/94, de 24/11/1994.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 03/2014.

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30,95 kB
Resolução 13/2009, de 03 de novembro de 2009

Regulamenta a representação docente no Conselho Universitário, prevista no inciso VI do art. 8o do Estatuto da UFMG.

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16,26 kB
Resolução 12/2009, de 03 de novembro de 2009

Aprova a criação do Colegiado Especial de Licenciatura da UFMG.

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Resolução 11/2009, de 06 de outubro de 2009

Determina a adoção de tabela única como referência de pontuação limite para cada quesito de avaliação das provas de títulos em concursos públicos de magistério, no âmbito da UFMG.

REVOGADA PELAS RESOLUÇÕES

COMPLEMENTAR 02/2010 E

COMPLEMENTAR 04/2010.

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Resolução 10/2009, 06 de outubro de 2009

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2009.

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10,25 kB
Resolução 09/2009, de 24 de setembro de 2009

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2008.

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9,42 kB
Resolução 08/2009, de 16 de junho de 2009

Institui o Regulamento de Uso e Ocupação do Solo do Campus da Pampulha da UFMG.

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118,69 kB
Resolução 07/2009, de 09 de junho de 2009

Autoriza o estabelecimento do Programa Especial de Admissão de Estudantes Indígenas na UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 15/2016.

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Resolução 06/2009, de 05 de maio de 2009

Dispõe sobre procedimentos para concursos públicos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFMG, para vigorar em caráter transitório, até que seja substituída a Resolução 15/96, de 05/12/1996, que regulamenta os concursos públicos para as Carreiras de Magistério.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 04/2010.

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Resolução 05/2009, de 14 de abril de 2009

Autoriza o estabelecimento de contrato temporário entre a UFMG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), vinculado ao Projeto Campus 2010, objetivando a gestão e execução de obras civis do Projeto REUNI nos campi da UFMG, reeditando, com alterações a Resolução 12/2008, de 18/09/2008.

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Resolução 04/2009, de 14 de abril de 2009

Regulamenta o art. 76 do Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais e dispõe sobre as atividades de Residência Pós-Doutoral nesta Universidade.

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Resolução 03/2009, de 14 de abril de 2009

Aprova a criação do Colegiado Especial de Graduação de Educação a Distância da UFMG.

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Resolução 02/2009, de 24 de março de 2009

Aprova a criação do nível de Doutorado em Engenharia de Produção,  de interesse da Escola de Engenharia.

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Resolução 01/2009, de 24 de março de 2009

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 2008.

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Resolução 17/2008, de 18 de dezembro de 2008

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2007.

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Resolução 16/2008, de 30 de outubro de 2008

Estabelece a composição da Congregação do Instituto de Ciências Biológicas e revoga a Resolução 13/99, de 15/12/1999.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 04/2022.

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Resolução 15/2008, de 16 de outubro de 2008

Cria a Comissão de Acompanhamento do Projeto Campus 2010.

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Resolução 14/2008, de 16 de outubro de 2008

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Inovação Biofarmacêutica.

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Resolução 13/2008, de 18 de setembro de 2008

Cria a Comissão de Acompanhamento do Projeto Campus 2010.

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Resolução 12/2008, de 18 de setembro de 2008

Autoriza o estabelecimento de contrato temporário entre a UFMG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), vinculado ao Projeto Campus 2010, objetivando a gestão e execução de obras civis do Projeto REUNI nos campi da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 05/2009.

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Resolução 11/2008, de 18 de setembro de 2008

Extingue o Programa de Pós-Graduação em Medicina: Gastroenterologia, nos Níveis de Mestrado e Doutorado, de interesse da Faculdade de Medicina.

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Resolução 10/2008, de 11 de setembro de 2008

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2008.

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Resolução 09/2008, de 25 de junho de 2008

Aprova a criação do Curso de Mestrado em Geotecnia e Transportes, de interesse da Escola de Engenharia.

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Resolução 08/2008, de 25 de junho de 2008

Reedita, com alterações a Resolução 19/99, de 15/12/1999, que estabelece a composição da Congregação da Escola de Enfermagem.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 04/2021.

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Resolução 07/2008, de 25 de junho de 2008

Estabelece a composição da Congregação da Escola de Veterinária.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 10/2013.

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Resolução 06/2008, de 25 de junho de 2008

Estabelece a composição da Congregação da Escola de Música.

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Resolução 05/2008, de 02 de junho de 2008

Aprova o Regimento do Instituto de Ciências Agrárias-ICA.

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Resolução 04/2008, de 02 de junho de 2008

Reedita, com alterações, a Resolução 10/99, de 15/12/1999, que estabelece a composição da Congregação da Escola de Arquitetura.

 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 10/2012.

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Resolução 03/2008, de 15 de maio de 2008

Altera a forma de apuração dos resultados do Concurso Vestibular da UFMG pela  atribuição de  pontos adicionais a egressos da Escola Pública.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 02/2012.

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Resolução 02/2008, de 27 de março de 2008

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 2007.

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9,92 kB
Resolução 01/2008, de 13 de março de 2008

Aprova a criação do nível de Doutorado em Arquitetura e Urbanismo, de interesse da Escola de Arquitetura.

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9,97 kB
Resolução 31/2007, de 20 de dezembro de 2007

Extingue o Curso Técnico de Agropecuária (Nível Médio) no Núcleo de Ciências Agrárias, Campus Regional da UFMG em Montes Claros

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Resolução 30/2007, de 13 de dezembro de 2007

Estabelece critérios para cobrança de taxa de inscrição para os exames de seleção de cursos de pós-graduação stricto sensu.

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27,17 kB
Resolução 29/2007, de 13 de dezembro de 2007

Retifica a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2007, aprovada pela Resolução 18/2007, de 22/11/2007.

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10,44 kB
Resolução 28/2007, de 13 de dezembro de 2007

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2006.

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9,41 kB
Resolução 27/2007, de 13 de dezembro de 2007

Reedita, com alteração, a Resolução 08/2007, de 14/06/2007, que institucionalizou o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais e aprovou seu regimento.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 11/2017.

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40,99 kB
Resolução 26/2007, de 22 de novembro de 2007

Reedita, com alterações, a Resolução 27/99, de 15/12/1999, que estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Odontologia.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 06/2013.

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13,88 kB
Resolução 25/2007, de 22 de novembro de 2007

Reedita, com alterações, a Resolução 11/99, de 15/12/1999, que estabelece a composição da Congregação da Escola de Belas-Artes.

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13,85 kB
Resolução 24/2007, de 22 de novembro de 2007

Reedita, com alterações, a Resolução 12/99, de 15/12/1999, que estabelece a composição da Congregação da Escola de Ciência da Informação.

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13,97 kB
Resolução 23/2007, de 22 de novembro de 2007

Reedita, com alterações, a Resolução 23/99, de 15/12/1999, que estabelece a composição da Congregação do Instituto de Geociências.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 11/2013.

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Resolução 22/2007, de 22 de novembro de 2007

Reedita, com alterações, a Resolução 21/99, de 15/12/1999, que estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Farmácia.

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13,78 kB
Resolução 21/2007, de 22 de novembro de 2007

Reedita, com alterações, a Resolução 22/99, de 15/12/1999, que estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

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Resolução 20/2007, de 22 de novembro de 2007

Reedita, com alterações, a Resolução 03/2005, de 12/05/2005, que criou o Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares-IEAT e aprovou seu Regimento.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 05/2015.

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42,43 kB
Resolução 19/2007, de 22 de novembro de 2007

Cria o Centro de Estudos Literários-CEL como Órgão Complementar vinculado à Faculdade de Letras da UFMG.

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Resolução 18/2007, 22 de novembro de 2007

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel FUMP, relativa ao exercício de 2007.

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Resolução 17/2007, de 11 de outubro de 2007

Extingue o Curso de Pós-Graduação em Oftalmologia, em Nível de Doutorado, de  interesse da Faculdade de Medicina.

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Resolução 15/2007, de 06 de setembro de 2007

Institucionaliza o Comitê de Ética em Experimentação Animal da Universidade Federal de Minas Gerais-CETEA/UFMG e aprova seu regimento.

 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 09/2013.

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37,54 kB
Resolução 14/2007, de 06 de setembro de 2007

Cria o Curso de Graduação em Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis, de interesse da Escola de Belas-Artes.

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Resolução 13/2007, de 09 de agosto de 2007

Institui os Prêmios UFMG de Teses e estabelece os critérios para sua outorga.

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Resolução 12/2007, de 09 de agosto de 2007

Reedita, com alterações, a Resolução 18/99, de 15/12/1999, que estabelece a composição da Congregação da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

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Resolução 11/2007, de 08 de agosto de 2007

Reedita, com alterações, a Resolução 14/99, de 15/12/1999, que estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Ciências Econômicas.

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Resolução 10/2007, de 08 de agosto de 2007

Reedita, com alterações, a Resolução 20/99, de 15/12/1999, que estabelece a composição da Congregação da Escola de Engenharia.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 03/2017.

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Resolução 09/2007, de 20 de junho de 2007

Aprova a criação do nível de Doutorado em Psicologia, de interesse da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

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Resolução 08/2007, de 14 de junho de 2007

Institucionaliza o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais e aprova seu regimento.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 27/2007.

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Resolução 07/2007, de 03 de maio de 2007

Reedita, com alterações, a Resolução 09/2003, de 04/12/2003, que aprova a criação do Colegiado Especial da Educação Básica e Profissional da UFMG.

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Resolução 06/2007, de 03 de maio de 2007

Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Educação, alterando a Resolução 17/99, de 15/12/1999.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 09A/2011.

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Resolução 05/2007, de 03 de maio de 2007

Aprova o Regimento Interno da Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG.

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Resolução 04/2007, de 22 de março de 2007.

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel FUMP, relativa ao exercício de 2006.

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Resolução 03/2007, de 22 de março de 2007

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2005.

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Resolução 02/2007, de 22 de março de 2007

Aprova a criação do nível de Doutorado em Ciências do Esporte, de interesse da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

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Resolução 01/2007, de 22 de março de 2007

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 2006.

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Resolução 16/2006, de 16 de novembro de 2006

Aprova o desmembramento do Departamento de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia-OFT em Departamento de Fonoaudiologia-FON e Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia-OFT.

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Resolução 15/2006, de 16 de novembro de 2006

Cria o Centro de Pesquisas Quantitativas em Ciências Sociais-CEPEQCS como Órgão Complementar vinculado à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG.

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Resolução 14/2006, de 26 de outubro de 2006

Fixa os critérios para pagamento de gratificações por encargo de cursos e concursos.

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Resolução 13/2006, de 26 de outubro de 2006

Modifica a Resolução 11/88 do Conselho Universitário, a qual estabelece a constituição e as atribuições da Comissão Permanente de Pessoal Docente-CPPD.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 08/2016.

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Resolução 12/2006, de 26 de outubro de 2006

Aprova alteração do art. 127 do Regimento Geral da UFMG

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Resolução 11/2006, de 28 de setembro de 2006

Cria o Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico-NUPAD como Órgão Complementar vinculado à Faculdade de Medicina da UFMG.

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Resolução 10/2006, de 24 de agosto de 2006

Aprova a integração do Mestrado em Medicina Veterinária ao Doutorado em Ciência Animal, para constituição de Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, de interesse da Escola de Veterinária.

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Resolução 09/2006, de 24 de agosto de 2006

Aprova a criação do nível de Doutorado em Zootecnia, para constituição de Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, de interesse da Escola de Veterinária.

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Resolução 08/2006, de 24 de agosto de 2006

Aprova a criação do nível de Doutorado em Sociologia, para a constituição de Programa de Pós-Graduação em Sociologia, de interesse da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

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Resolução 07/2006, de 24 de agosto de 2006

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Neurociências, com os níveis de Mestrado e Doutorado, de interesse do Instituto de Ciências Biológicas.

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Resolução 06/2006, de 24 de agosto de 2006

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Lazer, em nível de Mestrado, de interesse da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

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Resolução 05/2006, de 24 de agosto de 2006

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Contabilidade e Controladoria, em nível de Mestrado, de interesse da Faculdade de Ciências Econômicas.

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Resolução 04/2006, de 24 de agosto de 2006

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais, em nível de Mestrado, de interesse do Instituto de Geociências.

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Resolução 03/2006, de 29 de junho de 2006

Aprova o Regimento do Centro de Microscopia da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 14/2013.

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Resolução 02/2006, de 08 de junho de 2006

Aprova o Regimento da Auditoria-Geral da UFMG, e revoga a Resolução 08/85, de 14 de junho de 1985.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 01/2021

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Resolução 01/2006, de 16 de março de 2006

Aprova a Prestação de Contas da Reitora da UFMG, relativa ao exercício de 2005.

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Resolução 15/2005, de 15 de dezembro de 2005

Extingue a Comissão Permanente de Pessoal Técnico e Administrativo-CPPTA.

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Resolução 14/2005, de 15 de dezembro de 2005

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2004

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Resolução 13/2005, 15 de dezembro de 2005

 Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2005.

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Resolução 12/2005, de 03 de novembro de 2005

Aprova o Regimento da Biblioteca Universitária - Sistema de Bibliotecas da UFMG, e revoga a Resolução 27/93, de 22/12/93, que aprovou o Regimento da Biblioteca Universitária.

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Resolução 11/2005, de 15 de setembro de 2005

Aprova a criação do Curso de Mestrado Interdisciplinar em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável, com sede na Escola de Arquitetura, de interesse das Escolas de Arquitetura e de Belas-Artes e da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

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Resolução 10/2005, de 15 de setembro de 2005

Aprova a criação do nível de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Artes, de interesse da Escola de Belas Artes.

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Resolução 09/2005, de 18 de agosto de 2005

Aprova a criação do nível de Doutorado em Ciência Política, de interesse da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

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Resolução 08/2005, de 18 de agosto de 2005

Aprova a criação do nível de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas Nucleares, de interesse da Escola de Engenharia.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 27/2007.

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Resolução 07/2005, de 18 de agosto de 2005

Aprova a criação do nível de Mestrado em Antropologia, de interesse da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

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Resolução 06/2005, de 18 de agosto de 2005

Aprova a criação do nível de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, de interesse da Escola de Engenharia.

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Resolução 05/2005, de 18 de agosto de 2005

Aprova a criação do nível de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação, de interesse da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

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Resolução 04/2005, de 18 de agosto de 2005

Aprova a criação do Curso de Mestrado em Ciências Agrárias, de interesse do Núcleo de Ciências Agrárias-NCA.

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Resolução 03/2005, de 12 de maio de 2005

Cria o Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares-IEAT e aprova seu Regimento.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 20/2007.

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Resolução 02/2005, de 13 de abril de 2005

Homologa o enquadramento dos servidores ativos e inativos e dos instituidores de pensão da UFMG no plano de Carreira dos Cargos Técnicos e Administrativos.

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Resolução 01/2005, de 17 de março de 2005

Aprova a Prestação de Contas da Reitora da UFMG, relativa ao exercício de 2004.

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Resolução 11/2004, de 16 de dezembro de 2004

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2004.

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Resolução 10/2004, de 18 de novembro de 2004

Reedita, com a inclusão de parágrafo único ao art. 1o, a Resolução no 02/2003, de 06/03/2003, que estabelece normas gerais para a contratação de Fundações de Apoio no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais.

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Resolução 09/2004, de 16 de setembro de 2004

Cria o Curso de Graduação em Zootecnia, de interesse do Núcleo de Ciências Agrárias - Campus Regional da UFMG em Montes Claros.

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Resolução 08/2004, de 16 de setembro de 2004

Cria o Curso de Graduação em Sistemas de Informação, de interesse do Instituto de Ciências Exatas.

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Resolução 07/2004, de 02 de setembro de 2004

Regulamenta a concessão de bolsas em cursos de Extensão e Pós-Graduação lato sensu, em conformidade com o percentual definido na Resolução no 06/92, de 23/06/1992.

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Resolução 06/2004, de 27 de maio de 2004

Aprova o Regimento da Editora UFMG

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 08/2017.

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Resolução 05/2004, de 27 de maio de 2004

Aprova a criação do nível de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, de interesse da Escola de Enfermagem.

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Resolução 04/2004, de 15 de abril de 2004

Aprova a criação do nível de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Estatística, de interesse do Instituto de Ciências Exatas.

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Resolução 03/2004, de 15 de abril de 2004

 Reedita a Resolução no 12/2002, de 07/11/2002, que aprovou o Regimento da Faculdade de Letras, alterando o § 7o do art. 13.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 09/2019.

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Resolução 02/2004, de 1º de abril de 2004

Cria alíquota temporária de 2% sobre os projetos de prestação de serviços em execução na Universidade, em 2004, em adição às taxas previstas na Resolução no 10/95, de 30/11/1995, que estabelece os critérios para a prestação de serviços no âmbito da UFMG.

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Resolução 01/2004, de 1º de abril de 2004

Aprova a Prestação de Contas da Reitora da UFMG, relativa ao exercício de 2003.

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Resolução 09/2003, de 04 de dezembro de 2003

Aprova a criação do Colegiado Especial da Educação Básica e Profissional da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 07/2007.

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Resolução 08/2003, de 25 de setembro de 2003

Cria o Curso de Graduação em Ciência da Nutrição, de interesse da Escola de Enfermagem.

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Resolução 07/2003, de 25 de setembro de 2003

Aprova a criação do Curso de Mestrado em Construção Civil, de interesse da Escola de Engenharia.

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Resolução 06/2003, de 21 de agosto de 2003

Aprova a criação do nível de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social, de interesse da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

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Resolução 05/2003, de 21 de agosto de 2003

Aprova a reestruturação do Mestrado e a criação do nível de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Odontologia, de interesse da Faculdade de Odontologia.

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Resolução 04/2003, de 30 de junho de 2003

Prorroga até 30 de setembro a vigência da Resolução 01/2003, de 07/03/2003, que estabelece provisoriamente, até 30/06/2003, o valor das taxas a serem cobradas no Centro Esportivo Universitário-CEU.

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Resolução 03/2003, de 20 de março de 2003

Aprova a Prestação de Contas da Reitora da UFMG, relativa ao exercício de 2002.

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Resolução 02/2003, de 06 de março de 2003

Estabelece normas gerais para a contratação de Fundações de apoio, no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais.

 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 10/2004.

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Resolução 01/2003, de 07 de março de 2003

Estabelece provisoriamente, até 30/06/2003, o valor das taxas a serem cobradas no Centro Esportivo Universitário-CEU.

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Resolução 12/2002, de 07 de novembro de 2002

Aprova o Regimento da Faculdade de Letras.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 03/2004.

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Resolução 11/2002, de 14 de agosto de 2002

Extingue o Curso de Pós-Graduação em Dermatologia, em Nível de Mestrado, de interesse da Faculdade de Medicina.

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Resolução 10/2002, de 14 de agosto de 2002

Aprova a criação do nível de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Genética de interesse do Instituto de Ciências Biológicas.

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Resolução 09/2002, de 18 de julho de 2002

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP), relativa ao exercício de 2002.

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Resolução 08/2002, de 18 de julho de 2002

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP), relativa ao exercício de 2001.

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Resolução 07/2002, de 18 de julho de 2002

Aprova a criação do Nível de Doutorado e a reestruturação do Nível de Mestrado do Curso de Pós-Graduação em Geografia, de interesse do Instituto de Geociências.

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Resolução 06/2002, de 18 de julho de 2002

Cria o Curso de Pós-Graduação em Bioinformática, em Nível de Doutorado, de interesse do Instituto de Ciências Biológicas, do Instituto de Ciências Exatas e da Escola de Engenharia

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Resolução 05/2002, de 24 de abril de 2002

Modifica excepcional e transitoriamente o Regimento Geral da UFMG

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Resolução 04/2002, de 14 de abril de 2002

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos, em Nível de Doutorado, de interesse da Faculdade de Farmácia.

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Resolução 03/2002, de 14 de abril de 2002

Cria o Curso de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação, em Nível de Mestrado, de interesse da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

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Resolução 02/2002, de 14 de março de 2002

Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 06/2018.

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Resolução 01/2002, de 14 março de 2002

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 2001.

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Resolução 13/2001, de 04 de outubro de 2001

Reedita a Resolução 13/2000, de 21/12/2000, que vincula ao Projeto Campus 2000 os recursos arrecadados com a alienação de imóveis da Universidade, inclusive do lote 2 da Quadra 18B.

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Resolução 12/2001, de 04 de outubro de 2001

Revoga a Resolução 11/96, de 29/06/1996 e determina nova localização para o prédio da Faculdade de Farmácia no Campus da Pampulha.

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Resolução 11/2001, de 23 de agosto de 2001

Cria o Curso de Graduação em Turismo, de interesse do Instituto de Geociências.

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Resolução 10/2001, de 05 de julho de 2001

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Farmacologia Bioquímica e Molecular, de interesse do Instituto de Ciências Biológicas.

 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 06/2010.

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Resolução 09/2001, de 05 de julho de 2001

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP), relativa ao exercício de 2001.

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9,99 kB
Resolução 08/2001, de 31 de maio de 2001

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica, em Níveis de Mestrado e Doutorado, de interesse da Faculdade de Medicina.

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Resolução 07/2001, de 31 de maio de 2001

Transforma o Centro de Geologia Eschwege, Órgão Complementar do Instituto de Geociências, em Instituto Casa da Glória.

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Resolução 06/2001, de 31 de maio de 2001

Regulamenta o processo de isenção da taxa de inscrição ao Concurso Vestibular da UFMG.

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Resolução 05/2001, de 26 de abril de 2001

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Geologia, em Nível de Doutorado, com Áreas de Concentração em Geologia Regional e Geologia Econômica e Aplicada, de interesse do Instituto de Geociências.

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Resolução 04/2001, de 26 de abril de 2001

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública, em Nível de Doutorado, com Área de Concentração em Epidemiologia, de interesse da Faculdade de Medicina.

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Resolução 03/2001, de 22 de março de 2001

Autoriza o estabelecimento de contrato temporário entre a UFMG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), vinculado ao Projeto Campus 2000, objetivando a gestão e execução de obras civis no Campus Pampulha.

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Resolução 02/2001, de 22 de março de 2001

Cria as Comissões Curadora e de Acompanhamento do Projeto Campus 2000

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Resolução 01/2001, de 22 de março de 2001

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 2000.

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9,73 kB
Resolução 13/2000, 21 de dezembro de 2000

Vincula os recursos arrecadados com a alienação de imóveis da Universidade.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 13/2001.

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15,84 kB
Resolução 12/2000, de 14 de dezembro de 2000

Retifica a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP), relativa ao exercício de 2000, aprovada pela Resolução 03/2000, de 11/05/2000.

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10,13 kB
Resolução 11/2000, de 14 de dezembro de 2000

Reedita com alterações a Resolução 10/99, de 15/12/99, referente à composição da Congregação da Escola de Arquitetura.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 04/2008.

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14,57 kB
Resolução 10/2000, de 14 de dezembro de 2000

Reedita com alterações a Resolução 08/99, de 15/12/99, que convalida o Regimento Geral da Universidade Federal de Minas Gerais.

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10,35 kB
Resolução 09/2000, de 09 de novembro de 2000

Estabelece regulamentação genérica para veiculação de peças publicitárias e de propaganda no âmbito da UFMG.

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84,35 kB
Resolução 08/2000, de 14 de setembro de 2000

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Economia, em Nível de Doutorado, de interesse da Faculdade de Ciências Econômicas.

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9,99 kB
Resolução 07/2000, de 29 de junho de 2000

Cria o Curso de Graduação em Ciências Atuariais, de interesse do Instituto de Ciências Exatas.

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9,85 kB
Resolução 06/2000, de 29 de junho de 2000

Cria o Curso de Graduação em Engenharia de Produção, de interesse da Escola de Engenharia.

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9,83 kB
Resolução 05/2000, de 1º de junho de 2000

Altera o nome e a sigla do Departamento de Biblioteconomia (BIB) da Escola de Ciência da Informação para Departamento de Teoria e Gestão da Informação (TGI).

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Resolução 04/2000, de 11 de maio de 2000

Altera o nome do Departamento de Fotografia e Cinema da Escola de Belas-Artes para Departamento de Fotografia, Teatro e Cinema (FTC).

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10,04 kB
Resolução 03/2000, 11 de maio de 2000

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP), relativa ao exercício de 2000.

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9,81 kB
Resolução 02/2000, de 30 de março de 2000

 Estabelece a estrutura e as competências da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (PRORH).

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102,52 kB
Resolução 01/2000, de 30 de março de 2000

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 1999.

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9,79 kB
Resolução 34/99, de 23 dezembro de 1999

 Altera o nome do Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina para Departamento de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia (OFT).

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 16/2006.

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Resolução 33/99, de 16 de dezembro de 1999

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Biologia Vegetal, do Instituto de Ciências Biológicas, em Nível de Mestrado e de Doutorado.

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Resolução 32/99, de 16 de dezembro de 1999

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Matemática, do Instituto de Ciências Exatas, em Nível de Doutorado.

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Resolução 31/99, de 16 de dezembro de 1999

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em História, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em Nível de Doutorado.

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Resolução 30-A/99, de 16 de dezembro de 1999

Regulamenta o estágio probatório de docentes no âmbito da UFMG.

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Resolução 30/99, de 16 de dezembro de 1999

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Estruturas, da Escola de Engenharia, em Nível de Doutorado.

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Resolução 29/99, de 16 de dezembro de 1999

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Saneamento, Meio-Ambiente e Recursos Hídricos, da Escola de Engenharia, em Nível de Doutorado.

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Resolução 28/99, de 15 de dezembro de 1999

 Estabelece a composição da Congregação da Escola de Veterinária.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 07/2008.

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Resolução 27/99, de 15 de dezembro de 1999

 Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Odontologia.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 26/2007.

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Resolução 26/99, de 15 de dezembro de 1999

 Estabelece a composição da Congregação da Escola de Música.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 06/2008.

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Resolução 25/99, de 15 dezembro de 1999

 Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Medicina.

OBSERVAÇÃO: A atual composição está estabelecida na Resolução 02/2002 do Conselho Universitário que aprovou o regimento interno da Unidade.

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Resolução 24/99, de 15 de dezembro de 1999

Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Letras.

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Resolução 23/99, de 15 de dezembro de 1999

 Estabelece a composição da Congregação do Instituto de Geociências.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 23/2007.

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Resolução 22/99, de 15 de dezembro de 1999

 Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 21/2007.

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Resolução 21/99, de 15 de dezembro de 1999

 Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Farmácia.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 22/2007.

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Resolução 20/99, de 15 de dezembro de 1999

 Estabelece a composição da Congregação da Escola de Engenharia.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 10/2007.

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Resolução 19/99, de 15 de dezembro de 1999

 Estabelece a composição da Congregação da Escola de Enfermagem.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 08/2008.

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Resolução 18/99, de 15 de dezembro de 1999

 Estabelece a composição da Congregação da Escola de Educação Física.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 12/2007.

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Resolução 17/99, de 15 de dezembro de 1999

 Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Educação.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 06/2007.

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Resolução 16/99, de 15 de dezembro de 1999

 Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Direito.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 05/2012.

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Resolução 15/99, de 15 de dezembro de 1999

 Estabelece a composição da Congregação do Instituto de Ciências Exatas.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 05/2021.

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Resolução 14/99, de 15 de dezembro de 1999

 Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Ciências Econômicas.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 11/2007.

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Resolução 13/99, de 15 de dezembro de 1999

 Estabelece a composição da Congregação do Instituto de Ciências Biológicas. 

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 16/2008.

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Resolução 12/99, de 15 de dezembro de 1999

 Estabelece a composição da Congregação da Escola de Biblioteconomia.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 24/2007.

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Resolução 11/99, de 15 de dezembro de 1999

 Estabelece a composição da Congregação da Escola de Belas-Artes.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 25/2007.

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Resolução 10/99, de 15 de dezembro de 1999

 Estabelece a composição da Congregação da Escola de Arquitetura.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 04/2008.

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Resolução 09/99, de 15 de dezembro de 1999

Estabelece os Órgãos Auxiliares da Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais.

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Resolução 08/99, de 15 de dezembro de 1999

Convalida o Regimento Geral da Universidade Federal de Minas Gerais.

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Resolução 07/99, de 1º de julho de 1999

Cria o Curso de Graduação em Fonoaudiologia, de interesse da Faculdade de Medicina.

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Resolução 06/99, de 22 de abril de 1999

Reedita, com inclusão do artigo 8º, a Resolução 07/98, de 18/06/98, que estabelece critérios para a definição do valor das taxas de utilização da Moradia Universitária da UFMG e a proporcionalidade da utilização das vagas.

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Resolução 05/99, de 22 de abril de 1999

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP), relativa ao exercício de 1999.

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Resolução 04/99, de 04 de março de 1999

Aprova o novo Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais.

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Resolução 03/99, de 04 de março de 1999

Cria o Curso de Pós-Graduação em Música (Nível de Mestrado), de interesse da Escola de Música.

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Resolução 02/99, de 04 de março de 1999

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP), relativa ao exercício de 1998.

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Resolução 01/99, de 04 de março de 1999

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 1998.

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