Aprova o Regimento da Faculdade de Letras e revoga a Resolução nº 08/2022, de 7 de julho de 2022.

Cria o Curso de Pós-Graduação em Construção Civil, em nível de Doutorado, constituindo o Programa de Pós-Graduação em Construção Civil, de interesse da Escola de Engenharia.

Estabelece critérios para a ocupação de vagas e para os preços cobrados nas Moradias Universitárias, revogando a Resolução nº 14/2016, de 28 de junho de 2016.

Aprova a Prestação de Contas da Reitora da UFMG relativa ao exercício de 2023.

Define critérios para o estabelecimento de preços das refeições praticados pelos Restaurantes Universitários da UFMG e revoga a Resolução 02/2019, de 25 de junho de 2019.

Aprova o Orçamento da Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP) relativo ao exercício de 2023.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP) relativa ao exercício de 2022.

Cria o Curso de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Território, em nível de Doutorado, constituindo o Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Território, de interesse do Instituto de Ciências Agrárias.

Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Farmácia e revoga a Resolução nº 22/2007, de 22 de novembro de 2007.

Cria o Curso de Graduação de Bacharelado em Ciência de Dados, de interesse do Instituto de Ciências Exatas.

Cria o Curso de Graduação de Bacharelado em Engenharia de Materiais, de interesse da Escola de Engenharia.

Cria o Curso de Graduação de Bacharelado em Arqueologia, de interesse da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

Disciplina competências e procedimentos para planejamento, solicitação e autorização de intervenções emergenciais e obras, no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), revogando a Resolução nº 12/95, de 14 de dezembro de 1995.

Estabelece a composição da Congregação da Escola de Belas Artes e revoga a Resolução nº 25/2007, de 22 de novembro de 2007.

Aprova o Regimento da Unidade Especial de Educação Básica e Profissional da UFMG, e revoga a Resolução nº 05/2007, de 03 de maio de 2007.

Aprova o Regimento do Museu de História Natural e Jardim Botânico (MHNJB) e revoga a Resolução 03/2014, de 27 de março de 2014.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde, em nível de Doutorado, de interesse da Escola de Enfermagem.

Estabelece as diretrizes para a Política de Comunicação da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aprova a Prestação de Contas da Reitora da UFMG relativa ao exercício de 2022.

Regulamenta, no âmbito da UFMG, as Atividades Acadêmicas realizadas com recursos externos dos setores público e privado e o ressarcimento à Universidade, bem como revoga a Resolução 10/95, de 30 de novembro de 1995.

Observação: Esta Resolução entrará em vigor em 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua aprovação, quando ficarão revogadas as disposições contrárias, em especial a Resolução 10/95, de 30 de novembro de 1995.

Estabelece a composição da Congregação da Escola de Ciência da Informação e revoga a Resolução 24/2007, de 22 de novembro de 2007.

Estabelece a composição da Congregação da Escola de Veterinária e revoga a Resolução 10/2013, de 30 de abril de 2013. 

Estabelece a composição da Congregação da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional e revoga a Resolução 12/2007, de 9 de agosto de 2007.

Aprova o Regimento do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares (IEAT) e revoga a Resolução 05/2015, de 26 de maio de 2015.

Aprova o Regimento da Faculdade de Letras e revoga a Resolução 09/2019, de 31 de outubro de 2019.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 04/2022.

Estabelece a estrutura e as competências da Pró-Reitoria de Cultura da Universidade Federal de Minas Gerais (PROCULT).

Aprova a criação do Curso de Doutorado Multicêntrico em Matemática, de interesse do Instituto de Ciências Exatas.

Regulamenta  a Política de Inovação da Universidade Federal de Minas Gerais, no âmbito do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Estabelece a composição da Congregação do Instituto de Ciências Biológicas e revoga a Resolução 16/2008, de 30 de outubro de 2008

Estabelece a composição da Congregação do Instituto de Geociências e revoga a Resolução 11/2013, de 30 de abril de 2013.

Aprova a Prestação de Contas da Reitora da UFMG relativa ao exercício de 2021.

Autoriza a criação de Comitês de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos no âmbito da UFMG e aprova o Regimento dos CEPs-UFMG, revogando a Resolução 11/2017, de 05/12/2017.

Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Odontologia e revoga a Resolução 06/2013, de 26/03/2013.

Estabelece a composição da Congregação do Instituto de Ciências Exatas da UFMG e revoga a Resolução 15/99, de 15 de dezembro de 1999.

Estabelece a composição da Congregação da Escola de Enfermagem da UFMG e revoga a Resolução 08/2008, de 25 de junho de 2008.

Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Educação da UFMG e revoga a Resolução 09A/2011, de 7 de dezembro de 2011.

Aprova a Prestação de Contas da Reitora da UFMG, relativa ao exercício de 2020.

Aprova o Regimento da Auditoria-Geral da UFMG e revoga a Resolução 02/2006, de 8 de junho de 2006.

Aprova a Prestação de Contas da Reitora da UFMG, relativa ao exercício de 2019.

Disciplina critérios para a participação de servidores e para a concessão de bolsas no âmbito dos projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico, cultural, tecnológico e estímulo à inovação, desenvolvidos com a colaboração das Fundações de Apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e revoga a Resolução 01/2011, de 11 de março de 2011.

Dispõe sobre a permissão de uso dos espaços de titularidade da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) às Associações Estudantis reconhecidas pela Universidade.

Aprova o Regimento do Laboratório Multiusuário de Computação Científica da UFMG (LCC-UFMG) e revoga a Resolução 07/97, de 12 de junho de 1997.

Aprova o Regimento da Faculdade de Letras e revoga a Resolução 03/2004, de 15/04/2004.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 08/2022.

Aprova o Estatuto da Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP) e revoga a Resolução 02/2014, de 27/03/2014.

Aprova a transferência da sede do Programa de Pós-Graduação em Patologia da Faculdade de Medicina para o Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia de Sistemas, de interesse da Escola de Engenharia.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2018.

Retifica a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP), relativa ao exercício de 2018, aprovada pela Resolução 12/2018, 2 de outubro de 2018.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Promoção de Saúde, em nível de Doutorado, de interesse da Faculdade de Medicina.

Redefine critérios para o estabelecimento de preços das refeições praticados pelos Restaurantes Universitários e revoga a Resolução 13/2016, de 28/06/2016.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 15/2023.

Aprova a Prestação de Contas da Reitora da UFMG, relativa ao exercício de 2018.

Cria o Curso de Graduação em Letras-Libras - Licenciatura, de interesse da Faculdade de Letras da UFMG.

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2018.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2017.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Estudos da Ocupação, de interesse da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica e Biofarmacêutica, em nível de Mestrado, constituindo o Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica e Biofarmacêutica, com sede no Instituto de Ciências Exatas, de interesse do Instituto de Ciências Exatas, da Escola de Engenharia e do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Alimentos e Saúde, em nível de Mestrado, de interesse do Instituto de Ciências Agrárias.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação Aplicadas à Saúde e Telessaúde, em nível de Mestrado, de interesse da Faculdade de Medicina da UFMG.

Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Medicina e revoga a Resolução 02/2002, de 14/03/2002.

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 2017.

Define os critérios para o compartilhamento e permissão de uso da infraestrutura e de capital intelectual da UFMG.

Regulamenta a relação jurídica da UFMG com sociedades empresárias constituídas com a participação de servidores da UFMG, no que se refere à celebração de contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de invenção por ela desenvolvida isoladamente ou por meio de parceria.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2016.

Retifica a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2017, aprovada pela Resolução 05/2017, de 11 de julho de 2017.

Aprova o Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG (CEP-UFMG), revogando a Resolução 27/2007, de 13/12/2007.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 01/2022.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais, em nível de Doutorado, de interesse do Instituto de Geociências da UFMG.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Saúde Funcional, em nível de Doutorado, de interesse da Faculdade de Medicina da UFMG.

Aprova o Regimento da Editora UFMG e revoga a Resolução 06/2004, de 27/05/2004.

Cria o Curso Técnico Subsequente de Biotecnologia, de interesse do Colégio Técnico da UFMG.

Cria o Curso Técnico Subsequente de Desenvolvimento de Sistemas, de interesse do Colégio Técnico da UFMG.

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2017.

Retifica a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2016, aprovada pela Resolução 12/2016, de 28 de junho de 2016.

Estabelece a composição da Congregação da Escola de Engenharia e revoga a Resolução 10/2007, de 08/08/2007.

Dispõe sobre as atividades de Residência Pós-Doutoral na Universidade Federal de Minas Gerais.

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 2016.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Educação Física em Rede Nacional (PROEF), de interesse da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG.

Institui, em caráter permanente, o Programa de Vagas Suplementares para Estudantes Indígenas na UFMG e revoga a Resolução do Conselho Universitário 07/2009, de 09/06/2009.

Estabelece critérios para a ocupação de vagas e os preços cobrados nas Moradias Universitárias, revogando a Resolução 06/2012, de 22/05/2012.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 02/2024

Redefine critérios para o estabelecimento de preços das refeições praticados pelos Restaurantes Universitários e revoga a Resolução 08/2012, de 03/07/2012.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 02/2019.

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2016.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2015.

Retifica a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2015, aprovada pela Resolução 14/2014, de 16 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a violação de direitos humanos e a erradicação de atos discriminatórios de qualquer natureza no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Estabelece a constituição e as atribuições da Comissão Permanente de Pessoal Docente-CPPD, revogando a Resolução do Conselho Universitário 13/2006.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Serviços de Saúde, de interesse da Escola de Enfermagem da UFMG.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional (PROFBIO), com sede no Instituto de Ciências Biológicas da UFMG.

Aprova a criação do Curso de Mestrado em Ciências Florestais, de interesse do Instituto de Ciências Agrárias da UFMG.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade, em nível de Doutorado, de interesse da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas, de interesse da Escola de Engenharia da UFMG.

Aprova a criação do Programa de Pós-graduação em Psicologia: Cognição e Comportamento, nos níveis de Mestrado e Doutorado, de interesse da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 2015.

Aprova o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis-PRAE da Universidade Federal de Minas Gerais.

Reedita, com alterações, a Resolução 01/2013, de 19 de março de 2013, que aprova a adesão integral da UFMG ao Sistema de Seleção Unificada-SiSU.

Cria o Curso de Graduação em Relações Públicas, de interesse da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

Cria o Curso de Graduação em Publicidade e Propaganda, de interesse da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

Cria o Curso de Graduação em Jornalismo, de interesse da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

Extingue o Curso de Graduação em Comunicação Social, de interesse da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. 

Aprova a criação dos Cursos de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento, nos níveis de Mestrado e Doutorado, de interesse da Escola de Ciência da Informação.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação, em nível de Doutorado, em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável, com sede na Escola de Arquitetura.

Estabelecer normas que dispõem sobre o uso do nome social no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2014.

Aprova a criação do nível de Doutorado em Inovação Tecnológica e Biofarmacêutica, de interesse da Escola de Engenharia e do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública, na modalidade a distância, de interesse da Administração Central da UFMG.

Reedita, com alterações, a Resolução 20/2007, de 22 de novembro de 2007, que aprovou o Regimento do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares-IEAT.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 09/2022.

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 2014.

Estabelece a estrutura organizacional e competências da Diretoria de Arquivos Institucionais-DIARQ.

Estabelece o Regimento do Centro Esportivo Universitário, reeditando, com alterações, a Resolução 13/1993, de 02 de setembro de 1993.

Estabelece valores e critérios para cobrança de taxa de inscrição para os protocolos de processos de reconhecimento de diplomas de pós-graduação obtidos em instituições estrangeiras.

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2015.

Retifica a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2014, aprovada pela Resolução 05/2014, 29 de abril de 2014.

Aprova Edital do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo isolado de Professor Titular-Livre.

Estabelece as competências e a estrutura da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis-PRAE.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2013.

Aprova a criação do Curso de Mestrado em Sociedade, Ambiente e Território, de interesse do Instituto de Ciências Agrárias.

Aprova a criação do nível de Doutorado em Produção Vegetal, de interesse do Instituto de Ciências Agrárias.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Artes (PROF-ARTES), de interesse da Escola de Belas-Artes.

Dispõe sobre a proibição de trotes estudantis no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2014.

Retifica a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2013, aprovada pela Resolução 19/2012, de 11 de dezembro de 2012.

Aprova o Regimento do Museu de História Natural e Jardim Botânico e revoga a Resolução 14/2009, de 01/12/2009.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 04/2023.

Aprova o Estatuto da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP e revoga a Resolução 06/2011, de 30/08/2011.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 08/2019.

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 2013.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2012.

Aprova o Código de Conduta Ética dos Servidores da Universidade Federal de Minas Gerais.

Reedita, com alterações, a Resolução 03/2006, de 29 de junho de 2006, que aprovou o Regimento do Centro de Microscopia da UFMG.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Letras-PROFLETRAS, no âmbito da UFMG.

Aprova a criação do nível de Doutorado em Antropologia, de interesse da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

Reedita, com alterações, a Resolução 23/2007, de 22 de novembro de 2007, que estabelece a composição da Congregação do Instituto de Geociências.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 03/2022.

Reedita, com alterações, a Resolução 07/2008, de 25 de junho de 2008, que estabelece a composição da Escola de Veterinária.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 11/2022

Altera  a denominação do Comitê de Ética em  Experimentação Animal da Universidade Federal de Minas Gerais-CETEA/UFMG para Comissão de Ética no Uso de Animais-CEUA/UFMG e aprova alterações em seu regimento.

Aprova a criação do Curso de Mestrado em Nutrição e Saúde.

Aprova a criação do Curso de Mestrado em Produção Animal.

Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Odontologia e revoga a Resolução 26/2007, de 22/11/2007.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 06/2021.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Odontologia em Saúde Pública.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Microbiologia Aplicada.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Educação e Docência.

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 2012.

Aprova a adesão integral da UFMG ao Sistema de Seleção Unificada-SiSU, alterando a forma de ingresso de candidatos nos cursos presenciais de graduação da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 16/2015.

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2013.

Aprova o orçamento da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativo ao exercício de 2012.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2011.

Reedita, com alterações, a Resolução 10/97, de 23/10/1997, que estabelece diretrizes para celebração de acordos, convênios e ajustes pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Altera o nome do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e Assistência Farmacêutica para Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica, de interesse da Faculdade de Farmácia, revogando a Resolução 04/2011, de 21/06/2011.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Ensino e Inovação Tecnológica.

Revoga a Resolução 02/2012, de 03 de maio de 2012, que estabeleceu procedimentos para a apuração dos resultados do Concurso Vestibular da UFMG e para o ingresso dos candidatos.

Aprova a alteração da denominação do Centro de Estudos Literários-CEL, Órgão Complementar da Faculdade de Letras, para Centro de Estudos Literários e Culturais-CELC.

Estabelece a composição da Congregação da Escola de Arquitetura, revogando a Resolução 04/2008, de 02/06/2008.

Aprova a criação do Curso de Mestrado em Bioinformática.

Estabelece critérios para o estabelecimento de preços das refeições praticados pelos Restaurantes Universitários, reeditando, com alterações a Resolução 07/2012, de 05/06/2012.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 13/2016.

Redefine critérios para o estabelecimento de preços das refeições praticados pelos Restaurantes Universitários e revoga a Resolução 09/97, de 18/09/1997.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 08/2012.

Estabelece diretrizes para a ocupação de vagas e critérios para os preços cobrados nas Moradias Universitárias.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 14/2016.

Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Direito, revogando a Resolução 16/99, de 15/12/1999.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas, com os níveis de Mestrado e Doutorado.

Aprova a criação do Curso de Mestrado em Ciências Fonoaudiológicas.

Reedita, com alterações, as Resoluções 03/2008, de 15/05/2008, e 05/2010, de 05/05/2010, estabelecendo procedimentos para a apuração dos resultados do Concurso Vestibular da UFMG e para o ingresso dos candidatos.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 13/2012.

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 2011.

Retifica a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2011, aprovada pela Resolução 08/2011 de 20 de setembro de 2011.

Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Educação, revogando a Resolução 06/07, de 03/05/2007.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 03/2021.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2010.

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2011.

Retifica a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2010, aprovada pela Resolução 12/2010, 29 de setembro de 2010.

Aprova o Estatuto da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 02/2014.

Aprova a reestruturação do Mestrado e a criação do nível de Doutorado para constituir o Programa de Pós-Graduação em Estudos do Lazer, de interesse da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e Assistência Farmacêutica, com os níveis de Mestrado e Doutorado, de interesse da Faculdade de Farmácia.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 15/2012.

Aprova a criação do nível de Doutorado em Música, de interesse da Escola de Música.

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 2010.

Disciplina critérios para a participação de servidores e para a concessão de bolsas no âmbito dos projetos de ensino, pesquisa, extensão e estímulo à inovação, desenvolvidos com a colaboração das fundações de apoio da Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG.

Referendada com alterações pelo Conselho Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais em sessão realizada em 19 de abril de 2011.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 01/2020

Estabelece normas e procedimentos a serem seguidos em processos de revisão de decisão acadêmica ou administrativa tomada por autoridade ou órgão da UFMG.

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2010.

RETIFICADA PELA RESOLUÇÃO 07/2011.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2009.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Zoologia, em nível de Mestrado e Doutorado, de interesse do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Promoção da Saúde e Prevenção da Violência.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Defesa Sanitária Animal.

Aprova o Regimento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Admnistrativos em Educação-CIS da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aprova a mudança de sede e alteração da denominação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Farmacologia Bioquímica e Molecular, do Instituto de Ciências Biológicas, para Programa de Pós-Graduação em Medicina Molecular, da Faculdade de Medicina.

Altera a forma de ingresso de candidatos ao Concurso Vestibular 2011, nos Cursos de Graduação da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 02/2012.

Modifica excepcional e transitoriamente a Resolução 15/96, de 05/12/1996, que regulamenta os concursos públicos das carreiras de magistério na UFMG.

Estabelece valores e critérios para cobrança de taxa de inscrição para os protocolos de processos de revalidação de diplomas de graduação.

Aprova a Prestação de Contas do Reitor, relativa ao exercício de 2009.

Aprova o Regimento do Museu de História Natural e Jardim Botânico e revoga a Resolução 19/94, de 24/11/1994.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 03/2014.

Regulamenta a representação docente no Conselho Universitário, prevista no inciso VI do art. 8^o do Estatuto da UFMG.

Aprova a criação do Colegiado Especial de Licenciatura da UFMG.

Determina a adoção de tabela única como referência de pontuação limite para cada quesito de avaliação das provas de títulos em concursos públicos de magistério, no âmbito da UFMG.

REVOGADA PELAS RESOLUÇÕES

COMPLEMENTAR 02/2010 E

COMPLEMENTAR 04/2010.

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2009.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2008.

Institui o Regulamento de Uso e Ocupação do Solo do Campus da Pampulha da UFMG.

Autoriza o estabelecimento do Programa Especial de Admissão de Estudantes Indígenas na UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 15/2016.

Dispõe sobre procedimentos para concursos públicos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFMG, para vigorar em caráter transitório, até que seja substituída a Resolução 15/96, de 05/12/1996, que regulamenta os concursos públicos para as Carreiras de Magistério.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 04/2010.

Autoriza o estabelecimento de contrato temporário entre a UFMG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), vinculado ao Projeto Campus 2010, objetivando a gestão e execução de obras civis do Projeto REUNI nos campi da UFMG, reeditando, com alterações a Resolução 12/2008, de 18/09/2008.

Regulamenta o art. 76 do Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais e dispõe sobre as atividades de Residência Pós-Doutoral nesta Universidade.

Aprova a criação do Colegiado Especial de Graduação de Educação a Distância da UFMG.

Aprova a criação do nível de Doutorado em Engenharia de Produção,  de interesse da Escola de Engenharia.

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 2008.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2007.

Estabelece a composição da Congregação do Instituto de Ciências Biológicas e revoga a Resolução 13/99, de 15/12/1999.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 04/2022.

Cria a Comissão de Acompanhamento do Projeto Campus 2010.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional em Inovação Biofarmacêutica.

Cria a Comissão de Acompanhamento do Projeto Campus 2010.

Autoriza o estabelecimento de contrato temporário entre a UFMG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), vinculado ao Projeto Campus 2010, objetivando a gestão e execução de obras civis do Projeto REUNI nos campi da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 05/2009.

Extingue o Programa de Pós-Graduação em Medicina: Gastroenterologia, nos Níveis de Mestrado e Doutorado, de interesse da Faculdade de Medicina.

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2008.

Aprova a criação do Curso de Mestrado em Geotecnia e Transportes, de interesse da Escola de Engenharia.

Reedita, com alterações a Resolução 19/99, de 15/12/1999, que estabelece a composição da Congregação da Escola de Enfermagem.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 04/2021.

Estabelece a composição da Congregação da Escola de Veterinária.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 10/2013.

Estabelece a composição da Congregação da Escola de Música.

Aprova o Regimento do Instituto de Ciências Agrárias-ICA.

Reedita, com alterações, a Resolução 10/99, de 15/12/1999, que estabelece a composição da Congregação da Escola de Arquitetura.

 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 10/2012.

Altera a forma de apuração dos resultados do Concurso Vestibular da UFMG pela  atribuição de  pontos adicionais a egressos da Escola Pública.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 02/2012.

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 2007.

Aprova a criação do nível de Doutorado em Arquitetura e Urbanismo, de interesse da Escola de Arquitetura.

Extingue o Curso Técnico de Agropecuária (Nível Médio) no Núcleo de Ciências Agrárias, Campus Regional da UFMG em Montes Claros

Estabelece critérios para cobrança de taxa de inscrição para os exames de seleção de cursos de pós-graduação stricto sensu.

Retifica a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2007, aprovada pela Resolução 18/2007, de 22/11/2007.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2006.

Reedita, com alteração, a Resolução 08/2007, de 14/06/2007, que institucionalizou o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais e aprovou seu regimento.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 11/2017.

Reedita, com alterações, a Resolução 27/99, de 15/12/1999, que estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Odontologia.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 06/2013.

Reedita, com alterações, a Resolução 11/99, de 15/12/1999, que estabelece a composição da Congregação da Escola de Belas-Artes.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 06/2023.

Reedita, com alterações, a Resolução 12/99, de 15/12/1999, que estabelece a composição da Congregação da Escola de Ciência da Informação.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 12/2022.

Reedita, com alterações, a Resolução 23/99, de 15/12/1999, que estabelece a composição da Congregação do Instituto de Geociências.

Reedita, com alterações, a Resolução 21/99, de 15/12/1999, que estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Farmácia.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 11/2023.

Reedita, com alterações, a Resolução 22/99, de 15/12/1999, que estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

Reedita, com alterações, a Resolução 03/2005, de 12/05/2005, que criou o Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares-IEAT e aprovou seu Regimento.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 05/2015.

Cria o Centro de Estudos Literários-CEL como Órgão Complementar vinculado à Faculdade de Letras da UFMG.

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel FUMP, relativa ao exercício de 2007.

Extingue o Curso de Pós-Graduação em Oftalmologia, em Nível de Doutorado, de  interesse da Faculdade de Medicina.

Institucionaliza o Comitê de Ética em Experimentação Animal da Universidade Federal de Minas Gerais-CETEA/UFMG e aprova seu regimento.

 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 09/2013.

Cria o Curso de Graduação em Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis, de interesse da Escola de Belas-Artes.

Institui os Prêmios UFMG de Teses e estabelece os critérios para sua outorga.

Reedita, com alterações, a Resolução 18/99, de 15/12/1999, que estabelece a composição da Congregação da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 10/2022.

Reedita, com alterações, a Resolução 14/99, de 15/12/1999, que estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Ciências Econômicas.

Reedita, com alterações, a Resolução 20/99, de 15/12/1999, que estabelece a composição da Congregação da Escola de Engenharia.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 03/2017.

Aprova a criação do nível de Doutorado em Psicologia, de interesse da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

Institucionaliza o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais e aprova seu regimento.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 27/2007.

Reedita, com alterações, a Resolução 09/2003, de 04/12/2003, que aprova a criação do Colegiado Especial da Educação Básica e Profissional da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 04/2023.

Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Educação, alterando a Resolução 17/99, de 15/12/1999.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 09A/2011.

Aprova o Regimento Interno da Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG.

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel FUMP, relativa ao exercício de 2006.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2005.

Aprova a criação do nível de Doutorado em Ciências do Esporte, de interesse da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 2006.

Aprova o desmembramento do Departamento de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia-OFT em Departamento de Fonoaudiologia-FON e Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia-OFT.

Cria o Centro de Pesquisas Quantitativas em Ciências Sociais-CEPEQCS como Órgão Complementar vinculado à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG.

Fixa os critérios para pagamento de gratificações por encargo de cursos e concursos.

Modifica a Resolução 11/88 do Conselho Universitário, a qual estabelece a constituição e as atribuições da Comissão Permanente de Pessoal Docente-CPPD.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 08/2016.

Aprova alteração do art. 127 do Regimento Geral da UFMG

Cria o Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico-NUPAD como Órgão Complementar vinculado à Faculdade de Medicina da UFMG.

Aprova a integração do Mestrado em Medicina Veterinária ao Doutorado em Ciência Animal, para constituição de Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, de interesse da Escola de Veterinária.

Aprova a criação do nível de Doutorado em Zootecnia, para constituição de Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, de interesse da Escola de Veterinária.

Aprova a criação do nível de Doutorado em Sociologia, para a constituição de Programa de Pós-Graduação em Sociologia, de interesse da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Neurociências, com os níveis de Mestrado e Doutorado, de interesse do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Lazer, em nível de Mestrado, de interesse da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Contabilidade e Controladoria, em nível de Mestrado, de interesse da Faculdade de Ciências Econômicas.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais, em nível de Mestrado, de interesse do Instituto de Geociências.

Aprova o Regimento do Centro de Microscopia da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 14/2013.

Aprova o Regimento da Auditoria-Geral da UFMG, e revoga a Resolução 08/85, de 14 de junho de 1985.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 01/2021

Aprova a Prestação de Contas da Reitora da UFMG, relativa ao exercício de 2005.

Extingue a Comissão Permanente de Pessoal Técnico e Administrativo-CPPTA.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2004

 Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2005.

Aprova o Regimento da Biblioteca Universitária - Sistema de Bibliotecas da UFMG, e revoga a Resolução 27/93, de 22/12/93, que aprovou o Regimento da Biblioteca Universitária.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Interdisciplinar em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável, com sede na Escola de Arquitetura, de interesse das Escolas de Arquitetura e de Belas-Artes e da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

Aprova a criação do nível de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Artes, de interesse da Escola de Belas Artes.

Aprova a criação do nível de Doutorado em Ciência Política, de interesse da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

Aprova a criação do nível de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas Nucleares, de interesse da Escola de Engenharia.

Aprova a criação do nível de Mestrado em Antropologia, de interesse da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

Aprova a criação do nível de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, de interesse da Escola de Engenharia.

Aprova a criação do nível de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação, de interesse da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Aprova a criação do Curso de Mestrado em Ciências Agrárias, de interesse do Núcleo de Ciências Agrárias-NCA.

Cria o Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares-IEAT e aprova seu Regimento.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 20/2007.

Homologa o enquadramento dos servidores ativos e inativos e dos instituidores de pensão da UFMG no plano de Carreira dos Cargos Técnicos e Administrativos.

Aprova a Prestação de Contas da Reitora da UFMG, relativa ao exercício de 2004.

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel-FUMP, relativa ao exercício de 2004.

Reedita, com a inclusão de parágrafo único ao art. 1^o, a Resolução n^o 02/2003, de 06/03/2003, que estabelece normas gerais para a contratação de Fundações de Apoio no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Cria o Curso de Graduação em Zootecnia, de interesse do Núcleo de Ciências Agrárias - Campus Regional da UFMG em Montes Claros.

Cria o Curso de Graduação em Sistemas de Informação, de interesse do Instituto de Ciências Exatas.

Regulamenta a concessão de bolsas em cursos de Extensão e Pós-Graduação lato sensu, em conformidade com o percentual definido na Resolução n^o 06/92, de 23/06/1992.

Aprova o Regimento da Editora UFMG

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 08/2017.

Aprova a criação do nível de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, de interesse da Escola de Enfermagem.

Aprova a criação do nível de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Estatística, de interesse do Instituto de Ciências Exatas.

 Reedita a Resolução n^o 12/2002, de 07/11/2002, que aprovou o Regimento da Faculdade de Letras, alterando o § 7^o do art. 13.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 09/2019.

Cria alíquota temporária de 2% sobre os projetos de prestação de serviços em execução na Universidade, em 2004, em adição às taxas previstas na Resolução n^o 10/95, de 30/11/1995, que estabelece os critérios para a prestação de serviços no âmbito da UFMG.

Aprova a Prestação de Contas da Reitora da UFMG, relativa ao exercício de 2003.

Aprova a criação do Colegiado Especial da Educação Básica e Profissional da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 07/2007.

Cria o Curso de Graduação em Ciência da Nutrição, de interesse da Escola de Enfermagem.

Aprova a criação do Curso de Mestrado em Construção Civil, de interesse da Escola de Engenharia.

Aprova a criação do nível de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social, de interesse da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

Aprova a reestruturação do Mestrado e a criação do nível de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Odontologia, de interesse da Faculdade de Odontologia.

Prorroga até 30 de setembro a vigência da Resolução 01/2003, de 07/03/2003, que estabelece provisoriamente, até 30/06/2003, o valor das taxas a serem cobradas no Centro Esportivo Universitário-CEU.

Aprova a Prestação de Contas da Reitora da UFMG, relativa ao exercício de 2002.

Estabelece normas gerais para a contratação de Fundações de apoio, no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais.

 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 10/2004.

Estabelece provisoriamente, até 30/06/2003, o valor das taxas a serem cobradas no Centro Esportivo Universitário-CEU.

Aprova o Regimento da Faculdade de Letras.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 03/2004.

Extingue o Curso de Pós-Graduação em Dermatologia, em Nível de Mestrado, de interesse da Faculdade de Medicina.

Aprova a criação do nível de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Genética de interesse do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP), relativa ao exercício de 2002.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP), relativa ao exercício de 2001.

Aprova a criação do Nível de Doutorado e a reestruturação do Nível de Mestrado do Curso de Pós-Graduação em Geografia, de interesse do Instituto de Geociências.

Cria o Curso de Pós-Graduação em Bioinformática, em Nível de Doutorado, de interesse do Instituto de Ciências Biológicas, do Instituto de Ciências Exatas e da Escola de Engenharia

Modifica excepcional e transitoriamente o Regimento Geral da UFMG

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos, em Nível de Doutorado, de interesse da Faculdade de Farmácia.

Cria o Curso de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação, em Nível de Mestrado, de interesse da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 06/2018.

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 2001.

Reedita a Resolução 13/2000, de 21/12/2000, que vincula ao Projeto Campus 2000 os recursos arrecadados com a alienação de imóveis da Universidade, inclusive do lote 2 da Quadra 18B.

Revoga a Resolução 11/96, de 29/06/1996 e determina nova localização para o prédio da Faculdade de Farmácia no Campus da Pampulha.

Cria o Curso de Graduação em Turismo, de interesse do Instituto de Geociências.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Farmacologia Bioquímica e Molecular, de interesse do Instituto de Ciências Biológicas.

 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 06/2010.

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP), relativa ao exercício de 2001.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica, em Níveis de Mestrado e Doutorado, de interesse da Faculdade de Medicina.

Transforma o Centro de Geologia Eschwege, Órgão Complementar do Instituto de Geociências, em Instituto Casa da Glória.

Regulamenta o processo de isenção da taxa de inscrição ao Concurso Vestibular da UFMG.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Geologia, em Nível de Doutorado, com Áreas de Concentração em Geologia Regional e Geologia Econômica e Aplicada, de interesse do Instituto de Geociências.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública, em Nível de Doutorado, com Área de Concentração em Epidemiologia, de interesse da Faculdade de Medicina.

Autoriza o estabelecimento de contrato temporário entre a UFMG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), vinculado ao Projeto Campus 2000, objetivando a gestão e execução de obras civis no Campus Pampulha.

Cria as Comissões Curadora e de Acompanhamento do Projeto Campus 2000

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 2000.

Vincula os recursos arrecadados com a alienação de imóveis da Universidade.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 13/2001.

Retifica a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP), relativa ao exercício de 2000, aprovada pela Resolução 03/2000, de 11/05/2000.

Reedita com alterações a Resolução 10/99, de 15/12/99, referente à composição da Congregação da Escola de Arquitetura.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 04/2008.

Reedita com alterações a Resolução 08/99, de 15/12/99, que convalida o Regimento Geral da Universidade Federal de Minas Gerais.

Estabelece regulamentação genérica para veiculação de peças publicitárias e de propaganda no âmbito da UFMG.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Economia, em Nível de Doutorado, de interesse da Faculdade de Ciências Econômicas.

Cria o Curso de Graduação em Ciências Atuariais, de interesse do Instituto de Ciências Exatas.

Cria o Curso de Graduação em Engenharia de Produção, de interesse da Escola de Engenharia.

Altera o nome e a sigla do Departamento de Biblioteconomia (BIB) da Escola de Ciência da Informação para Departamento de Teoria e Gestão da Informação (TGI).

 Altera o nome do Departamento de Fotografia e Cinema da Escola de Belas-Artes para Departamento de Fotografia, Teatro e Cinema (FTC).

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 02/2018

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP), relativa ao exercício de 2000.

 Estabelece a estrutura e as competências da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (PRORH).

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 1999.

 Altera o nome do Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina para Departamento de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia (OFT).

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 16/2006.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Biologia Vegetal, do Instituto de Ciências Biológicas, em Nível de Mestrado e de Doutorado.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Matemática, do Instituto de Ciências Exatas, em Nível de Doutorado.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em História, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em Nível de Doutorado.

Regulamenta o estágio probatório de docentes no âmbito da UFMG.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Estruturas, da Escola de Engenharia, em Nível de Doutorado.

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação em Saneamento, Meio-Ambiente e Recursos Hídricos, da Escola de Engenharia, em Nível de Doutorado.

 Estabelece a composição da Congregação da Escola de Veterinária.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 07/2008.

 Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Odontologia.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 26/2007.

 Estabelece a composição da Congregação da Escola de Música.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 06/2008.

 Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Medicina.

OBSERVAÇÃO: A atual composição está estabelecida na Resolução 02/2002 do Conselho Universitário que aprovou o regimento interno da Unidade.

Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Letras.

 Estabelece a composição da Congregação do Instituto de Geociências.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 23/2007.

 Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 21/2007.

 Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Farmácia.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 22/2007.

 Estabelece a composição da Congregação da Escola de Engenharia.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 10/2007.

 Estabelece a composição da Congregação da Escola de Enfermagem.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 08/2008.

 Estabelece a composição da Congregação da Escola de Educação Física.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 12/2007.

 Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Educação.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 06/2007.

 Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Direito.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 05/2012.

 Estabelece a composição da Congregação do Instituto de Ciências Exatas.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 05/2021.

 Estabelece a composição da Congregação da Faculdade de Ciências Econômicas.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 11/2007.

 Estabelece a composição da Congregação do Instituto de Ciências Biológicas. 

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 16/2008.

 Estabelece a composição da Congregação da Escola de Biblioteconomia.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 24/2007.

 Estabelece a composição da Congregação da Escola de Belas-Artes.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 25/2007.

 Estabelece a composição da Congregação da Escola de Arquitetura.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 04/2008.

Estabelece os Órgãos Auxiliares da Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais.

Convalida o Regimento Geral da Universidade Federal de Minas Gerais.

Cria o Curso de Graduação em Fonoaudiologia, de interesse da Faculdade de Medicina.

Reedita, com inclusão do artigo 8º, a Resolução 07/98, de 18/06/98, que estabelece critérios para a definição do valor das taxas de utilização da Moradia Universitária da UFMG e a proporcionalidade da utilização das vagas.

Aprova a proposta orçamentária da Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP), relativa ao exercício de 1999.

Aprova o novo Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais.

Cria o Curso de Pós-Graduação em Música (Nível de Mestrado), de interesse da Escola de Música.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP), relativa ao exercício de 1998.

Aprova a Prestação de Contas do Reitor da UFMG, relativa ao exercício de 1998.