Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior - SODS

Universidade Federal de Minas Gerais

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Resoluções Complementares

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Resolução Complementar 01/2021 de 25 de março de 2021

Institui o Centro de Comunicação (Cedecom) como Órgão Auxiliar da Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais.

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.102, de 7 de abril de 2021.

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Resolução Complementar 02/2021, de 25 de março de 2021

Extingue a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) como Órgão Auxiliar da Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.102, de 7 de abril de 2021.

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Resolução Complementar 03/2021, de 25 de março de 2021

Extingue o Centro Audiovisual (CAV) como Órgão Suplementar da UFMG.

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.102, de 7 de abril de 2021.

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Resolução Complementar 04/2021, de 25 de março de 2021

Estabelece os Órgãos Suplementares da Universidade Federal de Minas Gerais.  

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.102, de 7 de abril de 2021.

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Resolução Complementar 06/2020, de 22 de outubro de 2020

Regulamenta a composição e as competências dos Centros de Extensão (CENEX) nas Unidades Acadêmicas e nas Unidades Especiais da UFMG.

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.098, de 25 de novembro de 2020.

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Resolução Complementar 05/2020, de 22 de outubro de 2020

Cria os Centros de Extensão (CENEX) nas Unidades Acadêmicas e nas Unidades Especiais da UFMG.

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.098, de 25 de novembro de 2020.

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Resolução Complementar 04/2020, de 16 de julho de 2020

Institui a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) como Órgão Auxiliar da Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais, em substituição ao Centro de Computação (CECOM).

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.093, de 23 de julho de 2020.

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Resolução Complementar 03/2020, de 16 de julho de 2020

Redefine o prazo-limite para aprovação pelos Órgãos Colegiados da UFMG das Resoluções Complementares e normas correlatas ao Regimento Geral da Universidade.

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.093, de 23 de julho de 2020.

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Resolução Complementar 02/2020, de 28 de maio de 2020

Cria o Colegiado Especial das Formações Transversais da UFMG.

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.091, de 2 de julho de 2020.

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Resolução Complementar 01/2020, de 28 de maio de 2020

Regulamenta o reconhecimento de Notório Saber pela UFMG.

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.091, de 2 de julho de 2020.

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Resolução Complementar 04/2019, de 31 de outubro de 2019

Altera a denominação do Laboratório de Computação Científica (LCC) para Laboratório Multiusuário de Computação Científica da UFMG (LCC-UFMG).

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 2.082, de 25 de novembro de 2019.

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Resolução Complementar 03/2019, de 27 de agosto de 2019

Aprova a criação do Departamento de Gestão em Saúde (GES), a partir do desmembramento do Departamento de Enfermagem Aplicada (ENA), da Escola de Enfermagem da UFMG.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 2.071, de 9 de setembro de 2019.

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Resolução Complementar 02/2019, de 26 de março de 2019

Aprova o desmembramento do Departamento de Odontopediatria e Ortodontia (OPO) da Faculdade de Odontologia e a alteração de seu nome para Departamento de Saúde Bucal da Criança e do Adolescente (SCA).

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 2.053, de 8 de abril de 2019.

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Resolução Complementar 01/2019, de 26 de março de 2019

Altera o nome do Departamento de Biologia Geral (BIG) do Instituto de Ciências Biológicas para Departamento de Genética, Ecologia e Evolução (GEE).

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 2.053, de 8 de abril de 2019.

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Resolução Complementar 05/2018, de 11 de dezembro de 2018

Cria o Centro de Referência em Inovação para Educação em Engenharia (CRIEE), como Órgão Complementar vinculado à Escola de Engenharia da UFMG.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 2.045, de 4 de fevereiro de 2019.

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Resolução Complementar 04/2018, de 26 de junho de 2018

Redefine o prazo-limite para aprovação pelos Órgãos Colegiados da UFMG das Resoluções Complementares e normas correlatas ao Regimento Geral da Universidade.

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.025, de 18 de julho de 2018.

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 03/2020.

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Resolução Complementar 03/2018, de 17 de abril de 2018

Aprova o Regimento Geral da Universidade Federal de Minas Gerais, reeditando, com alterações, a Resolução Complementar 03/2012, de 27 de novembro de 2012.

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.025, de 18 de julho de 2018.

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Resolução Complementar 02/2018, de 13 de março de 2018

Aprova a criação do Departamento de Artes Cênicas-ARC, da Escola de Belas-Artes da UFMG, altera o nome do Departamento de Fotografia, Teatro e Cinema-FTC para Departamento de Fotografia e Cinema-FTC e revoga a Resolução 04/2000, de 11 de maio de 2000.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 2.010, de 26 de março de 2018.

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Resolução Complementar 01/2018, de 13 de março de 2018

Altera o nome do Departamento de Tecnologia da Arquitetura e do Urbanismo-TAU para Departamento de Tecnologia do Design, da Arquitetura e do Urbanismo-TAU, da Escola de Arquitetura da UFMG.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 2.010, de 26 de março de 2018.

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Resolução Complementar 02/2016, de 27 de setembro de 2016

Cria o Laboratório de Aquacultura (LAQUA), como Órgão Complementar vinculado à Escola de Veterinária da UFMG.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.960, de 10 de outubro de 2016.

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Resolução Complementar 01/2016, de 14 de julho de 2016

Redefine o prazo-limite para aprovação pelos Órgãos Colegiados da UFMG das Resoluções Complementares e normas correlatas ao Regimento Geral da Universidade.

Publicada na Edição Especial Eletrônica N. 1.949, de 19 de julho de 2016.

Homologada pelo Conselho Universitário na sessão realizada em 30 de agosto de 2016.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 04/2018.

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Resolução Complementar 03/2015, de 15 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas semanais e 6 horas diárias para servidores técnico-administrativos em educação.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.925, de 28 de dezembro de 2015.

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Resolução Complementar 02/2015, de 26 de maio de 2015

Cria o Centro de Coleções Taxonômicas da UFMG (CCT-UFMG), como Órgão Complementar do Instituto de Ciências Biológicas.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.907, de 8 de junho de 2015.

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Resolução Complementar 01/2015, de 31 de março de 2015

Cria a Diretoria de Arquivos Institucionais - DIARQ, como Órgão Auxiliar da Reitoria da UFMG.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.901, de 27 de abril de 2015.

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Resolução Complementar 06/2014, de 11 de novembro de 2014

Estabelece as Pró-Reitorias da Universidade Federal de Minas Gerais.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.886, de 24 de novembro de 2014.

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Resolução Complementar 05/2014, de 11 de novembro de 2014

Cria a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis-PRAE na UFMG.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.886, de 24 de novembro de 2014.

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Resolução Complementar 04/2014, de 09 de setembro de 2014

Dispõe sobre as progressões e promoções dos integrantes das Carreiras de Magistério da Universidade Federal de Minas Gerais.

Atenção: Observar as disposições transitórias, em especial os artigos 70, 71 e 72.

Publicada na Edição especial do Boletim Informativo da UFMG N. 1878, de 29 de setembro de 2014.

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Resolução Complementar 03/2014, de 26 de agosto de 2014

Cria o Centro de Musicalização Integrada-CMI, como Órgão Complementar da Escola de Música.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.876, de 15 de setembro de 2014.

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Resolução Complementar 02/2014, de 10 de junho de 2014

Dispõe sobre regimes de trabalho docente; encargos docentes; concessão, reversão de classe e alteração de regime de trabalho de vaga de magistério da carreira de Magistério Federal da UFMG.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.869, de 28 de julho de 2014.

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Resolução Complementar 01/2014, de 27 de maio de 2014

Redefine o prazo-limite para aprovação pelos Órgãos Colegiados da UFMG das Resoluções Complementares e normas correlatas ao Regimento Geral da Universidade.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.867, de 9 de junho de 2014.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 01/2016.

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Resolução Complementar 05/2013, de 13 de agosto de 2013

Redefine o prazo-limite para aprovação pelos Órgãos Colegiados da UFMG das Resoluções Complementares e normas correlatas ao Regimento Geral da Universidade.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.832, de 26 de agosto de 2013.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 01/2014.

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Resolução Complementar 04/2013, de 18 de junho de 2013

Aprova a alteração da denominação do Centro de Microscopia Eletrônica-CEMEL, Órgão Complementar do ICB, para Centro de Aquisição e Processamento de Imagens-CAPI.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.828, de 08 de julho de 2013.

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Resolução Complementar 03/2013, de 18 de junho de 2013

Aprova a criação dos Departamentos de Sociologia-DSO e de Antropologia e Arqueologia-DAA, a partir do desmembramento do Departamento de Sociologia e Antropologia-SOA da FAFICH.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.828, de 08 de julho de 2013.

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Resolução Complementar 02/2013, de 07 de fevereiro de 2013

Dispõe sobre a realização de concursos públicos para a Carreira de Magistério Superior, no âmbito da UFMG.

Publicada na Edição especial do Boletim Informativo da UFMG N. 1807, de 07 de fevereiro de 2013.

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Resolução Complementar 01/2013, de 14 de janeiro de 2013

Modifica excepcional e transitoriamente a Resolução Complementar 02/2010, de 11/11/2010, que regulamenta os concursos públicos das carreiras de magistério na UFMG.

Publicada na Edição especial do Boletim Informativo da UFMG N. 1804, de 15 de janeiro de 2013.

Homologada pelo Conselho Universitário na sessão realizada em 29 de janeiro de 2013.

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Resolução Complementar 05/2012, de 11 de dezembro de 2012

Institui o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFMG, revogando a Resolução Complementar 03/2008, de 07 de agosto de 2008.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.805, de 28 de janeiro de 2013.

 

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Resolução Complementar 04/2012, de 27 de novembro de 2012

Redefine o prazo-limite para aprovação pelos Órgãos Colegiados da UFMG das Resoluções Complementares e normas correlatas ao Regimento Geral da Universidade.

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 1.801, de 30 de novembro de 2012.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 05/2013.

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Resolução Complementar 03/2012, de 27 de novembro de 2012

Reedita, com alterações, a Resolução Complementar 01/2010, de 16 de março de 2010, que aprovou o Regimento Geral da Universidade Federal de Minas Gerais.

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 1.801, de 30 de novembro de 2012.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 03/2018.

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Resolução Complementar 02/2012, de 30 de outubro de 2012

Aprova a criação do Departamento de Nutrição da Escola de Enfermagem da UFMG.

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Resolução Complementar 01/2012, de 03 de julho de 2012

Aprova a criação do Departamento de Anatomia e Imagem-IMA, a partir do desmembramento do Departamento de Propedêutica Complementar-PRO, da Faculdade de Medicina.

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Resolução Complementar 04/2011, de 07 de dezembro de 2011

Modifica excepcional e transitoriamente o Regimento Geral da UFMG.

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Resolução Complementar 03/2011, de 29 de novembro de 2011

Redefine o prazo-limite para aprovação pelos Órgãos Colegiados da UFMG das Resoluções Complementares e normas correlatas ao Regimento Geral da Universidade.

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Resolução Complementar 02/2011, de 29 de março de 2011

Cria o Núcleo de Educação em Saúde Coletiva-NESCON como Órgão Complementar vinculado à Faculdade de Medicina.

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Resolução Complementar 01/2011, de 29 de março de 2011

Redefine o prazo-limite para aprovação pelos Órgãos Colegiados da UFMG das Resoluções Complementares e normas correlatas ao Regimento Geral da Universidade.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 03/2011.

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Resolução Complementar 04/2010, de 23 de novembro de 2010

Dispõe sobre a realização de Concursos Públicos para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no âmbito da UFMG.

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Resolução Complementar 03/2010, de 23 de novembro de 2010

Modifica excepcional e transitoriamente o Regimento Geral da UFMG.

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Resolução Complementar 02/2010, de 11 de novembro de 2010

Dispõe sobre a realização de Concursos Públicos para a Carreira de Magistério Superior, no âmbito da UFMG.

 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 02/2013.

 

OBSERVAÇÃO: A Resolução Complementar no 02/2013, conforme artigo 3o do documento, não se aplica a Concursos cujos editais já tenham sido publicados até 31/12/2012, os quais continuarão a ser regidos pelas Resoluções Complementares do Conselho Universitário no 02/2010, de 11/11/2010, e no 01/2013, de 14/01/2013.

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Resolução Complementar 01/2010, de 16 de março de 2010

Aprova o novo Regimento Geral da Universidade Federal de Minas Gerais.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 03/2012.

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Resolução Complementar 01/2009, de 05 de maio de 2009

Autoriza a alienação do conjunto de bens imóveis ocupados pela Faculdade de Direito da UFMG.

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Resolução Complementar 04/2008, de 02 de outubro de 2008

Autoriza a criação do Centro de Treinamento Esportivo-CTE, como Órgão Complementar vinculado à Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG.

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Resolução Complementar 03/2008, de 07 de agosto de 2008

Institui o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 05/2012.

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Resolução Complementar 02/2008, de 15 de maio de 2008

Reedita a Resolução Complementar 01/2007, de 03/05/2007, que define as Unidades Acadêmicas e as Unidades Especiais da UFMG, transformando em Unidade Acadêmica o Núcleo de Ciências Agrárias-NCA, que passa a denominar-se Instituto de Ciências Agrárias-ICA.

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Resolução Complementar 01/2008, de 17 de abril de 2008

Dispõe sobre as progressões horizontal e vertical dos integrantes das carreiras de magistério da Universidade Federal de Minas Gerais.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 04/2014.

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Resolução Complementar 01/2007, de 03 de maio de 2007

Reedita a Resolução Complementar 01/1999, de 15/12/1999, que define as Unidades Acadêmicas e as Unidades Especiais da UFMG, modificando o nome do Centro Pedagógico e desvinculando-o da Faculdade de Educação.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 02/2008.

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Resolução Complementar 02/2006, de 31 de agosto de 2006

Dispõe transitoriamente sobre o processo de progressão vertical para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 01/2008.

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54,34 kB
Resolução Complementar 01/2006, de 29 de junho de 2006

Cria o Centro de Microscopia como Órgão Suplementar da UFMG e aprova seu Regimento.

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Resolução Complementar 01/2004, de 29 de janeiro de 2004

Transforma o Hospital das Clínicas da UFMG em Unidade Especial e aprova seu Regimento.

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Resolução Complementar 01/2002, de 17 de janeiro de 2002

Autoriza a criação do Centro de Treinamento Olímpico-CTO, como Órgão Complementar vinculado à Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG.

 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 04/2008.

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Resolução Complementar 02/2001, de 04 de outubro de 2001

Autoriza a alienação de bens imóveis da UFMG.

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Resolução Complementar 01/2001, de 05 de julho de 2001

Modifica o inciso IV do art. 1o da Resolução Complementar 01/99, de 15/12/99, alterando o nome da Escola de Educação Física para Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 01/2007.

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Resolução Complementar 04/2000, de 21 de dezembro de 2000

Autoriza a alienação de bens imóveis da UFMG.

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Resolução Complementar 03/2000, de 1 de junho de 2000

Cria o Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (CEALE), como Órgão Complementar vinculado à Faculdade de Educação da UFMG.

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Resolução Complementar 02/2000, de 30 de março de 2000

Altera a Resolução Complementar 03/99, de 15/12/99, criando a Pró-Reitoria de Recursos Humanos.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 06/2014.

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Resolução Complementar 01/2000, de 30 de março de 2000

Modifica o inciso III do art. 1o da Resolução Complementar 01/99, de 15/12/99, alterando o nome da Escola de Biblioteconomia para Escola de Ciência da Informação.

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Resolução Complementar 04/1999, de 15 de dezembro de 1999

Estabelece os Órgãos Suplementares da Universidade Federal de Minas Gerais.

O inciso VI foi alterado pela Resolução Complementar 01/2004.

O inciso V foi alterado pela Resolução Complementar 04/2019.

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Resolução Complementar 03/1999, de 15 de dezembro de 1999

Estabelece as Pró-Reitorias da Universidade Federal de Minas Gerais.

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 02/2000.

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Resolução Complementar 02/1999, de 15 de dezembro de 1999

Estabelece as  Câmaras acadêmicas do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais.

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Resolução Complementar 01/1999, de 15 de dezembro de 1999

Define as Unidades Acadêmicas e as Unidades Especiais da Universidade Federal de Minas Gerais.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 01/2007.

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