Regulamenta o processo de concessão do título de Doutor(a) por Notório Saber pela UFMG para pessoas guardiãs de saberes tradicionais e revoga a Resolução Complementar nº 01/2020, de 28 de maio de 2020.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG Nº 2.146, de 11 de novembro de 2024.

Dispõe sobre regimes de trabalho do corpo docente da UFMG, matriz de regime de trabalho, perfil de referência, atividades docentes, concessão de vaga, reversão de classe e alteração de regime de trabalho de vagas e de regime de trabalho de docentes do Magistério Federal, bem como revoga a Resolução Complementar nº 02/2014, de 10 de junho de 2014.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG Nº 2.145, de 15 de outubro de 2024.

Redefine o prazo-limite para aprovação pelos Órgãos Colegiados da UFMG das Resoluções Complementares e normas correlatas ao Regimento Geral da Universidade.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG Nº 2.142, de 25 de junho de 2024.

Extingue o Colegiado Especial de Graduação de Educação a Distância (CEGEAD) da UFMG e revoga a Resolução nº 03/2009, de 14 de abril de 2009.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG Nº 2.140, de 6 de maio de 2024.

Institui a Diretoria de Educação a Distância e Educação Digital (DEDD) como Órgão Auxiliar da Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG Nº 2.140, de 6 de maio de 2024.

Extingue o Colegiado Especial da Educação Básica e Profissional da UFMG e revoga a Resolução 07/2007, de 3 de maio de 2007. 

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 2.132, de 14 de julho de 2023.

Define as Unidades Acadêmicas e as Unidades Especiais da UFMG, modificando a denominação da Escola de Educação Básica e Profissional, que passa a denominar-se Unidade Especial de Educação Básica e Profissional (EBAP), e revoga a Resolução Complementar 02/2008, de 15 de maio de 2008.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 2.132, de 14 de julho de 2023.

Altera o nome do Departamento de Saúde Mental (SAM) para Departamento de Psiquiatria (PSQ), de interesse da Faculdade de Medicina. 

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 2.130, de 6 de junho de 2023.

Estabelece a Política de Desenvolvimento dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais e revoga a Resolução Complementar do Conselho Universitário 05/91, de 28 de novembro de 1991.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 2.129, de 23 de maio de 2023.

Cria o Museu de Morfologia: o corpo humano ao alcance de todos - Centro Cultural Maria das Graças Ribeiro (MM-UFMG) como Órgão Complementar vinculado ao Instituto de Ciências Biológicas da UFMG.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 2.123, de 19 de dezembro de 2022.

Aprova o Regimento Geral da Universidade Federal de Minas Gerais e revoga a Resolução Complementar 03/2018, de 17 de abril de 2018.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 2.121, de 23 de novembro de 2022.

Redefine o prazo-limite para aprovação pelos Órgãos Colegiados da UFMG das Resoluções Complementares e normas correlatas ao Regimento Geral da Universidade.

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.117, de 26 de julho de 2022.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 03/2024.

Cria a Pró-Reitoria de Cultura da Universidade Federal de Minas Gerais (PROCULT).

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.116, de 28 de junho de 2022.

 Estabelece os Órgãos Suplementares da Universidade Federal de Minas Gerais.  

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.102, de 7 de abril de 2021.

 Extingue o Centro Audiovisual (CAV) como Órgão Suplementar da UFMG.

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.102, de 7 de abril de 2021.

 Extingue a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) como Órgão Auxiliar da Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.102, de 7 de abril de 2021.

 Institui o Centro de Comunicação (Cedecom) como Órgão Auxiliar da Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais.

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.102, de 7 de abril de 2021.

Regulamenta a composição e as competências dos Centros de Extensão (CENEX) nas Unidades Acadêmicas e nas Unidades Especiais da UFMG.

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.098, de 25 de novembro de 2020.

Cria os Centros de Extensão (CENEX) nas Unidades Acadêmicas e nas Unidades Especiais da UFMG.

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.098, de 25 de novembro de 2020.

Institui a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) como Órgão Auxiliar da Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais, em substituição ao Centro de Computação (CECOM).

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.093, de 23 de julho de 2020.

Redefine o prazo-limite para aprovação pelos Órgãos Colegiados da UFMG das Resoluções Complementares e normas correlatas ao Regimento Geral da Universidade.

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.093, de 23 de julho de 2020.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 02/2022.

Cria o Colegiado Especial das Formações Transversais da UFMG.

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.091, de 2 de julho de 2020.

Regulamenta o reconhecimento de Notório Saber pela UFMG.

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.091, de 2 de julho de 2020.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 05/2024.

Altera a denominação do Laboratório de Computação Científica (LCC) para Laboratório Multiusuário de Computação Científica da UFMG (LCC-UFMG).

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 2.082, de 25 de novembro de 2019.

Aprova a criação do Departamento de Gestão em Saúde (GES), a partir do desmembramento do Departamento de Enfermagem Aplicada (ENA), da Escola de Enfermagem da UFMG.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 2.071, de 9 de setembro de 2019.

Aprova o desmembramento do Departamento de Odontopediatria e Ortodontia (OPO) da Faculdade de Odontologia e a alteração de seu nome para Departamento de Saúde Bucal da Criança e do Adolescente (SCA).

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 2.053, de 8 de abril de 2019.

Altera o nome do Departamento de Biologia Geral (BIG) do Instituto de Ciências Biológicas para Departamento de Genética, Ecologia e Evolução (GEE).

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 2.053, de 8 de abril de 2019.

Cria o Centro de Referência em Inovação para Educação em Engenharia (CRIEE), como Órgão Complementar vinculado à Escola de Engenharia da UFMG.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 2.045, de 4 de fevereiro de 2019.

Redefine o prazo-limite para aprovação pelos Órgãos Colegiados da UFMG das Resoluções Complementares e normas correlatas ao Regimento Geral da Universidade.

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.025, de 18 de julho de 2018.

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 03/2020.

Aprova o Regimento Geral da Universidade Federal de Minas Gerais, reeditando, com alterações, a Resolução Complementar 03/2012, de 27 de novembro de 2012.

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 2.025, de 18 de julho de 2018.

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 03/2022.

Aprova a criação do Departamento de Artes Cênicas-ARC, da Escola de Belas-Artes da UFMG, altera o nome do Departamento de Fotografia, Teatro e Cinema-FTC para Departamento de Fotografia e Cinema-FTC e revoga a Resolução 04/2000, de 11 de maio de 2000.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 2.010, de 26 de março de 2018.

Altera o nome do Departamento de Tecnologia da Arquitetura e do Urbanismo-TAU para Departamento de Tecnologia do Design, da Arquitetura e do Urbanismo-TAU, da Escola de Arquitetura da UFMG.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 2.010, de 26 de março de 2018.

Cria o Laboratório de Aquacultura (LAQUA), como Órgão Complementar vinculado à Escola de Veterinária da UFMG.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.960, de 10 de outubro de 2016.

Redefine o prazo-limite para aprovação pelos Órgãos Colegiados da UFMG das Resoluções Complementares e normas correlatas ao Regimento Geral da Universidade.

Publicada na Edição Especial Eletrônica N. 1.949, de 19 de julho de 2016.

Homologada pelo Conselho Universitário na sessão realizada em 30 de agosto de 2016.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 04/2018.

Dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas semanais e 6 horas diárias para servidores técnico-administrativos em educação.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.925, de 28 de dezembro de 2015.

Cria o Centro de Coleções Taxonômicas da UFMG (CCT-UFMG), como Órgão Complementar do Instituto de Ciências Biológicas.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.907, de 8 de junho de 2015.

Cria a Diretoria de Arquivos Institucionais - DIARQ, como Órgão Auxiliar da Reitoria da UFMG.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.901, de 27 de abril de 2015.

Estabelece as Pró-Reitorias da Universidade Federal de Minas Gerais.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.886, de 24 de novembro de 2014.

Cria a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis-PRAE na UFMG.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.886, de 24 de novembro de 2014.

Dispõe sobre as progressões e promoções dos integrantes das Carreiras de Magistério da Universidade Federal de Minas Gerais.

Atenção: Observar as disposições transitórias, em especial os artigos 70, 71 e 72.

Publicada na Edição especial do Boletim Informativo da UFMG N. 1878, de 29 de setembro de 2014.

Cria o Centro de Musicalização Integrada-CMI, como Órgão Complementar da Escola de Música.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.876, de 15 de setembro de 2014.

Dispõe sobre regimes de trabalho docente; encargos docentes; concessão, reversão de classe e alteração de regime de trabalho de vaga de magistério da carreira de Magistério Federal da UFMG.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.869, de 28 de julho de 2014.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 04/2024.

Redefine o prazo-limite para aprovação pelos Órgãos Colegiados da UFMG das Resoluções Complementares e normas correlatas ao Regimento Geral da Universidade.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.867, de 9 de junho de 2014.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 01/2016.

Redefine o prazo-limite para aprovação pelos Órgãos Colegiados da UFMG das Resoluções Complementares e normas correlatas ao Regimento Geral da Universidade.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.832, de 26 de agosto de 2013.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 01/2014.

Aprova a alteração da denominação do Centro de Microscopia Eletrônica-CEMEL, Órgão Complementar do ICB, para Centro de Aquisição e Processamento de Imagens-CAPI.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.828, de 08 de julho de 2013.

Aprova a criação dos Departamentos de Sociologia-DSO e de Antropologia e Arqueologia-DAA, a partir do desmembramento do Departamento de Sociologia e Antropologia-SOA da FAFICH.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.828, de 08 de julho de 2013.

Dispõe sobre a realização de concursos públicos para a Carreira de Magistério Superior, no âmbito da UFMG.

Publicada na Edição especial do Boletim Informativo da UFMG N. 1807, de 07 de fevereiro de 2013.

Modifica excepcional e transitoriamente a Resolução Complementar 02/2010, de 11/11/2010, que regulamenta os concursos públicos das carreiras de magistério na UFMG.

Publicada na Edição especial do Boletim Informativo da UFMG N. 1804, de 15 de janeiro de 2013.

Homologada pelo Conselho Universitário na sessão realizada em 29 de janeiro de 2013.

Institui o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFMG, revogando a Resolução Complementar 03/2008, de 07 de agosto de 2008.

Publicada no Boletim Informativo da UFMG N. 1.805, de 28 de janeiro de 2013.

Redefine o prazo-limite para aprovação pelos Órgãos Colegiados da UFMG das Resoluções Complementares e normas correlatas ao Regimento Geral da Universidade.

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 1.801, de 30 de novembro de 2012.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 05/2013.

Reedita, com alterações, a Resolução Complementar 01/2010, de 16 de março de 2010, que aprovou o Regimento Geral da Universidade Federal de Minas Gerais.

Publicada na Edição Especial do Boletim Informativo da UFMG N. 1.801, de 30 de novembro de 2012.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 03/2018.

Aprova a criação do Departamento de Nutrição da Escola de Enfermagem da UFMG.

Aprova a criação do Departamento de Anatomia e Imagem-IMA, a partir do desmembramento do Departamento de Propedêutica Complementar-PRO, da Faculdade de Medicina.

Modifica excepcional e transitoriamente o Regimento Geral da UFMG.

Redefine o prazo-limite para aprovação pelos Órgãos Colegiados da UFMG das Resoluções Complementares e normas correlatas ao Regimento Geral da Universidade.

Cria o Núcleo de Educação em Saúde Coletiva-NESCON como Órgão Complementar vinculado à Faculdade de Medicina.

Redefine o prazo-limite para aprovação pelos Órgãos Colegiados da UFMG das Resoluções Complementares e normas correlatas ao Regimento Geral da Universidade.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 03/2011.

Dispõe sobre a realização de Concursos Públicos para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no âmbito da UFMG.

Modifica excepcional e transitoriamente o Regimento Geral da UFMG.

Dispõe sobre a realização de Concursos Públicos para a Carreira de Magistério Superior, no âmbito da UFMG.

 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 02/2013.

OBSERVAÇÃO: A Resolução Complementar n^o 02/2013, conforme artigo 3^o do documento, não se aplica a Concursos cujos editais já tenham sido publicados até 31/12/2012, os quais continuarão a ser regidos pelas Resoluções Complementares do Conselho Universitário n^o 02/2010, de 11/11/2010, e n^o 01/2013, de 14/01/2013.

Aprova o novo Regimento Geral da Universidade Federal de Minas Gerais.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 03/2012.

Autoriza a alienação do conjunto de bens imóveis ocupados pela Faculdade de Direito da UFMG.

Autoriza a criação do Centro de Treinamento Esportivo-CTE, como Órgão Complementar vinculado à Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG.

Institui o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 05/2012.

Reedita a Resolução Complementar 01/2007, de 03/05/2007, que define as Unidades Acadêmicas e as Unidades Especiais da UFMG, transformando em Unidade Acadêmica o Núcleo de Ciências Agrárias-NCA, que passa a denominar-se Instituto de Ciências Agrárias-ICA.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 03/2023.

Dispõe sobre as progressões horizontal e vertical dos integrantes das carreiras de magistério da Universidade Federal de Minas Gerais.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 04/2014.

Reedita a Resolução Complementar 01/1999, de 15/12/1999, que define as Unidades Acadêmicas e as Unidades Especiais da UFMG, modificando o nome do Centro Pedagógico e desvinculando-o da Faculdade de Educação.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 02/2008.

Dispõe transitoriamente sobre o processo de progressão vertical para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior da UFMG.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 01/2008.

Cria o Centro de Microscopia como Órgão Suplementar da UFMG e aprova seu Regimento.

Transforma o Hospital das Clínicas da UFMG em Unidade Especial e aprova seu Regimento.

Autoriza a criação do Centro de Treinamento Olímpico-CTO, como Órgão Complementar vinculado à Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG.

 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 04/2008.

Autoriza a alienação de bens imóveis da UFMG.

Modifica o inciso IV do art. 1^o da Resolução Complementar 01/99, de 15/12/99, alterando o nome da Escola de Educação Física para Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 01/2007.

Autoriza a alienação de bens imóveis da UFMG.

Cria o Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (CEALE), como Órgão Complementar vinculado à Faculdade de Educação da UFMG.

Altera a Resolução Complementar 03/99, de 15/12/99, criando a Pró-Reitoria de Recursos Humanos.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 06/2014.

Modifica o inciso III do art. 1^o da Resolução Complementar 01/99, de 15/12/99, alterando o nome da Escola de Biblioteconomia para Escola de Ciência da Informação.

Estabelece os Órgãos Suplementares da Universidade Federal de Minas Gerais.

O inciso VI foi alterado pela Resolução Complementar 01/2004.

O inciso V foi alterado pela Resolução Complementar 04/2019.

Estabelece as Pró-Reitorias da Universidade Federal de Minas Gerais.

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 02/2000.

Estabelece as  Câmaras acadêmicas do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais.

Define as Unidades Acadêmicas e as Unidades Especiais da Universidade Federal de Minas Gerais.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 01/2007.