Aprova determinações sobre atividades acadêmicas nos cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Determina as datas de reinício e de término do 1^o período letivo de 2020 e de início e de término do 2^o período letivo de 2020.

Delega competência à Câmara de Graduação para aprovar o Relatório Institucional do Programa de Educação Tutorial (PET).

Delega competência às Câmaras Acadêmicas para aprovar o resultado final do processo seletivo referente ao Programa Professor Visitante do Magistério Superior da UFMG.

Estabelece prazo de afastamento de servidor docente para realização de pós-doutorado e de estágio.

Aprova o Plano Estratégico de Internacionalização da UFMG para o período de abril de 2018 a março de 2023.

Define a Política de Inovação da UFMG.

Regulamenta o acesso de egressos do Centro Pedagógico-CP ao Colégio Técnico-Coltec da UFMG.

Aprova regulamento relativo ao Programa Professor Visitante, para atuar especificamente no âmbito do Programa REUNI.

Delega, às Câmaras de Graduação e Pós-Graduação, competência para deliberarem sobre propostas de reformas curriculares de cursos que não demandem da Instituição novos encargos orçamentário-financeiros, recursos humanos ou materiais, nem requeiram decisão do Colegiado.

Resolve, em caráter excepecional, determinar a abertura imediata de novo processo de atribuição de vagas de Professor Titular e manter os membros da Comissão Especial incumbida de conduzir o processo de 2005.

Manifestação sobre o Plano de Carreira para os Servidores das Instituições Federais de Ensino Superior-IFES.

Amplia o quantitativo de vagas iniciais do Curso Noturno de Graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura e aloca vagas docentes para esse atendimento.

Amplia o quantitativo de vagas iniciais do Curso de Graduação em Direito e aloca vagas docentes para esse atendimento.

Manifestação do CEPE ao Conselho Universitário a respeito de sua posição quanto à inclusão social e à democratização do acesso às vagas de ensino superior.

Manifestação do CEPE aprovando as Diretrizes para os  Currículos de Graduação da UFMG

Aprova o processo de atribuição de vagas de Professores Titulares no âmbito da UFMG.

Manifestação sobre as propostas para as Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação da UFMG.

Aprova a proposta de encaminhamento referente à Educação Básica e Profissional na UFMG.

Delega à Câmara de Graduação competência para deliberar sobre propostas de Calendários Especiais encaminhadas pelas Congregações de Unidades.

Delega competência à Câmara de Pós-Graduação para deliberar sobre propostas de acordos, convênios e ajustes relativos a Mestrados e Doutorados interinstitucionais, aprovados pelos Colegiados dos Cursos envolvidos.

Determina que os processos de contratação de Professores Visitantes encaminhados pelos Departamentos à CPPD, além de serem instruídos em consonância com as disposições regimentais e a legislação pertinente, deverão ser acompanhados de documentação comprobatória de solicitação de bolsa junto a uma agência de fomento.

Revogada pelo CEPE em 31 de outubro de 2017.