Adequação do horário de funcionamento do Curso de Graduação de Bacharelado em Sistemas de Informação.

Definição do turno de funcionamento de cursos presenciais de graduação ofertados pela UFMG. 

 (Odontologia, Física (Bacharelado e Licenciatura), Controladoria e Finanças, e Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis)

Definição do turno de funcionamento de cursos presenciais de graduação ofertados pela UFMG.

(Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Ciências Econômicas, Administração (do Campus Pampulha), Ciências Sociais (Bacharelado e Licenciatura), e Teatro (Bacharelado e Licenciatura)

Definição do turno de funcionamento de cursos presenciais de graduação ofertados pela UFMG.

(Museologia, Ciências Atuariais, Ciência da Computação, Estatística, Jornalismo, Matemática Computacional, Relações Públicas, História (Bacharelado e Licenciatura) e Geografia (Bacharelado e Licenciatura))

Aprova determinações sobre atividades acadêmicas nos cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Determina as datas de reinício e de término do 1º período letivo de 2020 e de início e de término do 2º período letivo de 2020.

Delega competência à Câmara de Graduação para aprovar o Relatório Institucional do Programa de Educação Tutorial (PET).

Delega competência às Câmaras Acadêmicas para aprovar o resultado final do processo seletivo referente ao Programa Professor Visitante do Magistério Superior da UFMG.

Estabelece prazo de afastamento de servidor docente para realização de pós-doutorado e de estágio.

Aprova o Plano Estratégico de Internacionalização da UFMG para o período de abril de 2018 a março de 2023.

Define a Política de Inovação da UFMG.

Regulamenta o acesso de egressos do Centro Pedagógico-CP ao Colégio Técnico-Coltec da UFMG.

Aprova regulamento relativo ao Programa Professor Visitante, para atuar especificamente no âmbito do Programa REUNI.

Delega, às Câmaras de Graduação e Pós-Graduação, competência para deliberarem sobre propostas de reformas curriculares de cursos que não demandem da Instituição novos encargos orçamentário-financeiros, recursos humanos ou materiais, nem requeiram decisão do Colegiado.

Resolve, em caráter excepecional, determinar a abertura imediata de novo processo de atribuição de vagas de Professor Titular e manter os membros da Comissão Especial incumbida de conduzir o processo de 2005.

Manifestação sobre o Plano de Carreira para os Servidores das Instituições Federais de Ensino Superior-IFES.

Amplia o quantitativo de vagas iniciais do Curso Noturno de Graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura e aloca vagas docentes para esse atendimento.

Amplia o quantitativo de vagas iniciais do Curso de Graduação em Direito e aloca vagas docentes para esse atendimento.

Manifestação do CEPE ao Conselho Universitário a respeito de sua posição quanto à inclusão social e à democratização do acesso às vagas de ensino superior.

Manifestação do CEPE aprovando as Diretrizes para os  Currículos de Graduação da UFMG

Aprova o processo de atribuição de vagas de Professores Titulares no âmbito da UFMG.

Manifestação sobre as propostas para as Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação da UFMG.

Aprova a proposta de encaminhamento referente à Educação Básica e Profissional na UFMG.

Delega à Câmara de Graduação competência para deliberar sobre propostas de Calendários Especiais encaminhadas pelas Congregações de Unidades.

Delega competência à Câmara de Pós-Graduação para deliberar sobre propostas de acordos, convênios e ajustes relativos a Mestrados e Doutorados interinstitucionais, aprovados pelos Colegiados dos Cursos envolvidos.

Determina que os processos de contratação de Professores Visitantes encaminhados pelos Departamentos à CPPD, além de serem instruídos em consonância com as disposições regimentais e a legislação pertinente, deverão ser acompanhados de documentação comprobatória de solicitação de bolsa junto a uma agência de fomento.

Revogada pelo CEPE em 31 de outubro de 2017.