DIT001

Noções gerais sobre Teoria Geral do Direito, com ênfase relativa à validade da lei, visando posicionar o profissional de engenharia dentro da problemática jurídica. Nas partes especiais, noções suscintas sobre normas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Comercial, Trabalhista e Tributário, particularizando situações jurídicas que se deparam ao engenheiro. Na parte final, o conteúdo das normas específicas da legislação atinente à especialidade escolhida pelo aluno: Eletricista, com o Direito da Eletricidade, de Minas e Energia, com o Código de Mineração, etc.