Estabelece a constituição e as atribuições da Comissão Permanente de Pessoal Docente-CPPD, revogando a Resolução do Conselho Universitário 13/2006.
Modifica a Resolução 11/88 do Conselho Universitário, a qual estabelece a constituição e as atribuições da Comissão Permanente de Pessoal Docente-CPPD.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 08/2016.
Determina que os processos de contratação de Professores Visitantes encaminhados pelos Departamentos à CPPD, além de serem instruÃdos em consonância com as disposições regimentais e a legislação pertinente, deverão ser acompanhados de documentação comprobatória de solicitação de bolsa junto a uma agência de fomento.
Revogada pelo CEPE em 31 de outubro de 2017.
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