Instruções aos Candidatos Selecionados no Concurso Vestibular UFMG 2024 - Habilidades - 2ª Chamada e 1ª Antecipação

CALOURO UFMG 2024: SEJA BEM-VINDO!

Queremos parabenizá-lo pela sua seleção e recomendar que leia com muito cuidado e atenção a íntegra das presentes instruções, pois elas têm por objetivo orientá-lo a assegurar a sua vaga na UFMG.

TODOS os candidatos selecionados, deverão efetuar seu Registro Acadêmico, via internet, com upload da documentação obrigatória do dia 28 de fevereiro de 2024 até as 23 horas e 59 minutos (horário oficial de Brasília) do dia 29 de fevereiro de 2024.

ATENÇÃO:

1. Os candidatos convocados para antecipar seu ingresso na UFMG para o primeiro período letivo de 2024 deverão realizar novamente o registro online e emitir um novo comprovante. O candidato que não efetuar os procedimentos decorrentes da alteração do período letivo de ingresso na UFMG perderá o direito à vaga e será considerado formalmente desistente.
2. Os candidatos que estiverem concorrendo à modalidade vaga reservada de pessoas com deficiência serão submetidos a análise obrigatória feita pela Banca de Verificação e Validação.
3. Os candidatos que estiverem concorrendo à modalidade vaga reservada destinada aqueles que se autodeclaram negros (pretos ou pardos) serão submetidos ao procedimento de heteroidentificação, realizado por Comissão designada pela Reitoria da UFMG.
4. Os candidatos que já tenham passado por avaliação da banca de heteroidentificação na UFMG, a partir do ano de 2019, não serão submetidos a novo procedimento, sendo que sua avaliação anterior  será considerada para definir aptidão ou não a ocupar uma vaga destinada a pessoas negras (pretas ou pardas).
5. O procedimento de verificação e validação da condição de deficiência, bem como o procedimento de heteroidentificação, serão realizados obrigatoriamente com a presença do candidato que deverá comparecer pessoalmente, de acordo com a escala de atendimento, para confirmação da condição declarada, não podendo se fazer representar por procuração, correspondência ou qualquer meio digital.
6. Os candidatos menores de 18 (dezoito) anos, no momento de prática de atos presenciais e formais, sejam eles emissão de declarações, assinaturas, e/ou quaisquer outros correlatos, inclusive nas avaliações para candidatos de modalidades de reserva de vagas, devem necessariamente contar com a participação e presença do responsável legal em caso de menor de 16 anos ou anuência formal de seu representante legal para aqueles maiores de 16 e menores de 18 anos, nos termos do Código Civil.
7. O representante legal é aquele a quem a lei confere poderes, como o pai, mãe, ou aquele que possui a guarda em relação a menor. O representante legal do candidato menor de 16 anos deverá estar presente a todos os atos do procedimento presencial obrigatório de entrega de documentos e matrícula. Já o representante legal do candidato maior de 16 anos e menor de 18 anos deverá preencher declaração de anuência (clique aqui para acessar o formulário).
8. Perderá o direito à vaga no curso o candidato que incorrer em qualquer das seguintes situações:

• Não efetuar o Registro Acadêmico, via internet, com upload da documentação obrigatória, disponível no sistema da UFMG na página www.ufmg.br/drca do dia 28 de fevereiro de 2024 até as 23 horas e 59 minutos (horário oficial de Brasília) do dia 29 de fevereiro de 2024.

• Não comparecer a qualquer ato presencial dos procedimentos de registro acadêmico;

• Deixar de apresentar a documentação completa exigida, na forma estabelecida pela UFMG. Por isso, recomenda-se aos candidatos que providenciem todos os documentos com antecedência;

• Não cumprir os requisitos para a modalidade de vaga escolhida.

AGENDA DO CALOURO 2024

Os procedimentos para o Registro Acadêmico e Matrícula obedecerão as seguintes normas:

1. REGISTRO ACADÊMICO

O Registro Acadêmico é um ato acadêmico obrigatório a ser realizado pelos candidatos selecionados para a ocupação da vaga obtida no Concurso Vestibular UFMG 2024 - Habilidades. Por meio do Registro Acadêmico, os candidatos selecionados fornecem à UFMG, para cadastro, os seus dados pessoais e acadêmicos, entre outros.

Para concluir o processo do seu Registro Acadêmico e efetivar sua Matrícula, será obrigatória a apresentação da documentação completa, conforme a listagem abaixo.

Para realizá-lo, os candidatos selecionados deverão:

1.1. Efetuar obrigatoriamente o Registro Acadêmico, via internet, exclusivamente, na página www.ufmg.br/drca com upload da documentação obrigatória, do dia 28 de fevereiro de 2024 até as 23 horas e 59 minutos (horário oficial de Brasília) do dia 29 de fevereiro de 2024. Para acessar o Registro Acadêmico, via internet, é necessário utilizar seu número de CPF e a sua data de nascimento.

1.2. Apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos, que deverão ser anexados em formato digital no momento do registro acadêmico, via internet:

» Documentação para todos os candidatos selecionados

» Certificado de Conclusão do Ensino Médio, ou de ensino equivalente;

» Histórico Escolar do Ensino Médio (no caso de candidato selecionado na Modalidade Reserva de Vagas, no Histórico Escolar deverá constar a comprovação de ter cursado todo o ensino médio em escola pública brasileira);

» Documento de Identidade (no caso de candidato estrangeiro, Cédula de Identidade expedida pela Polícia Federal, ou passaporte, com Visto Temporário de estudante válido);

» CPF (clique aqui para emitir o comprovante de inscrição no CPF);

» Documento que comprove a quitação com as obrigações eleitorais; (clique aqui para emitir a certidão de quitação eleitoral);

» Documento que comprove a quitação com as obrigações do serviço militar, para o candidato homem maior de 18 anos. O candidato com idade superior a 46 anos está dispensado da apresentação do documento;

» Declaração de anuência preenchida e assinada e cópia da identidade do responsável legal ou em caso de guarda permanente, cópia da certidão averbada (somente para candidatos menores de 18 anos); (clique aqui para acessar o formulário)

Os candidatos selecionados para as vagas de ampla concorrência que tiverem concluído o Ensino Médio no exterior deverão apresentar, em substituição ao Certificado de Conclusão do Ensino Médio e ao Histórico Escolar, o Parecer de Equivalência de Estudos emitido por Secretaria de Estado da Educação.

Os candidatos selecionados para as vagas de ampla concorrência, que forem ex-alunos da UFMG e ingressaram na UFMG a partir de 1991, poderão apresentar o Histórico Escolar de graduação original e oficial expedido pela Unidade Acadêmica (Faculdade/Escola/Instituto) em substituição ao Certificado de Conclusão do Ensino Médio e ao Histórico Escolar.

No caso de ausência do certificado e histórico escolar, será aceita, provisoriamente, declaração de conclusão do médio. Para os candidatos que se inscreveram para concorrer em alguma das modalidades de reserva de vaga, deverá constar na declaração a informação que o candidato concluiu todo o ensino médio em escolas públicas brasileiras.

» Documentação específica para os candidatos  selecionados na Modalidade de Reserva de Vagas:

• Declaração de que não cursou, em nenhum momento, parte do ensino médio em escola particular (somente para candidatos selecionados na modalidade vaga reservada que tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino. (formulário online que deve ser preenchido no momento do registro acadêmico, via internet).

I - Candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) ou indígenas, com deficiência e com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

Instruções para o preenchimento dos formulários para análise socioeconômica (clique aqui para acessar as instruções).

• Comprovantes de renda do núcleo familiar do candidato, de acordo com as informações prestadas no ato da inscrição no Concurso Vestibular UFMG 2024 - Habilidades (uma cópia) (Relação dos comprovantes de Renda);

• Termo de responsabilidade preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário);

• Dados de identificação e composição familiar preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de isenção de Imposto de Renda preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de recebimento de pensão alimentícia ou outros rendimentos preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de ausência de rendimentos preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de ausência de conta bancária preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de ausência de carteira de trabalho preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de separação conjugal extraoficial, se for o caso (Clique aqui para acessar o formulário);

• Comprovante de endereço recente em nome do candidato, ou de seu(s) representante(s) legal(is). (Clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de rendimentos recebidos por aluguel, se for o caso (Clique aqui para acessar o formulário);

• Autodeclaração  de pessoa com deficiência (formulário online que deve ser preenchido no momento do registro acadêmico, via internet);
• Relatório médico, acompanhado dos exames para comprovação da deficiência, conforme estabelecido no item 10.11.3 do Edital (clique aqui para acessar uma sugestão de modelo);

• Carta consubstanciada para aquele candidato que se autodeclara negro (preto ou pardo) ou indígena (formulário online que deve ser preenchido no momento do registro acadêmico, via internet);
• Declaração de sua respectiva comunidade indígena sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas (somente para aquele autodeclarado indígena). (clique aqui para acessar o formulário).

II - Candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) ou indígenas e com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

Instruções para o preenchimento dos formulários para análise socioeconômica (clique aqui para acessar as instruções).

• Comprovantes de renda do núcleo familiar do candidato, de acordo com as informações prestadas no ato da inscrição no Concurso Vestibular UFMG 2024 - Habilidades (uma cópia) (Relação dos comprovantes de Renda);

• Termo de responsabilidade preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário);

• Dados de identificação e composição familiar preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de isenção de Imposto de Renda preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de recebimento de pensão alimentícia ou outros rendimentos preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de ausência de rendimentos preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de ausência de conta bancária preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de ausência de carteira de trabalho preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de separação conjugal extraoficial, se for o caso (Clique aqui para acessar o formulário);

• Comprovante de endereço recente em nome do candidato, ou de seu(s) representante(s) legal(is). (Clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de rendimentos recebidos por aluguel, se for o caso (Clique aqui para acessar o formulário);

• Carta consubstanciada para aquele candidato que se autodeclara negro (preto ou pardo) ou indígena (formulário online que deve ser preenchido no momento do registro acadêmico, via internet);
• Declaração de sua respectiva comunidade indígena sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas (somente para aquele autodeclarado indígena). (clique aqui para acessar o formulário).

III - Candidatos com deficiência e com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

Instruções para o preenchimento dos formulários para análise socioeconômica (clique aqui para acessar as instruções).

• Comprovantes de renda do núcleo familiar do candidato, de acordo com as informações prestadas no ato da inscrição no Concurso Vestibular UFMG 2024 - Habilidades (uma cópia) (Relação dos comprovantes de Renda);

• Termo de responsabilidade preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário);

• Dados de identificação e composição familiar preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de isenção de Imposto de Renda preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de recebimento de pensão alimentícia ou outros rendimentos preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de ausência de rendimentos preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de ausência de conta bancária preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de ausência de carteira de trabalho preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de separação conjugal extraoficial, se for o caso (Clique aqui para acessar o formulário);

• Comprovante de endereço recente em nome do candidato, ou de seu(s) representante(s) legal(is). (Clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de rendimentos recebidos por aluguel, se for o caso (Clique aqui para acessar o formulário);

• Autodeclaração  de pessoa com deficiência (formulário online que deve ser preenchido no momento do registro acadêmico, via internet);
• Relatório médico, acompanhado dos exames para comprovação da deficiência, conforme estabelecido no item 10.11.3 do Edital (clique aqui para acessar uma sugestão de modelo);

IV - Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

Instruções para o preenchimento dos formulários para análise socioeconômica (clique aqui para acessar as instruções).

• Comprovantes de renda do núcleo familiar do candidato, de acordo com as informações prestadas no ato da inscrição no Concurso Vestibular UFMG 2024 - Habilidades (uma cópia) (Relação dos comprovantes de Renda);

• Termo de responsabilidade preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário);

• Dados de identificação e composição familiar preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de isenção de Imposto de Renda preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de recebimento de pensão alimentícia ou outros rendimentos preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de ausência de rendimentos preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de ausência de conta bancária preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de ausência de carteira de trabalho preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de separação conjugal extraoficial, se for o caso (Clique aqui para acessar o formulário);

• Comprovante de endereço recente em nome do candidato, ou de seu(s) representante(s) legal(is). (Clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de rendimentos recebidos por aluguel, se for o caso (Clique aqui para acessar o formulário);

V - Candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) ou indígenas e com deficiência que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):;

• Autodeclaração  de pessoa com deficiência (formulário online que deve ser preenchido no momento do registro acadêmico, via internet);
• Relatório médico, acompanhado dos exames para comprovação da deficiência, conforme estabelecido no item 10.11.3 do Edital (clique aqui para acessar uma sugestão de modelo);

• Carta consubstanciada para aquele candidato que se autodeclara negro (preto ou pardo) ou indígena (formulário online que deve ser preenchido no momento do registro acadêmico, via internet);
• Declaração de sua respectiva comunidade indígena sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas (somente para aquele autodeclarado indígena). (clique aqui para acessar o formulário).

VI - Candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) ou indígenas, que independentemente da renda (art. 14.II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

• Carta consubstanciada para aquele candidato que se autodeclara negro (preto ou pardo) ou indígena (formulário online que deve ser preenchido no momento do registro acadêmico, via internet);
• Declaração de sua respectiva comunidade indígena sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas (somente para aquele autodeclarado indígena). (clique aqui para acessar o formulário).

VII - Candidatos com deficiência que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

• Autodeclaração  de pessoa com deficiência (formulário online que deve ser preenchido no momento do registro acadêmico, via internet);
• Relatório médico, acompanhado dos exames para comprovação da deficiência, conforme estabelecido no item 10.11.3 do Edital (clique aqui para acessar uma sugestão de modelo);

VIII - Candidatos, que independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012)

• Ver documentação para todos os candidatos selecionados.

2. MATRÍCULA E APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

A efetivação da matrícula é um ato acadêmico também obrigatório a ser realizado pelos candidatos selecionados, para a ocupação da vaga. A matrícula será realizada em todas as atividades acadêmicas obrigatórias do 1º período curricular do curso.

2.1 Os candidatos interessados em dispensa de disciplina(s), aproveitando-se de estudos anteriores em Instituição de Ensino Superior, deverão, após receberem o comprovante de matrícula, protocolizar, do dia 07 a 08 de março de 2024, os requerimentos nos Colegiados dos Cursos para os quais foram selecionados, apresentando o histórico escolar e os programas das disciplinas cursadas, fornecidos pela Instituição de origem.

2.2 Os candidatos que obtiverem a dispensa de disciplinas por aproveitamento de estudos deverão efetuar a reformulação de sua matrícula nos Colegiados dos Cursos.

3. USO DO NOME SOCIAL NA UFMG

Os candidatos que desejarem requerer o uso do nome social no âmbito da UFMG, nos termos da Resolução 09 /2015 de 07 de julho de 2015, deverão preencher o requerimento (clique aqui para acessar o formulário) e e encaminhá-lo ao endereço eletrônico info@drca.ufmg.br acompanhado da cópia do seu documento de identidade.

4. LOCAL PARA ATENDIMENTO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

Banca de Heteroidentificação e Validação de Pessoa com Deficiência

Centro de Atividades Didáticas III – Avenida Antônio Carlos, 6627 – Campus Pampulha – Belo Horizonte – Minas Gerais