Brasil – Governo Federal – Ministério da Educação

Instruções sobre o Registro Acadêmico e Matrícula em Atividades Acadêmicas

(Publicado em: 24/01/2013)

INSTRUÇÕES PARA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO 2013 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DE GRADUAÇÃO, NO 1º SEMESTRE DE 2013, NAS MODALIDADES TRANSFERÊNCIA E OBTENÇÃO DE NOVO TÍTULO

 

Recomendamos que leia com muito cuidado e atenção a íntegra das presentes instruções, pois elas têm por objetivo orientá-lo a assegurar a sua vaga na UFMG.

TODOS os candidatos classificados no Concurso 2013 para Preenchimento de Vagas Remanescentes de Graduação, sem exceção, deverão efetuar o Registro Acadêmico na UFMG, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2013, no horário das 9h às 11h ou das 13h às 16h.

Consulte aqui a escala de atendimento por curso.

Haverá dois locais de atendimento para Registro Acadêmico, a saber:

- Classificados para os cursos oferecidos em Montes Claros: Instituto de Ciências Agrárias - ICA (Av. Universitária, 1000 – Bairro Universitário - Montes Claros – MG);

- Classificados para os demais cursos: Departamento de Registro e Controle Acadêmico – DRCA, Unidade Administrativa III  da UFMG, no Campus Pampulha.

Além do Registro Acadêmico, todos os candidatos classificados deverão, obrigatoriamente, fazer a Matrícula nos dias 07 e 08 de março de 2013, nos Colegiados de Cursos para os quais foram selecionados.

Perderá o direito à vaga no curso o candidato que incorrer em qualquer das seguintes situações:

- Não efetuar o Registro Acadêmico nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2013;

- Não efetuar a Matrícula nos dias 07 e 08 de março de 2013;

- Não atender ao item VIII.5 do Edital do Concurso 2013;

- Deixar de apresentar a documentação completa exigida, na forma estabelecida pela UFMG. Por isso, recomenda-se aos candidatos que providenciem todos os documentos com antecedência.

AGENDA
Mês
Datas
Atividade
Fevereiro/2013 04 e 05 Requerimento de dispensa de disciplinas por aproveitamento de estudos nos Colegiados de Cursos
08 Início do período para preenchimento da Ficha de Cadastro pela internet.
08 Divulgação dos resultados de dispensa de disciplinas pelos Colegiados de Cursos
14 e 15 Período para Registro Acadêmico no DRCA e no ICA – Montes Claros
27 Data limite para a divulgação da 2ª chamada de excedentes no endereço eletrônico www.ufmg.br/drca
Março/2013 04 Início do 1º período letivo de 2013 – Recepção dos calouros do 1º semestre de 2013
07 e 08 Matrícula nos Colegiados de Cursos

* Consulte aqui a escala de atendimento por curso.

Os procedimentos para o Registro Acadêmico e a Matrícula obedecerão as seguintes normas:

1. REGISTRO ACADÊMICO

O Registro Acadêmico é o primeiro ato acadêmico obrigatório a ser realizado pelos candidatos classificados para a ocupação da vaga. Por meio do Registro Acadêmico, o candidato classificado fornece à UFMG, para cadastro, todos os seus dados pessoais e acadêmicos, entre outros.

Em nenhuma hipótese, o Registro Acadêmico será efetuado sem a apresentação da documentação completa, conforme a listagem apresentada no item 1.2 desta instrução.

Para realizá-lo, os candidatos classificados, deverão:

1.1. Preencher a Ficha de Cadastro, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.ufmg.br/drca, a partir de 08 de fevereiro de 2013. Para acessar a Ficha de Cadastro, utilizar o Número de Inscrição e a Senha usados no Processo Seletivo 2013.

Caso não se recorde da senha, será possível recuperá-la clicando aqui. Se necessário, o acesso à internet poderá ser feito na sala de microcomputadores disponibilizada pela UFMG, no andar térreo do prédio da Unidade Administrativa III, no Campus Pampulha.

1.2. Comparecer ao DRCA – Prédio da Unidade Administrativa III, ou ao ICA - Montes Claros, nas datas e horários, de acordo com a escala de atendimento por curso, para efetuar o Registro Acadêmico, apresentando, obrigatoriamente:

a) O original e uma cópia legível e sem rasuras dos seguintes documentos:

  • Certificado de Conclusão do Ensino Médio, ou equivalente;
  • Histórico Escolar do Ensino Médio;
  • Documento de Identidade (no caso de estrangeiro, Cédula de Identidade expedida pela Polícia Federal ou Passaporte com visto temporário de estudante válido);
    • Documento que comprove quitação com as obrigações eleitorais;
    • Documento que comprove a quitação com as obrigações do serviço militar, para o candidato homem maior de 18 anos. O candidato com idade superior a 46 anos está dispensado da apresentação do documento.
    • CPF.

b) Duas fotografias 3 x 4 recentes, isto é, tiradas há menos de 1 ano (escrever o nome e o curso/turno do candidato no verso das fotos);

c) Declaração de que não ocupa vaga em curso de graduação, em outra instituição pública de ensino superior brasileira – Lei 12.089/09 de 11/11/2009 (modelo disponível na página www.ufmg.br/drca).

Os candidatos que tiverem concluído o Ensino Médio no exterior deverão apresentar em substituição ao Certificado de Conclusão do Ensino Médio e ao Histórico Escolar, o Parecer de Equivalência de Estudos emitido por Secretaria de Estado de Educação.

d) Além dos documentos listados acima, os candidatos classificados deverão apresentar os seguintes documentos específicos, por modalidade de ingresso:

Documentos específicos para os candidatos classificados para a modalidade Transferência:

  • Atestado original expedido pela Instituição de origem, comprovando vínculo com a referida instituição no 2º (segundo) semestre de 2012.
  • Histórico Escolar original, oficial e atualizado, expedido pela Instituição de Ensino Superior de origem. O documento deverá estar devidamente assinado pelos responsáveis e carimbado pela Instituição de Ensino Superior de origem, contendo notas, conceitos, carga horária, créditos obtidos e regime de aprovação e situação no ENADE.
  • Declaração original, oficial e atualizada, em que se explicitem o ato legal e a validade da autorização ou do reconhecimento do curso iniciado pelo candidato.

Documentos específicos para os candidatos classificados para a modalidade Obtenção de Novo Título:

  • Diploma de Curso Superior, com validade reconhecida em todo o território nacional e devidamente registrado em órgão competente para tanto (original e cópia).

Não serão aceitos diplomas do mesmo curso requerido pelo candidato na UFMG nem diploma de Licenciatura Curta.

No caso do diploma ainda não registrado, será aceito excepcionalmente Atestado Original de Conclusão do Curso, fornecido pela Instituição de origem, em que se explicitem a data em que ocorreu a Colação de Grau, referências completas sobre o ato legal de reconhecimento do curso e informações sobre o andamento do Registro do Diploma. O prazo para a entrega do diploma será estabelecido no ato do Registro Acadêmico.

Caso não disponha, nessa oportunidade, do orginal do Certificado de Conclusão e do Histórico Escolar do Ensino Médio, conforme alíneas “a” e “b” do item VIII.2, o candidato classificado na modalidade Obtenção de Novo Título poderá apresentar apenas a cópia autenticada desses dois documentos.

Toda documentação expedida por Instituição estrangeira deverá ser legalizada por Repartição Consular brasileira no exterior, acompanhada de tradução juramentada.

No ato do Registro Acadêmico, os candidatos serão identificados, mediante coleta de impressões digitais e conferência de fotografia.

2. MATRÍCULA E APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

A efetivação da matrícula é o segundo ato acadêmico obrigatório a ser realizado pelos candidatos classificados, para a ocupação definitiva da vaga.

2.1. Para realizá-la, os candidatos classificados deverão comparecer ao Colegiado do Curso para o qual foi classificado, nos dias 07 e 08 de março de 2013, apresentando o comprovante de Registro Acadêmico expedido pelo DRCA.

2.2. Os candidatos classificados interessados em aproveitar estudos realizados anteriormente em Instituição de Ensino Superior, deverão protocolizar os requerimentos, nos Colegiados dos Cursos para os quais foram selecionados, nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2013, apresentando o histórico escolar oficial (cópiaautenticada), contendo notas, conceitos, carga horária, regime de aprovação e os programas das disciplinas cursadas com aproveitamento,  com indicação de carga horário de cada uma delas, fornecidos pela Instituição de Origem.

3. REGISTRO E MATRÍCULA POR REPRESENTANTE

3.1. O Registro Acadêmico e a Matrícula poderão ser feitos por representante, que deverá comparecer ao local do Registro Acadêmico apresentando a documentação relacionada no item 1.2 acima e o seu próprio documento de identidade.

3.2. O candidato classificado, cujo Registro Acadêmico for feito por representante, será convocado posteriormente, para realizar o procedimento de identificação civil, mediante coleta de impressões digitais e conferência de fotografia.

4. CHAMADAS DE EXCEDENTES

4.1. Os candidatos excedentes deverão acompanhar a convocação que será divulgada no endereço eletrônico www.ufmg.br/drca.

4.2. Após a convocação os candidatos deverão comparecer ao DRCA para efetuar o registro acadêmico e ao Colegiado do Curso para efetuar a matrícula na  data informada na instrução para Registro Acadêmico, munidos da documentação exigida.

4.3. Os candidatos convocados que não comparecerem para efetuar o Registro Acadêmico no DRCA e a matrícula no Colegiado do Curso, na data prevista, não poderão fazê-lo posteriormente, e, portanto, perderão o direito à vaga e serão considerados, formalmente, desistentes.

5. É imprescindível que os candidatos mantenham os seus endereços atualizados no DRCA. A atualização poderá ser feita pessoalmente no DRCA ou através do endereço eletrônico dra@drca.ufmg.br.

BRANQUITO

Universidade Federal de Minas Gerais

Departamento de Registro e Controle Acadêmico

Unidade Administrativa III – Térreo

Campus Universitário Pampulha

Av. Presidente Antônio Carlos, 6627

Belo Horizonte – MG

CEP 31270-901

BRANQUITO