Brasil – Governo Federal – Ministério da Educação

Instruções sobre o Registro Acadêmico e Matrícula em Atividades Acadêmicas

(Publicado em: 19/01/2012)

INSTRUÇÕES PARA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO 2012 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DE GRADUAÇÃO, NO 1º SEMESTRE DE 2012, NAS MODALIDADES TRANSFERÊNCIA E OBTENÇÃO DE NOVO TÍTULO

Recomendamos que leia com muito cuidado e atenção a íntegra das presentes instruções, pois elas têm por objetivo orientá-lo a assegurar a sua vaga na UFMG.

TODOS os candidatos classificados no Concurso 2012 para Preenchimento de Vagas Remanescentes de Graduação, sem exceção, deverão efetuar o Registro Acadêmico na UFMG, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2012, no horário das 9h às 11h30 ou das 13h às 16h.

Consulte aqui a escala de atendimento por curso.

Haverá dois locais de atendimento para Registro Acadêmico, a saber:

- Classificados para os cursos oferecidos em Montes Claros: Instituto de Ciências Agrárias - ICA (Av. Universitária, 1000 – Bairro Universitário - Montes Claros – MG);
- Classificados para os demais cursos: Departamento de Registro e Controle Acadêmico – DRCA, Unidade Administrativa III  da UFMG, no Campus Pampulha.

Além do Registro Acadêmico, todos os candidatos classificados deverão, obrigatoriamente, fazer a Matrícula nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2012, nos Colegiados de Cursos para os quais foram selecionados.

Perderá o direito à vaga no curso o candidato que incorrer em qualquer das seguintes situações:

- Não efetuar o Registro Acadêmico nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2012;
- Não efetuar a Matrícula nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2012;
- Não atender ao item VII.5 do Edital do Concurso 2012;
- Deixar de apresentar a documentação completa exigida, na forma estabelecida pela UFMG. Por isso, recomenda-se aos candidatos que providenciem todos os documentos com antecedência.

AGENDA

Mês Datas Atividade
Janeiro/2012 25 e 26 Requerimento de dispensa de disciplinas por aproveitamento de estudos nos Colegiados de Cursos
  31 Início do período para preenchimento da Ficha de Cadastro pela internet
Fevereiro/2012 01 Divulgação dos resultados de dispensa de disciplinas pelos Colegiados de Cursos
  02 e 03* Período para Registro Acadêmico no DRCA e no ICA – Montes Claros
  02 e 03* Matrícula nos Colegiados de Cursos
  27 Data limite para a divulgação da 2ª chamada de excedentes no endereço www.ufmg.br/drca
Março/2012 05 Início do 1º período letivo de 2012 – Recepção dos calouros do 1º semestre de 2012

* Consulte aqui a escala de atendimento por curso.

Os procedimentos para o Registro Acadêmico e a Matrícula obedecerão as seguintes normas:

1. REGISTRO ACADÊMICO

O Registro Acadêmico é o primeiro ato acadêmico obrigatório a ser realizado pelos candidatos classificados para a ocupação da vaga. Por meio do Registro Acadêmico, o candidato classificado fornece à UFMG, para cadastro, todos os seus dados pessoais e acadêmicos, entre outros.

Em nenhuma hipótese, o Registro Acadêmico será efetuado sem a apresentação da documentação completa, conforme a listagem abaixo.
Para realizá-lo, os candidatos classificados, deverão:

1.1. Preencher a Ficha de Cadastro, exclusivamente via internet, disponível aqui a partir de 31 de janeiro de 2012. Para acessar a Ficha de Cadastro, utilizar o Número de Inscrição e a Senha usados no Processo Seletivo 2012.

Caso não se recorde da senha, será possível recuperá-la clicando aqui. Se necessário, o acesso à internet poderá ser feito na sala de microcomputadores disponibilizada pela UFMG, no andar térreo do prédio da Unidade Administrativa III, no Campus Pampulha.

1.2. Comparecer ao DRCA – Prédio da Unidade Administrativa III, ou ao ICA - Montes Claros, nas datas e horários, de acordo com a escala de atendimento por curso, para efetuar o Registro Acadêmico, apresentando, obrigatoriamente:

a) O original e uma cópia legível e sem rasuras dos seguintes documentos:

• Certificado de Conclusão do Ensino Médio, ou equivalente;
• Histórico Escolar do Ensino Médio;
• Documento de Identidade (no caso de estrangeiro, Cédula de Identidade expedida pela Polícia Federal ou Passaporte com visto temporário de estudante ou permanente válidos); 
• Título de Eleitor (acompanhado da comprovação de votação na última eleição ou a certidão de quitação eleitoral autenticada ou emitida via internet);
• Documento Militar, no caso de candidato homem maior de 18 anos (o candidato com idade superior a 46 anos está dispensado da apresentação do documento);
• CPF.

b) Duas fotografias 3 x 4 recentes, isto é, tiradas há menos de 1 ano (escrever o nome e o curso/turno do candidato no verso das fotos);

c) Declaração de que não ocupa vaga em curso de graduação, em outra instituição pública de ensino superior brasileira  Lei 12.089/09  de 11/11/2009.

Os candidatos que tiverem concluído o Ensino Médio no exterior deverão apresentar, em substituição ao Certificado de Conclusão do Ensino Médio e ao Histórico Escolar, o parecer de equivalência de estudos, emitido por Secretaria de Estado da Educação.

d) Além dos documentos listados acima, os candidatos classificados deverão apresentar os seguintes documentos específicos, por modalidade de ingresso:

Documentos específicos para os candidatos classificados para a modalidade Transferência:

• Atestado original expedido pela Instituição de origem, comprovando vínculo com a referida instituição no 2º (segundo) semestre de 2011.
• Histórico Escolar original, oficial e atualizado, expedido pela Instituição de Ensino Superior de origem. O documento deverá estar devidamente assinado pelos responsáveis e carimbado pela Instituição de Ensino Superior de origem, contendo notas, conceitos, carga horária, créditos obtidos e regime de aprovação e situação no ENADE.
• Declaração original e oficial da Instituição de origem, em que se explicitem os dados do reconhecimento do curso iniciado pelo candidato – ato legal e validade.

Documentos específicos para os candidatos classificados para a modalidade Obtenção de Novo Título:

• Histórico Escolar original e oficial do curso de graduação concluido.
• Diploma de Curso Superior, com validade reconhecida em todo o território nacional e devidamente registrado em órgão competente para tanto (original e cópia).

Não serão aceitos diplomas do mesmo curso requerido pelo candidato na UFMG nem diploma de Licenciatura Curta.
No caso do diploma ainda não registrado, será aceito Atestado Original de Conclusão do Curso, fornecido pela Instituição de origem, em que se explicitem a data em que ocorreu a Colação de Grau, referências completas sobre o ato legal de reconhecimento do curso e informações sobre o andamento do Registro do Diploma. O prazo para a entrega do diploma será estabelecido no ato do Registro Acadêmico.

Toda documentação expedida por Instituição estrangeira deverá ser legalizada por Representação Consular brasileira, acompanhada de tradução oficial.

No ato do Registro Acadêmico, os candidatos serão identificados, mediante coleta de impressões digitais e conferência de fotografia.

2. MATRÍCULA E APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

A efetivação da matrícula é o segundo ato acadêmico obrigatório a ser realizado pelos candidatos classificados, para a ocupação definitiva da vaga.

2.1. Para realizá-la, os candidatos classificados deverão comparecer ao Colegiado do Curso para o qual foi classificado, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2012, apresentando o comprovante de Registro Acadêmico expedido pelo DRCA, conforme a escala de atendimento por curso.

2.2. Os candidatos classificados interessados em aproveitar estudos realizados anteriormente em Instituição de Ensino Superior, deverão protocolizar os requerimentos, nos Colegiados dos Cursos para os quais foram selecionados, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2012, apresentando o histórico escolar oficial (cópia autenticada), contendo notas, conceitos, carga horária, regime de aprovação e os programas das disciplinas cursadas com aproveitamento, fornecidos pela Instituição de Origem.

3. REGISTRO E MATRÍCULA POR REPRESENTANTE

3.1. O Registro Acadêmico e a Matrícula poderão ser feitos por representante, que deverá comparecer ao local do Registro Acadêmico apresentando a documentação relacionada no item 1.2 acima e o seu próprio documento de identidade.

3.2. O candidato classificado, cujo Registro Acadêmico for feito por representante, será convocado posteriormente, para realizar o procedimento de identificação civil, mediante coleta de impressões digitais e conferência de fotografia.

4. CHAMADAS DE EXCEDENTES

4.1. Os candidatos excedentes deverão acompanhar a convocação que será divulgada no endereço www.ufmg.br/drca.

4.2. Após a convocação os candidatos deverão comparecer ao DRCA, na data informada na instrução para Registro Acadêmico, munidos da documentação exigida, para efetuar o Registro Acadêmico e a Matrícula para o 1º semestre de 2012.

4.3. Os candidatos convocados que não comparecerem ao DRCA, para efetuar o Registro Acadêmico e a Matrícula, na data prevista, não poderão fazê-lo posteriormente, e, portanto, perderão o direito à vaga e serão considerados, formalmente, desistentes.

5. É imprescindível que os candidatos mantenham os seus endereços atualizados no DRCA. A atualização poderá ser feita pessoalmente no DRCA ou através do endereço dra@drca.ufmg.br.

Universidade Federal de Minas Gerais
Departamento de Registro e Controle Acadêmico
Unidade Administrativa III – Térreo
Campus Universitário Pampulha
Av. Presidente Antônio Carlos, 6627
Belo Horizonte – MG
CEP 31270-901