Brasil – Governo Federal – Ministério da Educação

Instruções sobre o Registro Acadêmico e Matrícula em Atividades Acadêmicas

(Publicado em: 18/03/2011)

INSTRUÇÕES PARA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO 2011 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DE GRADUAÇÃO NAS MODALIDADES TRANSFERÊNCIA E OBTENÇÃO DE NOVO TÍTULO

- 2ª CHAMADA -

Recomendamos que leia com muito cuidado e atenção à íntegra das presentes instruções, pois elas têm por objetivo orientá-lo a assegurar a sua vaga na UFMG.

 

TODOS os candidatos classificados no Concurso 2011 para Preenchimento de Vagas Remanescentes de Graduação, sem exceção, deverão efetuar o Registro Acadêmico na UFMG, no dia 24 de março de 2011, no horário das 09h30 às 11h e das 13h30 às 16h.

 

Haverá dois locais de atendimento para Registro Acadêmico, a saber:

- Classificados para os cursos oferecidos em Montes Claros: Instituto de Ciências Agrárias - ICA (Av. Universitária, 1000 – Bairro Universitário - Montes Claros – MG);

 

- Classificados para os demais cursos: Departamento de Registro e Controle Acadêmico DRCA – Prédio da Unidade Administrativa III da UFMG, no Campus Pampulha.

 

Além do Registro Acadêmico, todos os candidatos classificados deverão, obrigatoriamente, fazer a Matrícula, nos Colegiados de Cursos para os quais foram selecionados.

 

Perderá o direito à vaga no curso o candidato que incorrer em qualquer das seguintes situações:

- Não efetuar o Registro Acadêmico;

- Não efetuar a Matrícula;

- Não atender aos itens VII.3 e VII.4 do Edital do Concurso 2011;

- Deixar de apresentar a documentação completa exigida, na forma estabelecida pela UFMG.

 

Os procedimentos para o Registro Acadêmico e a Matrícula obedecerão as seguintes normas:

 

1. REGISTRO ACADÊMICO

O Registro Acadêmico é o primeiro ato acadêmico obrigatório a ser realizado pelos candidatos classificados para a ocupação da vaga. Por meio do Registro Acadêmico, o candidato classificado fornece a UFMG, para cadastro, todos os seus dados pessoais e acadêmicos, entre outros.

Para realizá-lo, os candidatos classificados, deverão:

1.1. Comparecer ao DRCA – Prédio da Unidade Administrativa III, ou ao ICA - Montes Claros, no dia 24 de março de 2011, no horário estabelecido na escala de atendimento que será divulgada no dia 21/03/2011 no sitewww.ufmg.br/drca para as seguintes providências:

a) Preenchimento da Ficha de Cadastro fornecida no dia 24/03/2011;

b) Apresentação de original e uma cópia legível e sem rasuras dos seguintes documentos:

  • Certificado de Conclusão do Ensino Médio, ou equivalente;
  • Histórico Escolar do Ensino Médio;
  • Cédula de Identidade (no caso de estrangeiro, Cédula de Identidade expedida pela Polícia Federal ou Passaporte com visto temporário de estudante ou permanente);
  • Título de Eleitor;
  • Documento Militar, no caso de candidato homem maior de 18 anos;
  • CPF próprio;

c) Entrega de dois retratos 3 x 4 recentes, isto é, tirados há menos de 1 ano (Escrever o nome e o curso/turno do candidato no verso das fotos);

d) Entrega da declaração de que não ocupa vaga em curso de graduação, em outra instituição pública de ensino superior brasileira – Lei 12.089/09 de 11/11/2009 (Modelo disponível no sitewww.ufmg.br/drca).

 

Os candidatos que tiverem concluído o Ensino Médio no exterior deverão apresentar, em substituição ao Certificado de Conclusão do Ensino Médio e ao Histórico Escolar, o parecer de equivalência de estudos, emitido por Secretaria de Estado da Educação.

e) Além dos documentos listados acima, os candidatos classificados deverão apresentar os seguintes documentos específicos, por modalidade de ingresso:

 

Documentos específicos para os candidatos classificados para a modalidade

Transferência:

  • Atestado expedido pela Instituição de origem, comprovando vínculo com a referida instituição no 2º (segundo) semestre de 2010, no mesmo curso para o qual foi classificado na UFMG, ou em curso afim deste, conforme tabela de cursos afins divulgada com o Edital;

 

  • Histórico Escolar original, oficial atualizado, expedido pela Instituição de Ensino Superior de origem. O documento deverá estar devidamente assinado pelos responsáveis e carimbado pela Instituição de Ensino Superior de origem, contendo notas, conceitos, carga horária, créditos obtidos e regime de aprovação.

 

  • Declaração oficial da Instituição de origem, em que se explicitem os dados do reconhecimento do curso iniciado pelo candidato – ato legal e validade.

 

Documentos específicos para os candidatos classificados para a modalidade

Obtenção de Novo Título:

  • Histórico Escolar do curso de graduação concluído.
  • Diploma de Curso Superior, com validade reconhecida em todo o território nacional e devidamente registrado em órgão competente para tanto.

 

Não serão aceitos diplomas do mesmo curso requerido pelo candidato na UFMG nem diploma de Licenciatura Curta.

 

No caso do diploma ainda não registrado, será aceito Atestado Original de Conclusão do Curso, fornecido pela Instituição de origem, em que se explicitem a data em que ocorreu a Colação de Grau, referências completas sobre o ato legal de reconhecimento do curso e informações sobre o andamento do Registro do Diploma. O prazo para a entrega do diploma será estabelecido no ato do Registro Acadêmico.

 

Em nenhuma hipótese, o Registro Acadêmico será efetuado sem a apresentação da documentação completa, conforme a listagem acima. Por isso, recomenda-se aos candidatos que providenciem todos os documentos com antecedência.

 

Toda documentação expedida por Instituição estrangeira deverá ser legalizada por Representação Consular brasileira, acompanhada de tradução oficial.

 

No ato do Registro Acadêmico, os candidatos serão identificados, mediante coleta de impressões digitais e conferência de fotografia.

 

2. MATRÍCULA E APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

A efetivação da matrícula é o segundo ato acadêmico obrigatório a ser realizado pelos candidatos classificados, para a ocupação definitiva da vaga.

2.1. Para realizá-la, os candidatos classificados deverão comparecer ao Colegiado do Curso para o qual foi classificado, apresentando o comprovante de Registro Acadêmico expedido pelo DRCA.

2.2. Os candidatos classificados interessados em aproveitar estudos realizados anteriormente em Instituição de Ensino Superior, deverão protocolizar os requerimentos, nos Colegiados dos Cursos para os quais foram selecionados, apresentando o histórico escolar oficial, contendo notas, conceitos, carga horária, regime de aprovação, os programas das disciplinas cursadas com aproveitamento e a grade curricular do curso, fornecidos pela Instituição de Origem.

 

3. REGISTRO E MATRÍCULA POR REPRESENTANTE

3.1. O Registro Acadêmico e a Matrícula poderão ser feitos por representante, que deverá comparecer ao local do Registro Acadêmico apresentando a documentação relacionada no item 1.2 acima e a sua própria cédula de identidade.

3.2. O candidato classificado, cujo Registro Acadêmico for feito por representante, será convocado posteriormente, para realizar o procedimento de identificação civil, mediante coleta de impressões digitais e conferência de fotografia.

 

4. CADASTRO INICIAL minhaUFMG

O acesso aos sistemas informatizados da UFMG é feito através do portal minhaUFMG e exige que o aluno se identifique, garantindo a privacidade de acesso às suas informações.

O Cadastro Inicial só poderá ser realizado após a confirmação do Registro Acadêmico pelo DRCA ou pelo ICA.

Após o Registro Acadêmico, os calouros deverão procurar o LCC - Laboratório de Computação Científica, na sala 2040 do prédio do ICEx, no Campus Pampulha, no horário de 08h às 21h, apresentando um documento de identificação pessoal, com fotografia, para receber a folha de NIP - Número de Identificação Pessoal para cadastro no portal minhaUFMG.

Os calouros que efetuarem o Registro Acadêmico no ICA em Montes Claros, deverão procurar o Setor de Suporte de Informática local, para solicitarem a folha de NIP.

 

5. É imprescindível que os candidatos mantenham os seus endereços atualizados no DRCA. A atualização poderá ser feita pessoalmente no DRCA ou através do endereço eletrônico dra@drca.ufmg.br.