Brasil – Governo Federal – Ministério da Educação

Instruções sobre o Registro Acadêmico e Matrícula em Atividade Acadêmicas

(Publicado em 24/09/2012)

INSTRUÇÕES PARA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO VESTIBULAR 2012 PARA AS VAGAS REMANESCENTES DOS CURSOS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) - 2a CHAMADA 

Os candidatos classificados no Concurso Vestibular 2012 da UFMG, para preenchimento de vagas remanescentes, em cursos de graduação na modalidade educação a distância, deverão efetuar o Registro Acadêmico e a Matrícula, até o dia 5 de outubro de 2012, conforme os procedimentos abaixo definidos.

O candidato que não efetuar o Registro Acadêmico ou deixar de apresentar a documentação completa, na forma exigida, não poderá fazê-lo posteriormente e será considerado desistente.
 

AGENDA 

05/10 Data-limite para envio de toda a documentação listada no item 1.3.2 desta instrução ao DRCA, por todos os candidatos classificados. Não serão aceitos documentos postados após essa data.
11/10 Data-limite para confirmação do Registro Acadêmico pelo DRCA.
11/10 Data limite para expedição e envio do comprovante de registro acadêmico e matrícula de 2012/2, pelo DRCA.
15/10 Período para Impressão de NIP’s (Número de Identificação Pessoal) e Cadastro Inicial no Portal minhaUFMG conforme instruções no item 3, por todos os classificados com Registro Acadêmico confirmado.

Os procedimentos para o Registro Acadêmico e a Matrícula obedecerão às seguintes normas:

1. REGISTRO ACADÊMICO

1.1. O Registro Acadêmico é o primeiro ato acadêmico obrigatório a ser realizado pelos candidatos classificados para a ocupação da vaga. Por meio do Registro Acadêmico, o candidato classificado fornece à UFMG, para cadastro, seus dados pessoais e acadêmicos, entre outros.

1.2. Em nenhuma hipótese, o Registro Acadêmico e a Matrícula serão efetuados sem a apresentação da documentação completa, na forma exigida, conforme definido no item 1.3.2 abaixo.

1.3. Para realizar o Registro Acadêmico, os candidatos classificados, deverão:

1.3.1. Preencher a Ficha de Cadastro, enviada via correios.
 

1.3.2. Enviar ao Departamento de Registro e Controle Acadêmico, exclusivamente por SEDEX, em envelope individual, a documentação abaixo discriminada, impreterivelmente, até o dia 5 de outubro de 2012, como condição obrigatória para efetivação do Registro Acadêmico:
 

a) Ficha de cadastro devidamente preenchida;
 

b) Cópias autenticadas, legíveis e sem rasuras dos seguintes documentos:

  • Certificado de Conclusão do Ensino Médio, ou equivalente;
  • Histórico Escolar do Ensino Médio;
  • Cédula de Identidade (no caso de estrangeiro, Cédula de Identidade expedida pela Polícia Federal ou Passaporte com visto temporário de estudante);
  • Documento que comprove a quitação com as obrigações eleitorais;
  • Documento que comprove a quitação com as obrigações do serviço militar, para o candidato homem maior de 18 anos. O candidato com idade superior a 46 anos está dispensado da apresentação do documento);
  • CPF

c) Duas fotografias 3x4 recentes, isto é, tiradas há menos de um ano (escrever o nome, o curso e o pólo acadêmico no verso das fotos).
 

d) Declaração de que não ocupa vaga em quaisquer cursos de graduação de outra instituição pública de ensino superior brasileira – Lei nº 12.089 de 11/11/2009. O modelo está divulgado aqui.

Os candidatos que tiverem concluído o Ensino Médio no exterior deverão apresentar, em substituição ao Certificado de Conclusão do Ensino Médio e ao Histórico Escolar, o parecer de equivalência de estudos, emitido por Secretaria de Estado da Educação.

O envelope para envio da documentação exigida acima é individual, isto é, deve conter documentos de apenas um (1) candidato.

O endereço do destinatário no envelope utilizado para envio da documentação para o Registro Acadêmico deverá ser o seguinte:

Universidade Federal de Minas Gerais

Departamento de Registro e Controle Acadêmico

Unidade Administrativa III  – Térreo

Campus Universitário Pampulha

Av. Presidente Antônio Carlos, 6627

Belo Horizonte – Minas Gerais

CEP 31.270-901

Os dados do remetente deverão estar preenchidos de forma legível e sem rasuras, contendo:

Nome completo do candidato classificado

Logradouro (rua/número/complemento)

Bairro

Cidade e Estado

CEP

A UFMG não se responsabilizará por quaisquer problemas decorrentes de erro no endereçamento dos envelopes utilizados para encaminhamento da documentação para o Registro Acadêmico.

Não serão aceitos documentos postados fora do prazo estabelecido.

2. MATRÍCULA E APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

2.1. A efetivação da Matrícula é o segundo ato acadêmico obrigatório a ser realizado pelos candidatos classificados, para a ocupação definitiva da vaga.

2.2. A Matrícula será realizada automaticamente em todas as atividades acadêmicas do primeiro período curricular dos respectivos cursos, para todos os candidatos que obtiverem a confirmação do Registro Acadêmico expedida pelo DRCA.

2.3. O Comprovante de Registro Acadêmico e de Matrícula dos alunos devidamente registrados será expedido, pelo DRCA, até o dia 11 de outubro de 2012.

2.4. Os interessados em aproveitar créditos de disciplina(s) cursada(s) anteriormente em Instituição de Ensino Superior deverão preencher o requerimento para aproveitamento de estudos e enviá-lo, até o dia 5 de outubro de 2012, diretamente ao Colegiado Especial de Educação a Distância - CAED, anexando o histórico escolar e os programas das disciplinas cursadas, fornecidos pela Instituição de origem. O formulário do requerimento está disponível para impressão no endereço www.caed.ufmg.br.

O requerimento e a documentação para o CAED devem ser endereçados da seguinte maneira:

Colegiado Especial de Educação a Distância

A/C de Graça Moreira

Centro de Apoio à Educação a Distância - CAED

Av. Antônio Carlos, 6627

Unidade Administrativa III – Sala 115

Campus Universitário Pampulha

31.270-901 - Belo Horizonte - MG

2.5. Os calouros que obtiverem a(s) dispensa(s) de disciplinas por aproveitamento de estudos poderão ter a sua matrícula reformulada pelo Colegiado do Curso.

3. IMPRESSÃO DE NIP’s E CADASTRO INICIAL NO "minhaUFMG"

3.1. O acesso às disciplinas on line do curso e aos sistemas informatizados da UFMG é feito no Portal minhaUFMG e exige que o aluno se identifique, garantindo a privacidade de acesso às suas informações. Para isso, o candidato classificado terá uma identidade digital composta de um login e de uma senha próprios.

3.2. A impressão de NIP’s (Números de Identificação Pessoal) e o Cadastro Inicial só poderão ser realizados a partir do dia 15 de outubro de 2012, da seguinte maneira:

3.2.1. Imprimir a folha de NIP’s, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.ufmg.br/drca. Para acessar a Impressão de NIPs, utilizar o número de controle e a senha usados no Concurso Vestibular.

3.3. Para cadastrar login e senha próprios, os candidatos classificados deverão:

3.3.1. Tendo em mãos a folha de NIP’s, realizar o Cadastro Inicial no minhaUFMG:

  • Entrar no endereço eletrônico http://minha.ufmg.br;
  • Na página de login, acessar a opção “Novo Usuário? Veja como acessar a minhaUFMG”;
  • Clicar na opção “Cadastro Inicial” na página explicativa que será apresentada.
  • Escolher um login, uma senha próprios e definir se irá utilizar a caixa de correio da UFMG ou se irá cadastrar um e-mail externo como contato.

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. Perderá o direito à vaga e será considerado formalmente desistente o candidato que não efetuar o Registro Acadêmico, preenchendo a Ficha de Cadastro, conforme o item 1.3.1 ou deixar de enviar quaisquer dos documentos listados no item 1.3.2. acima, no prazo fixado nesta instrução.

4.2. O preenchimento das vagas não ocupadas, decorrentes das situações previstas no item 4.1 acima, será feito mediante edital de convocação de outros candidatos classificados, observando-se a ordem de classificação, por curso e pólo acadêmico, respeitada a ordem decrescente de pontos obtidos no Concurso.

4.3. Os candidatos classificados são responsáveis pela atualização de seus dados pessoais junto ao DRCA. O contato poderá ser feito pelo endereço eletrônico  dra@drca.ufmg.br.

4.4. Os candidatos classificados deverão consultar permanentemente, pela internet, a página do DRCA (www.ufmg.br/drca), para acompanhar a divulgação de quaisquer outras informações e/ou orientações sobre o Registro Acadêmico, a Matrícula e a chamada de excedentes.