Brasil – Governo Federal – Ministério da Educação

Instruções EAD/UAB (Universidade Aberta do Brasil) - 2018 (3ª Chamada)

(Publicado em: 10/08/2018)

INSTRUÇÕES PARA OS CANDIDATOS SELECIONADOS NA 3ª CHAMADA DO CONCURSO VESTIBULAR 2018 DA UFMG, PARA OS CURSOS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO SISTEMA

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB)

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CALOUROS UFMG 2018: SEJA BEM-VINDO!
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Queremos parabenizá-lo pela sua seleção e recomendar que leia com muito cuidado e atenção a íntegra das presentes instruções, pois elas têm por objetivo orientá-lo a assegurar a sua vaga na UFMG.

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TODOS os candidatos selecionados para o Concurso Vestibular 2018, modalidade de Educação a Distância do Sistema UAB deverão efetuar seu Registro Acadêmico, via internet, do dia 10 de agosto de 2018  até as 16 horas (horário oficial de Brasília) do dia 16 de agosto de 2018para posteriormente, apresentar ao DRCA/UFMG toda a documentação e condições para ingressar em curso de graduação da UFMG e efetivar sua Matrícula, conforme previsto no Edital do Concurso Vestibular 2018 da UFMG, para os cursos na Modalidade Educação a Distância, do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). (Clique aqui para preencher o Registro Online).

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O atendimento para Registro Acadêmico e Matrícula será no Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA) - Av. Presidente Antônio Carlos, 6627, Unidade Administrativa III, Campus Pampulha, Belo Horizonte - MG.

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ATENÇÃO
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Perderá o direito à vaga no curso o candidato que incorrer em qualquer das seguintes situações:

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    • Não efetuar o Registro Acadêmico, via internet, disponível no sistema da UFMG na página www.ufmg.br/drca do dia 10 de agosto de 2018 até as 16 horas (horário oficial de Brasília) do dia 16 de agosto de 2018. 

    • Não comparecer ao procedimento obrigatório de apresentação da documentação do Registro Acadêmico e Matrícula no dia 16 de agosto de 2018, conforme escala de atendimento divulgada.

    • Deixar de apresentar a documentação completa exigida, na forma estabelecida pela UFMG. Por isso, recomenda-se aos candidatos que providenciem todos os documentos com antecedência;

    • Não apresentar ao DRCA os originais e as cópias dos documentos exigidos para concorrer às vagas destinadas a Reserva de Vagas conforme Edital do Concurso Vestibular 2018 da UFMG, para os cursos na Modalidade Educação a Distância, do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB);

   • Não cumprir os requisitos para a modalidade de vaga escolhida.

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AGENDA DO CALOURO 2018
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Mês

Datas

Atividade

Agosto 10 a 16 Registro Acadêmico, via internet, pelos selecionados da 3ª Chamada do Concurso Vestibular 2018 – EAD/UAB
16 Procedimento presencial de apresentação de documentos do Registro Acadêmico e Matrícula dos selecionados da 3ª Chamada do Concurso Vestibular 2018 – EAD/UAB
Início do segundo período letivo de 2018
16 e 17 Período para requerimento de dispensa de disciplinas por aproveitamento de estudos pelos selecionados da 3ª Chamada do Concurso Vestibular 2018 – EAD/UAB
20 Divulgação da relação de Registros e Matrículas confirmados na modalidade de reserva de vagas dos selecionados da 3ª Chamada do Concurso Vestibular 2018 – EAD/UAB
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Os procedimentos para o Registro Acadêmico e a Matrícula obedecerão às seguintes normas:

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1. REGISTRO ACADÊMICO
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O Registro Acadêmico é um ato acadêmico obrigatório a ser realizado pelos candidatos selecionados para a ocupação da vaga obtida no Concurso Vestibular 2018 – EAD/UAB. Por meio do Registro Acadêmico, os candidatos selecionados fornecem à UFMG, para cadastro, os seus dados pessoais e acadêmicos, entre outros.

Para concluir o processo do seu Registro Acadêmico e efetivar sua Matrícula, será obrigatória a apresentação da documentação completa, conforme a listagem abaixo.

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Para realizá-lo, os candidatos selecionados deverão:

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1.1. Efetuar obrigatoriamente o Registro Acadêmico, via internet, exclusivamente na página www.ufmg.br/drca, do dia 10 de agosto de 2018 até as 16 horas (horário oficial de Brasília) do dia 16 de agosto de 2018. Para acessar o Registro Acadêmico via internet, é necessário utilizar seu número de CPF e a sua data de nascimento.

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Se necessário, o acesso à internet poderá ser feito na sala de microcomputadores disponibilizada pela UFMG, no dia do Procedimento Presencial de apresentação de documentação do Registro Acadêmico, ou seja, dia 16 de agosto de 2018.

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1.2. Comparecer à UFMG para o procedimento presencial, obrigatório, de apresentação de  documentos do Registro Acadêmico e efetivação de sua Matrícula no dia 16 de agosto de 2018, conforme a escala de atendimento divulgada, apresentando:

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Documentação para todos os candidatos selecionados

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Original e uma cópia legível e sem rasuras dos seguintes documentos:

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» Comprovante de Registro Acadêmico efetuado via internet; 

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» Certificado de Conclusão do Ensino Médio, ou de ensino equivalente;

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» Histórico Escolar do Ensino Médio (no caso de candidato selecionado na Modalidade Reserva de Vagas, no Histórico Escolar deverá constar a comprovação de ter cursado todo o ensino médio em escola pública brasileira);

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» Documento de Identidade (no caso de candidato estrangeiro, Cédula de Identidade expedida pela Polícia Federal, ou passaporte, com Visto Temporário de estudante válido);

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» Documento que comprove a quitação com as obrigações eleitorais; (clique aqui para emitir a certidão de quitação eleitoral)

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» Documento que comprove a quitação com as obrigações do serviço militar, para o candidato homem maior de 18 anos. O candidato com idade superior a 45 anos está dispensado da apresentação do documento;

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» CPF; (clique aqui para emitir o comprovante de inscrição no CPF)

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» Declaração de que não ocupa vaga em curso de graduação, em outra instituição pública de ensino superior brasileira, preenchida e assinada – Lei 12.089/2009 (clique aqui para acessar o formulário);

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» Uma fotografia 3x4 recente, isto é, tirada há menos de um ano (somente para os candidatos que estiverem apresentando documentação do Registro Acadêmico e efetivando a Matrícula por representante).

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Os candidatos selecionados para as vagas de ampla concorrência que tiverem concluído o Ensino Médio no exterior deverão apresentar, em substituição ao Certificado de Conclusão do Ensino Médio e ao Histórico Escolar, o Parecer de Equivalência de Estudos emitido por Secretaria de Estado da Educação.

 

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Os candidatos selecionados para as vagas de ampla concorrência, que forem ex-alunos da UFMG e ingressaram na UFMG a partir de 1991, poderão apresentar o Histórico Escolar de graduação original e oficial expedido pela Unidade Acadêmica (Faculdade/Escola/Instituto) em substituição ao Certificado de Conclusão do Ensino Médio e ao Histórico Escolar.

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Documentação específica para os candidatos selecionados na Modalidade de Reserva de Vagas

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• Declaração de que não cursou, em nenhum momento, parte do ensino médio em escola particular (somente para candidatos selecionados na Modalidade Reserva de Vagas que tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino, preenchida e assinada (clique aqui para acessar o formulário).

 

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Candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) ou indígenas, com deficiência e com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

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Instruções para o preenchimento dos formulários para análise socioeconômica (clique aqui para acessar as instruções).

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» Comprovantes de renda do núcleo familiar do candidato, de acordo com as informações prestadas no ato da inscrição no Concurso Vestibular 2018 – EAD/UAB (uma cópia). Ver Anexo I do Edital

» Termo de responsabilidade preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário).

» Dados de identificação e composição familiar preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário).

» Declaração de isenção de Imposto de Renda preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).

» Declaração de recebimento de pensão alimentícia preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).

» Autodeclaração étnico-racial para candidato negro (preto ou pardo) ou indígena, preenchida e assinada.

(clique aqui para acessar o formulário para candidato negro (preto ou pardo).

(clique aqui para acessar o formulário para candidato indígena).

» Comprovante de endereço recente em nome do candidato, ou de seu(s) representante(s) legal(is).

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Candidatos com deficiência e com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

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Instruções para o preenchimento dos formulários para análise socioeconômica (clique aqui para acessar as instruções).

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» Comprovantes de renda do núcleo familiar do candidato, de acordo com as informações prestadas no ato da inscrição no Concurso Vestibular 2018 – EAD/UAB (uma cópia). Ver Anexo I do Edital

» Termo de responsabilidade preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário).

» Dados de identificação e composição familiar preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário).

» Declaração de isenção de Imposto de Renda preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).

» Declaração de recebimento de pensão alimentícia preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).

» Comprovante de endereço recente em nome do candidato, ou de seu(s) representante(s) legal(is).

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Candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) ou indígenas e com renda familiar bruta per capitaigual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

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Instruções para o preenchimento dos formulários para análise socioeconômica (clique aqui para acessar as instruções).

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» Comprovantes de renda do núcleo familiar do candidato, de acordo com as informações prestadas no ato da inscrição no Concurso Vestibular 2018 – EAD/UAB (uma cópia). Ver Anexo I do Edital

» Termo de responsabilidade preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário).

» Dados de identificação e composição familiar preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário).

» Declaração de isenção de Imposto de Renda preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).

» Declaração de recebimento de pensão alimentícia preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).

» Autodeclaração étnico-racial para candidato negro (preto ou pardo) ou indígena, preenchida e assinada.

(clique aqui para acessar o formulário para candidato negro (preto ou pardo).

(clique aqui para acessar o formulário para candidato indígena).

» Comprovante de endereço recente em nome do candidato, ou de seu(s) representante(s) legal(is).

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Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

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Instruções para o preenchimento dos formulários para análise socioeconômica (clique aqui para acessar as instruções).

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» Comprovantes de renda do núcleo familiar do candidato, de acordo com as informações prestadas no ato da inscrição no Concurso Vestibular 2018 – EAD/UAB (uma cópia). Ver Anexo I do Edital

» Termo de responsabilidade preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário).

» Dados de identificação e composição familiar preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário).

» Declaração de isenção de Imposto de Renda preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).

» Declaração de recebimento de pensão alimentícia preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).

» Comprovante de endereço recente em nome do candidato, ou de seu(s) representante(s) legal(is).

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Candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) ou indígenas e com deficiência que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

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» Autodeclaração étnico-racial para candidato negro (preto ou pardo) ou indígena, preenchida e assinada.

(clique aqui para acessar o formulário para candidato negro (preto ou pardo).

(clique aqui para acessar o formulário para candidato indígena).

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Candidatos com deficiência que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

» Ver documentação para todos os candidatos selecionados.

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Candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) ou indígenas, que independentemente da renda (art. 14.II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

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» Autodeclaração étnico-racial para candidato negro (preto ou pardo) ou indígena, preenchida e assinada.

(clique aqui para acessar o formulário para candidato negro (preto ou pardo).

(clique aqui para acessar o formulário para candidato indígena).

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Candidatos, que independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

» Ver documentação para todos os candidatos selecionados.

 

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2. MATRÍCULA E APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

A efetivação da Matrícula é um ato acadêmico também obrigatório a ser realizado pelos candidatos selecionados, para a ocupação da vaga. A Matrícula será realizada em todas as atividades acadêmicas obrigatórias do 1º período curricular do curso, na mesma data, horário e local do procedimento presencial, obrigatório, de apresentação de documentos do Registro Acadêmico, conforme a escala de atendimento divulgada.

2.1. Os candidatos interessados em dispensa de disciplina(s), aproveitando-se de estudos anteriores em Instituição de Ensino Superior, deverão protocolizar os requerimentos nos Colegiados dos Cursos para os quais foram selecionados, apresentando o histórico escolar e os programas das disciplinas cursadas, fornecidos pela Instituição de origem, nos dias 16 e 17 de agosto de 2018.

2.2. Os candidatos que obtiverem a dispensa de disciplinas por aproveitamento de estudos deverão efetuar a reformulação de sua matrícula nos Colegiados dos Cursos.

 

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3. PROCEDIMENTO PRESENCIAL DO REGISTRO ACADÊMICO E EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA POR REPRESENTANTE

3.1. O procedimento presencial de apresentação de documentos do Registro Acadêmico e a Matrícula poderão ser feitos por representante, que deverá comparecer ao local do Registro Acadêmico e Matrícula apresentando a documentação conforme relacionado no item 1.2 acima e a sua própria Cédula de Identidade.

3.2. Todos os formulários deverão ser preenchidos e assinados pelos candidatos. No caso de formulário sem assinatura, o representante só poderá assinar em nome do candidato, se apresentar procuração pública outorgando a ele esse direito.

3.3. Os candidatos, cujos procedimentos presenciais de apresentação de documentos dos Registros Acadêmicos e Matrículas forem feitos por representantes, ficarão com pendência no registro de coleta de fotografia, e serão convocados posteriormente para realizarem esse procedimento. Caso não compareçam estarão impedidos de realizarem a matrícula do período letivo subsequente.

 

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4. USO DO NOME SOCIAL NA UFMG

Os candidatos que desejarem requerer o uso do nome social no âmbito da UFMG, nos termos da Resolução 09 /2015 de 07 de julho de 2015, deverão preencher o requerimento (clique aqui para acessar o formulário) e apresentá-lo no momento do procedimento presencial de apresentação de documentos do Registro Acadêmico e Matrícula.

 

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5. LOCAL PARA ATENDIMENTO DO PROCEDIMENTO PRESENCIAL DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E MATRÍCULA

DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO (DRCA)

Avenida Antônio Carlos, 6627 - UNIDADE ADMINISTRATIVA III

Campus Pampulha – Belo Horizonte – Minas Gerais

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