Impactos Psíquicos e Sociais do Encarceramento

Nos últimos anos, houve um significativo aumento das discussões acerca dos diversos sistemas carcerários e suas consequências, sejam sociais ou psíquicas. Existem pesquisas sobre o tema, e, recentemente, abordagens na mídia. A série da Netflix, “Orange Is The New Black”, que estreou em 2013, apresenta o cotidiano e as histórias de diversas mulheres detidas, e trabalha todo o contexto do dia-a-dia na prisão: desde a vida das internas e a relação com os agentes penitenciários, até o convívio com as visitas de fora e a falta de liberdade.

A doutora Vanessa Andrade de Barros, professora do departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, desenvolve estudos há mais de dez anos sobre o encarceramento e suas repercussões psíquicas e sociais, buscando confrontar as políticas de ressocialização dos detentos com a vida real nas prisões para mostrar como o encarceramento não funciona. Especialmente no que se refere ao trabalho dos(as) presos(as), demonstra sua condição de apenas ocupa-lo(a)s, sem oferecer formação profissional que atenda as exigências do mercado de trabalho. Essa pesquisa foi realizada com o apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Direitos Humanos – CAO-DH do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Como resultado, foi produzido um relatório, encaminhado ao Ministério Público e duas cartilhas de orientação para os presos: a “Cartilha da Pessoa Presa e seus familiares”, destinada a esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre os tipos de regime; direitos e deveres do preso; casos especiais como preso estrangeiro, preso LGBT, preso idoso, entre outras informações. Já a outra cartilha é destinada à mulher presa, focando questões sobre gênero, como violência doméstica e sexual; gravidez; saúde,  sexualidade e uso de drogas.

Historicamente os ambientes carcerários são constituídos por uma cultura de violência, medo, opressão e violação de direitos. O resultado desse quadro, segundo a pesquisa, é o comprometimento da saúde física e mental das pessoas encarceradas e de seus familiares que são submetidos igualmente ao desrespeito, à opressão e a outros tipos de violências. Os agentes penitenciários, por sua vez, também sofrem danos à saúde física e mental, na medida em que são contaminados por essa cultura prisional opressora e degradante do ser humano; e em muitos casos, a reproduzem em sua vida cotidiana. 

Links com informações correlatas: 

Artigo sobre o sistema carcerário brasileiro: http://revistavisaojuridica.uol.com.br/advogados-leis-jurisprudencia/59/sistema-carcerario-brasileiro-a-ineficiencia-as-mazelas-e-o-213019-1.asp