Brasil – Governo Federal – Ministério da Educação

Resolução define diretrizes sobre assiduidade e avaliação no Ensino Híbrido Emergencial

Resolução define diretrizes sobre assiduidade e avaliação no Ensino Híbrido Emergencial

As diretrizes para aferição de assiduidade dos estudantes e para definição dos processos avaliativos no regime de Ensino Híbrido Emergencial (EHE) estão definidas pela Resolução 09/2021, de 2 de setembro, da Câmara de Graduação (CG) do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). O EHE será implementado pela UFMG a partir do segundo período letivo deste ano, que terá início em 13 de outubro.

Instituído pela Resolução Cepe 05/2021, de 19 de agosto, o EHE é baseado na conciliação de atividades remotas e presenciais. A passagem do Ensino Remoto Emergencial (ERE) – criado em 2020 para evitar a disseminação da covid-19 entre a comunidade universitária – para o EHE tem o objetivo de promover a retomada gradual das aulas presenciais, com total atenção às normas de segurança sanitária definidas pelas autoridades municipais, pelo Comitê da UFMG de Enfrentamento ao Novo Coronavírus e pelos comitês locais da Universidade.

De acordo com a Resolução CG nº 09, o registro de presença será obrigatório apenas no caso das atividades presenciais. Quanto às atividades remotas síncronas, poderá ser aferida assiduidade quando o plano de ensino da atividade estipular que é imprescindível a participação do estudante – cada caso será analisado pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente. Finalmente, não será aferida assiduidade, em nenhuma hipótese, nas atividades remotas assíncronas.

A pró-reitora de Graduação, Benigna Oliveira, destaca a importância da divulgação dessas diretrizes, uma vez que elas trazem novidades em relação ao ERE. “Recomendamos também que seja mantido contato próximo e permanente entre os estudantes, seus colegiados de vínculo e professores responsáveis pelas atividades acadêmicas curriculares”, afirma.

Avaliações

A distribuição das avaliações entre presenciais, remotas síncronas e remotas assíncronas deverá, segundo a Resolução nº 09/2021, seguir a proporção em que as disciplinas estão sendo ministradas, em modo presencial ou remoto. Por exemplo, se a maior parte das atividades é remota, o mesmo deve se dar com as avaliações.

Benigna Oliveira e o pró-reitor adjunto de Graduação, Bruno Teixeira, enfatizam a importância da opção dos docentes pela chamada avaliação formativa, aquela que é parte do processo de ensino-aprendizagem, contribui para autoavaliação do estudante e para a reflexão crítica. “O processo avaliativo deve ocorrer ao longo do percurso, com feedback constante”, diz Teixeira.       

Como não é possível retomar integralmente as atividades presenciais, foram aprovadas diretrizes para a definição de prioridades. “A orientação é que a opção pelo modo presencial seja feita preferencialmente em casos como o de disciplinas que não têm sido ministradas no ERE por falta de condições de fazê-lo a distância e daquelas que têm grande carga horária prática ou teórico-prática. É preciso considerar também, entre outros aspectos, a necessidade de acolher os estudantes que ingressaram na UFMG durante o ERE e, por isso, ainda não tiveram atividades presenciais nos campi”, afirma Bruno Teixeira.

Os pró-reitores de Graduação enfatizam que o objetivo é continuar acompanhando a situação sanitária nas cidades onde a UFMG atua, assim como os dados relativos à própria comunidade acadêmica, para que possam ser tomadas novas medidas de ampliação de aulas e outras atividades nos campi. A UFMG avançou à fase 2 do plano de retorno às atividades acadêmicas e administrativas, que prevê ocupação de até 40% dos espaços.  

Para os calouros de todos os cursos do segundo período letivo deste ano, haverá apenas aulas remotas, uma vez que muitos deles ainda estarão chegando e se adaptando às cidades que abrigam a UFMG (Belo Horizonte e Montes Claros). Mas também está sendo considerada a possibilidade de encontros presenciais esporádicos e facultativos (sem cobrança formal de presença) para acolhimento e apresentação dos campi aos novos estudantes.

Transição e construção coletiva

O Ensino Híbrido Emergencial atende à circunstância de que não há perspectiva, pelo menos em médio prazo, de retomada integral das atividades acadêmicas nos campi. “A ideia é que, com a adoção do EHE, tenhamos uma retomada gradual das atividades presenciais, considerando os princípios da segurança, equidade e qualidade do ensino”, afirma Benigna Oliveira.  

Ainda segundo a professora, todo o processo de elaboração de normas e diretrizes para os novos regimes de ensino tem sido construído de forma coletiva. Grupos de trabalho têm representação diversificada dos corpos docente e discente, e os departamentos e colegiados de curso são consultados constantemente. “O trabalho se baseia também na análise das pesquisas de monitoramento e avaliação do ensino remoto, assim como dos relatórios elaborados pelo setor de estatística da Prograd”, completa a pró-reitora.

(Itamar Rigueira Jr.)

Imagem: Lucas Braga