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Medidas da Pró-Reitoria de Graduação relacionadas à contenção do Covid-19

Medidas da Pró-Reitoria de Graduação relacionadas à contenção do Covid-19

A Universidade instituiu um Comitê Permanente de Acompanhamento das Ações de Prevenção e Enfrentamento do Novo Coronavírus que está se reunindo diariamente para analisar os dados epidemiológicos, acompanhar as ações desenvolvidas e divulgar informações sobre medidas de contenção a serem adotadas na UFMG. Os esforços da comunidade da UFMG e informações práticas sobre o cotidiano da Universidade podem ser acompanhados no site da UFMG

Medidas relacionadas à Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) – atualizadas em 8 de julho de 2020

1) Suspensão das atividades didáticas presenciais e planejamento do ensino emergencial remoto para os cursos de graduação

Durante o período em que vigorar a Portaria UFMG Nº 1819, de 18 de março de 2020, estão suspensas as aulas presenciais dos cursos de graduação por tempo indeterminado. 

Até que o CEPE aprove, em definitivo, as diretrizes para implantação, a data de retomada  das aulas da graduação do primeiro período letivo de 2020 e a data de encerramento desse período letivo, os direcionamentos preliminares para que os Colegiados de cursos de graduação e  Departamentos ofertantes, no âmbito de suas competências, possam dar continuidade à discussão e planejamento das ações para implantação do ensino remoto emergencial podem ser acessados no Ofício Circular N°11/2020/PROGRAD-GAB-UFMG.

Para a graduação, o reinício do 1º semestre letivo de 2020 será a partir do dia 3 de agosto.

2) Calendário Escolar

Até que seja reeditado o Calendário Escolar de 2020, de acordo com o OFÍCIO CIRCULAR Nº 6/2020/GAB-REI-UFMG, em função da suspensão das aulas por tempo indeterminado e enquanto vigorar a Portaria UFMG nº 1819, de 18 de março de 2020, os seguintes procedimentos, referentes às atividades acadêmicas previstas no Calendário Escolar 2020, terão suas datas-limite ou períodos adiados por tempo indeterminado, a partir de 1º de abril de 2020:

- registro e matrícula de calouros nos cursos de Graduação para os períodos letivos 2020/1 e 2020/2;

- trancamentos parcial e total de matrícula dos cursos de Graduação para o período letivo 2020/1;

- aproveitamento de estudos em atividades acadêmicas curriculares dos cursos de Graduação;

- reformulação de Plano de Estudos dos cursos de Graduação para o período letivo 2020/2;

- exames de comprovação de conhecimento dos cursos de Graduação;

- mudanças de percurso curricular de cursos de Graduação;

- término do período de protocolo, na Pró-Reitoria de Graduação, de propostas de ajustes e

reformas curriculares dos cursos de graduação;

- oferta de vagas remanescentes para o processo de reopção de Curso da Graduação;

- atividades dos programas PEC-G (transferência, registro e matrícula);

- inscrição em programas de mobilidade nacional e internacional;

- oferta de atividades acadêmicas curriculares e alocação de encargos didáticos da Graduação e da para o período letivo 2020/2;

- fechamento dos Diários Eletrônicos da Graduação e da Pós-Graduação referentes ao período letivo 2020/1.

As datas e os períodos desses procedimentos serão reprogramados tão logo as aulas sejam retomadas.

3) Cursos de graduação da área da saúde 

Os cursos de graduação da área da saúde apresentam a especificidade de inserção em serviços de saúde e da assistência a pacientes, realizada por estudantes. Desde a suspensão das atividades acadêmicas na UFMG, em 18 de março de 2020, as decisões sobre as atividades desses cursos, em especial, aquelas relacionadas aos estágios curriculares obrigatórios estão sendo tomadas de forma compartilhada com comitês locais e representantes das Unidades Acadêmicas, os estudantes dessas áreas e as redes de saúde estadual e municipal, visando garantir a segurança dos estudantes, dos profissionais de saúde e a qualidade da assistência à população, de forma a preservar a responsabilidade social da UFMG com os campos de estágio.

Representantes da administração central da UFMG, diretores das unidades, coordenadores de colegiado de graduação dos cursos da área da saúde, representantes discentes, docentes e gestores dos hospitais universitários estão realizando reuniões regulares com todos os cursos de saúde para dar seguimento às discussões e aos projetos em andamento e para que possam elaborar novas estratégias de participação no enfrentamento à pandemia de COVID-19.

4) Programas de bolsas da graduação

O pagamento das bolsas para estudantes selecionados para os programas de bolsas da Prograd será mantido. As bolsas serão pagas de acordo com a data de vinculação dos bolsistas no Sistema de Fomento. Os planos de trabalhos deverão ser adequados, conforme orientações específicas enviadas, pela Diretoria de Mobilidade, Estágios e Bolsas, aos coordenadores, orientadores e bolsistas dos programas.

Os processos seletivos para os diversos programas de monitoria de graduação cujos editais já foram divulgados poderão ser concluídos, desde que realizados por meio virtual. É indispensável que todos os candidatos possam participar do processo e que ele seja documentado adequadamente. Caso não seja possível seguir essas orientações, os processos seletivos devem ser adiados.

5) Mobilidade Nacional 

A participação em programas de mobilidade nacional dos discentes vinculados à UFMG e daqueles provenientes de outras IFES está suspensa por tempo indeterminado. Esses discentes serão assistidos pela Universidade - nos limites de suas capacidades institucionais e materiais - e deverão avaliar criteriosamente a viabilidade do seu retorno para o estado de origem. As orientações sobre as atividades acadêmicas curriculares serão disponibilizadas, oportunamente, pela Diretoria de Mobilidade, Estágios e Bolsas da Prograd. O contato pode ser feito pelo e-mail estagio@prograd.ufmg.br

6) Estágios

As orientações referentes às atividades acadêmicas curriculares do tipo estágio, a serem observadas durante o período em que vigorar a PORTARIA UFMG Nº 1819, de 18 de março de 2020, e perdurar a situação de emergência em saúde pública, causada pela pandemia de COVID-19, estão disponíveis no OFÍCIO CIRCULAR Nº 6/2020/PROGRAD-GAB-UFMG.

Os Colegiados poderão avaliar a possibilidade de utilizar as atividades acadêmicas complementares como origem de estudo para dispensar os estudantes concluintes de atividades acadêmicas curriculares do tipo disciplina e, quando possível, do tipo estágio (conforme art. 2º da Lei No 11.788, de 25/09/2008), observando-se o disposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais de referência e § 3o do art. 1º da Portaria MEC No 544, de 16 de junho de 2020.

Para tramitação dos documentos do estágio, foram criados novos processos no SEI. Informações sobre o uso desses processos estão disponíveis no item 11.

A partir da Portaria MEC No 544, de 16 de junho de 2020, novas orientações sobre os estágios serão fornecidas oportunamente.

Para orientações adicionais referentes a estágios obrigatórios e não obrigatórios, deve ser consultado o Setor de Estágios da Prograd por meio do e-mail estagio@prograd.ufmg.br.

7) Revalidação de Diplomas

O Setor de Revalidação de Diplomas de Graduação realizará atendimento aos interessados apenas de forma remota (e-mail e telefone), não realizando atendimentos presenciais. Os requerentes que necessitem buscar documentos deverão efetuar agendamento prévio por meio  do e-mail revalidacao@prograd.ufmg.br

8) Processos de requerimento de revisão de desligamento

Os requerimentos online de revisão de desligamento submetidos pelos estudantes de graduação, por meio do SiGA, devem ser processados de acordo com as recomendações descritas no Ofício Circular Nº 1/2020/PROGRAD-GAB-UFMG. Reforçamos, independente do caso do Colegiado poder deliberar ou não sobre o requerimento, deve ser anexado um Parecer contendo análise e proposta de encaminhamento pelo Colegiado.

Os pedidos extemporâneos e os requerimentos de recursos ou reconsiderações deverão ser encaminhados, pelo Colegiado, para a Diretoria Acadêmica pelo endereço diretoriaacademica@prograd.ufmg.br.

Para mais orientações, deve ser consultada a Diretoria Acadêmica da Prograd por meio do endereço diretoriaacademica@prograd.ufmg.br.

9) Outros processos submetidos para a Diretoria Acadêmica

De acordo com item 2, o prazo-limite para submissão de propostas de ajustes e reformas curriculares de cursos de graduação encontra-se suspenso por tempo indeterminado. Durante esse período, os Colegiados poderão encaminhar suas propostas, observando as orientações contidas no Ofício Circular Nº 2/2020/PROGRAD-GAB-UFMG, por meio do SEI. Processos de criação de cursos ou estruturas formativas também deverão tramitar por meio do SEI. Dúvidas deverão ser enviadas para a Diretoria Acadêmica pelo endereço diretoriaacademica@prograd.ufmg.br.

Outros processos administrativos relacionados ao regime acadêmico dos estudantes de graduação deverão ser enviados, pelos Colegiados, por meio do SEI.

10) Em conformidade com as determinações da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, a partir do dia 23 de março de 2020, enquanto perdurar esse estado de emergência, será adotado o trabalho remoto para os servidores. Os contatos poderão ser feitos pelo e-mail info@prograd.ufmg.br.

11) Processos relacionados à Graduação disponíveis nos SEI-UFMG:
Graduação: Ajuste e Reforma Curricular
Graduação: Celebração de Protocolo ou Convênio de Estágio
Graduação: Colação de Grau
Graduação: Criação de Curso
Graduação: Defesa de Monografia e TCC
Graduação: Estágio não obrigatório
Graduação: Estágio Obrigatório
Graduação: Mobilidade Acadêmica Nacional
Graduação: Programa de Educação Tutorial (PET)
Graduação: Prorrogação de Prazo para Conclusão de Curso / Concessão de Semestre
Graduação: Reopção de Curso
Graduação: Revisão de Desligamento
Graduação: Transferência Comum
Graduação: Transferência Especial

12) Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e Colação de grau remotas

No Ofício Circular Nº 7/2020/PROGRAD-GAB-UFMG, consta a informação sobre a possibilidade de defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para integralizar a graduação, a juízo dos Colegiados, e com a orientação de que fosse realizada de maneira remota por videoconferência.

Para tramitação eletrônica dos documentos de defesa do TCC, foi criado um novo processo no SEI. Informações sobre o uso desse processo estão disponíveis no item 11.

No mesmo Ofício, consta a informação sobre a a possibilidade de realização remota das cerimônias de colação de grau dos estudantes que cumpriram todas as exigências curriculares, observando-se o disposto na Portaria UFMG Nº 1951, de 24 de março de 2020, do Gabinete da Reitora. Além disso, por meio do Portaria UFMG Nº 2295, de 16 de abril de 2020, regulamentou-se a colação antecipada para cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, e Medicina, conforme previsto pela Medida Provisória No 934, de 01º de abril  de 2020.

13) Atividades acadêmicas complementares

Sugere-se que os cursos procurem ampliar a oferta e divulgação de atividades acadêmicas complementares realizadas, neste momento, por meio remoto, procurando indicar, sempre que possível, a forma como poderão ser integralizadas. Reitera-se que essas atividades não poderão ter natureza obrigatória.

Mais detalhes podem ser encontrados no item 4, do Ofício Circular Nº 10/2020/PROGRAD-GAB-UFMG.

14) Exame de comprovação de conhecimento

No Ofício Circular N°10/2020/PROGRAD-GAB-UFMG, item 5, podem ser acessadas as orientações para realização de exame de comprovação de conhecimento durante período de suspensão das aulas presenciais. Houve flexibilização das regras do mesmo para estudantes concluintes. Os exames só poderão ser realizados de forma remota e seguindo as demais orientações da Resolução CEPE no 04/2019 de 14/05/2019.

Será criado um novo formulário eletrônico no SiGA para requerimento online do exame de comprovação de conhecimento. Em breve, serão fornecidas instruções sobre uso desse novo formulário.

15) Essas informações serão atualizadas sempre que necessário.

Fique atento a esta página e às redes sociais da Prograd.

Confira a também o hotsite criado pela UFMG especificamente para informar a comunidade em geral a respeito das implicações do novo Coronavírus.