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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO​

 

Ofício Circular nº 13/2020/PROGRAD-GAB-UFMG

Belo Horizonte, 21 de julho de 2020.

Aos(Às) Diretores(as) de Unidades Acadêmicas 

Aos(Às) Coordenadores(as) de Colegiados de Cursos de Graduação 

Às Comissões Coordenadoras das Formações Transversais

Aos(Às) Chefes de Departamentos Acadêmicos 

 

Assunto: Planejamento do ensino remoto emergencial (ERE) Orientações

 

Prezado(a) Senhor(a), 

A Resolução CEPE Nº 02/2020, de 09 de julho de 2020, que “regulamenta o ensino remoto emergencial para os cursos de graduação da UFMG durante período de pandemia da doença COVID-19”, prevê a possibilidade “substituição temporária das aulas presenciais de atividades acadêmicas curriculares teóricas, práticas ou teórico-práticas dos cursos de graduação da UFMG, em caráter excepcional, por atividades remotas” (caput do art. 1º – grifo nosso) e atribui aos Colegiados de cursos de graduação, ouvidos os respectivos Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs) e Departamentos ofertantes, a competência de “definir quais atividades acadêmicas curriculares serão ofertadas de acordo com o ERE” (inciso I do art. 4º).

Enviamos, para conhecimento e providências, a Informação Nº 48/2020/PROGRAD-DRA-UFMG, aprovada pela Câmara de Graduação (CG) em reunião extraordinária virtual realizada em 07 de julho de 2020, contendo diretrizes para a definição de quais atividades acadêmicas curriculares serão ofertadas remotamente, observando o disposto na Portaria MEC Nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid–19. Oportunamente, a Câmara de Graduação apresentará recomendações e normatização específicas sobre processos avaliativos, avaliação do desempenho e acompanhamento da participação e assiduidade.

 

1. Definição de quais atividades acadêmicas curriculares serão ofertadas remotamente 

Destacamos, aqui, as seguintes diretrizes para definição de quais atividades serão ofertadas segundo o ERE, em continuidade ao levantamento preliminar feito pelos Colegiados em resposta ao Ofício Circular Nº 09/2020/PROGRAD-GAB-UFMG

  1. É facultado aos Colegiados, ouvidos os NDEs e Departamentos ofertantes, aprovar a oferta remota de quaisquer atividades acadêmicas curriculares teóricas;

  2. Para oferta remota da carga horária prática (“no que se refere às práticas profissionais de estágios ou às práticas que exijam laboratórios especializados” – nos termos do § 3º do art. 1º da Portaria supracitada) de atividades práticas ou teórico-práticas, a CG aprovou que:

para cursos de graduação que atendem a Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) específicas, é facultado aprovar a oferta remota de quaisquer atividades práticas ou teórico-práticas, observando-se, para tal, as competências, habilidades e atitudes previstas para as mesmas no Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e DCNs de referência;

para os cursos de graduação da UFMG que não contam com DCNs próprias, até que tal substituição de aulas práticas por atividades remotas seja regulamentada pelo CNE e MEC para esses cursos, deverá ser enviada, pelos referidos Colegiados, ouvidos NDEs e Departamentos, para a CG, para análise e decisão, uma solicitação para a oferta remota de tais atividades;

  1. No momento, não há previsão de data para realização de aulas presenciais. Portanto, deve ser realizado o planejamento relativo às atividades acadêmicas curriculares que poderão ser ofertadas integralmente no formato remoto emergencial durante o primeiro período letivo de 2020. Casos excepcionais serão analisados, oportunamente, considerando direcionamentos da Administração Central e autoridades sanitárias;

  2. É facultado aos Colegiados, ouvidas as instâncias supracitadas, dividir a oferta de atividades teórico-práticas em duas distintas atividades, sendo a primeira, de natureza teórica, ofertada remotamente no período letivo 2020/1 e a segunda, prática, ofertada, presencialmente, quando possível, observando-se o disposto no art. 7º da Resolução supracitada. Para tal, recomenda-se:

a) o uso de códigos de disciplinas de conteúdo variável (Tópicos) previstas na estrutura curricular dos cursos para a oferta das duas partes em períodos letivos distintos,

b) cancelamento da turma teórico-prática original e

c) lançamento de ocorrência curricular de dispensa após aprovação do estudante nas duas atividades;

  1. Excepcionalmente, para o curso de Medicina, deve-se observar o disposto no § 5º do art. 1º da Portaria MEC Nº 544.

A definição de quais atividades serão ofertadas remotamente em 2020/1 deve ser realizada ao longo da segunda quinzena de julho de 2020. Finalizada tal definição, os Colegiados deverão preencher e publicar, para registro, no Moodle da Prograd o formulário de Adendo ao Projeto Pedagógico do Curso (PPC)Ensino Remoto Emergencial, disponível no site da Prograd.

 

2. Guia

A partir das propostas elaboradas pelos três grupos de trabalho instituídos pela CG e aprovadas por essa última, foi produzido um “Guia para Ensino Remoto Emergencial nos Cursos de Graduação da UFMG” para definição de diretrizes sobre estratégias de ensino-aprendizagem, de uso de tecnologias digitais de informação e comunicação (TDICs) e de ambientes virtuais de aprendizagem (AVA), de processos avaliativos e acompanhamento, e de distribuição de carga horária para realização das atividades remotas. Recomendamos a todos os docentes da Universidade a leitura atenta do documento, que estará disponível no site Integração Docente em breve e será atualizado e complementado sempre que necessário.

 

3. Planos de ensino

Os artigos 5º e 6º da Resolução CEPE Nº 02/2020 definem as seguintes diretrizes para adaptação dos planos de ensino das atividades acadêmicas curriculares que serão ofertadas remotamente, pelos  docentes responsáveis:

  1. Observar as instruções disponíveis no Guia publicado no site Integração Docente;

  2. Considerando as possibilidades das TDICs disponíveis para o ensino remoto emergencial, o professor responsável deverá, a partir da ementa da atividade acadêmica curricular, definir os objetivos da mesma com foco nas competências, habilidades e atitudes que ela visa formar. A partir dos objetivos, o conteúdo programático será definido pela seleção das unidades e conteúdos que poderão ser tratados remotamente;

  3. Definir quais estratégias de ensino-aprendizagem serão usadas, dentre as diversas possibilidades de atividades síncronas e assíncronas. Deverão ser priorizadas as atividades assíncronas e ser oferecida “uma atividade síncrona para cada 15 (quinze) horas-aula” (inciso III do § 1º do art. 6º). Ou seja, a título de exemplo, salvo em casos previstos pelos Colegiados, para uma atividade de 60 horas, espera-se a realização de, pelo menos, 4 atividades síncronas. Reiteramos que as atividades síncronas deverão ocorrer no mesmo horário previsto na oferta da atividade acadêmica curricular e deverão ser gravadas e disponibilizadas aos estudantes matriculados na turma correspondente;

  4. Considerar, para cômputo da carga horária total no cronograma do plano de ensino, não somente as horas previstas para aulas por videoconferência (síncronas) ou videoaulas (assíncronas), mas também a dedicação esperada para o estudante realizar remotamente as diversas tarefas síncronas e assíncronas propostas;

  5. Definir as estratégias de avaliação a partir das diretrizes apresentadas no Guia supracitado e normatização específica a ser aprovada pela CG;

  6. Esclarecer quais serão as TDICs usadas e bibliografia indicada;

  7. A partir das informações previstas nos itens acima, caberá, ao docente responsável pela turma, preencher o formulário Plano de Ensino – Ensino Remoto Emergencial, disponível no site da Prograd, publicá-lo no AVA Moodle da atividade (teórica, prática ou teórico-prática) correspondente,  até a primeira semana de aula, para conhecimento dos estudantes matriculados e enviá-lo para Chefia do Departamento de acordo com os procedimentos previstos por essa.

Os departamentos ofertantes ou estruturas equivalentes deverão enviar aos Colegiados de curso de graduação, para cada atividade ofertada segundo o ERE, o formulário Plano de Ensino – Ensino Remoto Emergencial preenchido. Caberá ao Colegiado referendar tais planos, conforme prevê o inciso II do artigo 4º da Resolução supracitada.

Em atendimento ao § 4º do art. 1º da Portaria MEC Nº 544, os Colegiados deverão publicar, para registro, no Moodle da Prograd, os planos de ensino referentes a todas as atividades com carga horária prática. Para as atividades teóricas ofertadas remotamente, não será necessário o envio à Prograd dos respectivos planos de ensino, mas somente registro interno nos Colegiados.

Informamos que, para atender a essas diretrizes, estão previstos ajustes no Diário Eletrônico de forma a permitir que o docente registre as atividades síncronas e assíncronas no cronograma de cada atividade acadêmica curricular. Recomendamos que seja aguardada a implementação desses ajustes para reedição dos planos de ensino no Diário Eletrônico.

 

4. Ajustes na oferta e na matrícula 

Considerando que nem todas atividades acadêmicas curriculares poderão ser ofertadas remotamente com a retomada das aulas a partir de 03 de agosto de 2020, está programada a reabertura, no período de 21 de julho a 21 de agosto de 2020, dos módulos de oferta e matrícula do Sistema Acadêmico de Graduação (SiGA) para eventuais ajustes, observando-se o disposto nos incisos I e II do art. 9º da Resolução CEPE Nº 02/2020.

Para tal, devem ser observados os procedimentos definidos pela Coordenação de Oferta e Matrícula do DRCA, enviados por mensagem eletrônica e disponíveis na página do DRCA. Considerando que o SiGA estará aberto para ajustes de oferta e matrícula durante um período longo e que as demandas variarão de curso para curso, solicitamos que cada Colegiado defina um cronograma e procedimentos para realização desses ajustes e divulgue para os estudantes.

 

Outros assuntos 

Na oportunidade, reiteramos que: 

Para orientações específicas sobre ações relacionadas ao planejamento da recomposição do Calendário Escolar 2020, os coordenadores de cursos de graduação devem acessar o Fórum do Moodle da Prograd

Reiteramos que o Espaço Virtual UFMG encontra-se em constante atualização para apresentar novidades e tutoriais do Moodle. 

Colocando-nos à disposição de V.Sa. para quaisquer esclarecimentos, apresentamos-lhe nossos cumprimentos.

 

Atenciosamente,

 

PROFA. BENIGNA MARIA DE OLIVEIRA

Pró-Reitora de Graduação

PROF. BRUNO OTÁVIO SOARES TEIXEIRA

Pró-Reitor Adjunto de Graduação


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Documento assinado eletronicamente por Bruno Otavio Soares Teixeira, Pró-reitor(a) adjunto(a), em 21/07/2020, às 12:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Benigna Maria de Oliveira, Pró-reitor(a), em 21/07/2020, às 14:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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