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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO​

 

Ofício Circular nº 10/2020/PROGRAD-GAB-UFMG

Belo Horizonte, 19 de junho de 2020.

 

Aos(Às) Diretores(as) de Unidades Acadêmicas e Coordenadores(as) de Colegiados de Cursos de Graduação

 

Assunto: Cinco ações recomendadas pela Câmara de Graduação para favorecer à integralização dos cursos de graduação.

 

Prezado(a) Senhor(a),

 

Em reunião virtual realizada em 04 de junho de 2020, a Câmara de Graduação deliberou sobre a implementação de ações que favoreçam à integralização dos cursos de graduação, ou seja, direcionadas, prioritariamente, aos estudantes concluintes, sem prejuízo para os demais. Algumas dessas ações já foram comunicadas aos Colegiados de cursos de graduação (itens 1, 2 e 3 abaixo) e as demais (itens 4 e 5) foram aprovadas na reunião supracitada e apresentadas ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) em reunião do dia 10 de junho 2020. As ações são enumeradas a seguir, com as referências pertinentes:

 

  1. Estágios

Por meio do Ofício Circular Nº 6/2020/PROGRAD-GAB-UFMG, a Prograd informou as condições para realização das atividades acadêmicas curriculares do tipo estágio durante período de vigência da  Portaria UFMG Nº 1819, considerando a possibilidade de adaptação das atividades realizadas no campo de estágio por atividades em regime remoto.

Para tramitação dos documentos do estágio, foram criados novos processos no SEI. Informações sobre o uso desses processos estão disponíveis no site da Prograd (visualizar item 11).

O item 4 abaixo traz mais orientações sobre a integralização de estágio. A partir da Portaria MEC No 544, de 16 de junho de 2020, novas orientações sobre os estágios serão fornecidas oportunamente.

 

  1. Trabalho de conclusão de curso

Por meio do Ofício Circular Nº 7/2020/PROGRAD-GAB-UFMG, a Prograd informou a possibilidade de defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para integralizar a graduação, a juízo dos Colegiados, e com a orientação de que fosse realizada de maneira remota por videoconferência.

Para tramitação eletrônica dos documentos de defesa do TCC, foi criado um novo processo no SEI. Informações sobre o uso desse processo estão disponíveis no site da Prograd (visualizar item 11).

 

  1. Colação de grau remota

Também por meio do Ofício Circular Nº 7/2020/PROGRAD-GAB-UFMG, a Prograd informou sobre a possibilidade de realização remota das cerimônias de colação de grau dos estudantes que cumpriram todas as exigências curriculares, observando-se o disposto na Portaria UFMG Nº 1951, de 24 de março de 2020, do Gabinete da Reitora.

Além disso, por meio do Portaria UFMG Nº 2295, de 16 de abril de 2020, regulamentou-se a colação antecipada para cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, e Medicina, conforme previsto pela Medida Provisória No 934, de 01º de abril  de 2020.

 

  1. Atividades acadêmicas complementares

Considerando o impacto da pandemia na integralização do curso pelos estudantes, a importância das atividades acadêmicas complementares na composição da estrutura curricular dos cursos conforme art. 10 da Resolução CG Nº 02/2019, de 03 de dezembro de 2019, e a recomendação do item 2.15 do Parecer CNE/CP nº 5/2020 de “regulamentar as atividades complementares”, a Câmara de Graduação recomendou que os Colegiados avaliassem a possibilidade de:

ampliar o percentual de integralização de atividades acadêmicas complementares, conforme percentual máximo previsto na Resolução CNE No 02, de 18 de junho de 2007, exceto nos casos em que as Diretrizes Curriculares Nacionais de referência do curso prevejam percentual diferente; e

utilizar as atividades acadêmicas complementares como origem de estudo para dispensar os estudantes concluintes de atividades acadêmicas curriculares do tipo disciplina e, quando possível, do tipo estágio (conforme art. 2º da Lei No 11.788, de 25/09/2008), observando-se o disposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais de referência e § 3o do art. 1º da Portaria MEC No 544, de 16 de junho de 2020.

Nesse sentido, sugere-se que os cursos procurem ampliar o oferecimento e divulgação de atividades acadêmicas complementares realizadas, neste momento, por meio remoto, procurando indicar, sempre que possível, a forma como poderão ser integralizadas. Reitera-se que essas atividades não poderão ter natureza obrigatória.

Para orientações específicas para cada curso de graduação, deverá ser consultada a Diretoria Acadêmica da Prograd pelo endereço diretoriaacademica@prograd.ufmg.br.

 

  1. Comprovação de conhecimento

A Câmara de Graduação recomendou, para atendimento aos estudantes concluintes, a flexibilização temporária dos incisos II (“não ter sido matriculado(a), em qualquer tempo, na atividade acadêmica curricular objeto da comprovação de conhecimentos”)  e III (“não ter sido reprovado(a) anteriormente em exame de comprovação de conhecimentos aplicado para a mesma atividade acadêmica curricular”)  do art. 3o da Resolução CEPE no 04/2019, de 14/05/2019, que regulamenta a realização de exame de comprovação de conhecimentos. Caso o(a) estudante esteja matriculado na disciplina para a qual deseja realizar exame de comprovação de conhecimento no mesmo período letivo, será necessário cancelar sua matrícula antes da aprovação da inscrição no exame.

Além disso, a juízo dos Colegiados, também recomendou a flexibilização temporária do § 2o do art. 2o da retromencionada resolução, atribuindo aos Colegiados a decisão de permitir a realização de exame de comprovação de conhecimento para disciplinas de conteúdo variável. Ou seja, os três critérios supracitados não serão exigidos dos estudantes concluintes para inscrição no exame.

Será criado um novo formulário eletrônico no SiGA para requerimento online do exame de comprovação de conhecimento, semelhante ao que foi feito para trancamento total, trancamento parcial e revisão de desligamento. Em breve, serão fornecidas instruções sobre uso desse novo formulário.

Em atenção às recomendações da Câmara de Graduação, tais exames só poderão ser realizados de forma remota e seguindo as demais orientações da Resolução CEPE no 04/2019.

Para orientações específicas para cada curso de graduação, deverá ser consultada a Diretoria Acadêmica da Prograd pelo endereço diretoriaacademica@prograd.ufmg.br.

 

Outros assuntos

Na oportunidade, reiteramos que:

Para questionamentos e obtenção de orientações específicas sobre ações relacionadas ao planejamento da recomposição do Calendário Escolar 2020, recomendamos o uso do Fórum do Moodle da Prograd.

Colocando-nos à disposição de V.Sa. para quaisquer esclarecimentos, apresentamos-lhe nossos cumprimentos.

 

Atenciosamente,

 

PROFA. BENIGNA MARIA DE OLIVEIRA

Pró-Reitora de Graduação

PROF. BRUNO OTÁVIO SOARES TEIXEIRA

Pró-Reitor Adjunto de Graduação


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Documento assinado eletronicamente por Bruno Otavio Soares Teixeira, Pró-reitor(a) adjunto(a), em 19/06/2020, às 12:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Benigna Maria de Oliveira, Pró-reitor(a), em 19/06/2020, às 14:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 23072.202655/2020-24 SEI nº 0154567