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UFMG adere à Cátedra Sérgio Vieira de Mello de proteção a refugiados

Publicado em: 16-09-2020

Ingresso foi aprovado neste mês, pelo Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Refugiados

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Brasil ocupa a sexta posição entre os países que acolhem o maior número de refugiados venezuelanos Marcelo Camargo | Agência Brasil

A UFMG passa a integrar a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, rede com cerca de 30 instituições brasileiras implementada pela Organização das Nações Unidas para Refugiados  (Acnur), em cooperação com o Comitê Nacional para Refugiados (Conare). “É uma satisfação para a UFMG integrar a Cátedra Sérgio Vieira de Mello em razão do que ela representa e da contribuição que trará para a ampliação do alcance da política de direitos humanos em desenvolvimento na Universidade”, afirma a reitora Sandra Regina Goulart Almeida. 

Criada em 2003, a rede é especializada na promoção de ações destinadas a garantir e ampliar o acesso de refugiados a direitos e serviços no país. “A situação dos migrantes estrangeiros exige mais que uma ação pontual. São necessárias políticas específicas de ensino, pesquisa, extensão, cultura, comunicação e assistência estudantil para maior abertura e acolhimento desses sujeitos. A cátedra propiciará, além do acolhimento direto a essa população, a sensibilização e formação continuada de nossa comunidade universitária, para que possamos atuar de forma mais aberta, solidária, acolhedora e atenta à diversidade”, afirma a pró-reitora de Extensão, Cláudia Mayorga, que integrou o comitê para o ingresso da UFMG na cátedra.

Acolhimento estendido

Desde 2004, a inserção de refugiados no ensino da graduação é regulamentada na UFMG, com a reserva anual de pelo menos uma vaga adicional por curso. No ano passado, motivado pela nova Lei de Migração (Lei 13.445/17), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) aprovou a Resolução 07/2019, que revoga resolução anterior e amplia o benefício para estrangeiros em situação de vulnerabilidade, como os apátridas, asilados políticos, portadores de visto temporário, portadores de autorização de residência e outros imigrantes beneficiários de políticas humanitárias do governo brasileiro.

Segundo o professor Aziz Tuffi Saliba, diretor de Relações Internacionais, “a institucionalização da parceria favorece a organicidade e visibilidade ao conjunto de atividades em curso na UFMG e abre possibilidade para novas cooperações”. Além da oferta do curso de português como língua de acolhida, atendimento psicológico e jurídico, inclusão social, laboral e oferta de disciplinas relativas aos direitos humanos, a expectativa é que as atividades de extensão possam ser ampliadas, bem como a formação da comunidade acadêmica sobre a temática.

“A ideia é que possamos construir uma rede dentro da própria Universidade, com docentes, servidores técnico-administrativos, estudantes, comunidade civil organizada do município de Belo Horizonte e do estado, num esforço conjunto para que a Universidade se torne um espaço fundamental de integração desses grupos”, afirma a coordenadora da cátedra, Carolina Moulin Aguiar, que é professora da Faculdade de Ciências Econômicas (Face).

Desafios

Segundo dados do Acnur, o número de refugiados no mundo saltou de aproximadamente 12,8 milhões, em 2005, para 25,3 milhões, em 2016. No fim daquele ano, cerca de 1% da população mundial (65,6 milhões de pessoas) foi forçada a deixar seu local de origem em razão de diferentes tipos de conflitos. No Brasil, o número de solicitações de refúgio cresceu de 964, em 2010, para 33,8 mil, em 2017.

Ainda assim, na avaliação da professora Carolina Aguiar, o Brasil poderia receber mais imigrantes, mas, para isso, ela defende a necessidade de qualificar a formação da população brasileira em relação aos estrangeiros, especialmente africanos e latinos, que aqui chegam em maior número. “A xenofobia aparece muito forte nesse recorte étnico-racial, somada ao racismo estrutural e às discriminações de gênero e de classe, tão marcantes em nossa sociedade. Precisamos conhecer melhor esses povos para construirmos uma relação de mão dupla, na qual todos aprendam com essa importante diversidade e multiculturalidade”, afirma.

Carolina Aguiar acrescenta que são muitos os desafios em relação à questão migratória, sobretudo o gargalo das políticas de integração. Segundo ela, é preciso avançar no campo da coordenação e do estabelecimento de políticas federais, estaduais e municipais, assim como no "diálogo institucional que favoreça não só a dinâmica de proteção e promoção de direitos, mas também o trabalho realizado pelas organizações da sociedade civil e agências internacionais como Acnur e OIM (Organização Internacional para as Migrações), como forma de cobrar do Estado, em diferentes níveis, atuação como agente fundamental para implementação de uma agenda de migração no Brasil”.

Homenagem

O nome da cátedra homenageia o diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello, que se destacou internacionalmente trabalhando em missões humanitárias em Bangladesh, Sudão, Chipre, Moçambique e Camboja. De 1999 a 2002, Vieira de Mello liderou a missão da ONU que acompanhou a transição do Timor Leste para a independência. 

O compromisso do brasileiro com as causas humanitárias o levou, em 2002, ao cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos. No ano seguinte, Sérgio morreu em um atentado à sede da ONU em Bagdá. Na época, como representante oficial do secretário-geral das Nações Unidas para o Iraque, ele atuava para solucionar o violento conflito que assolava o país.

(Teresa Sanches / Com ONU Brasil)

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