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Grupo foi à Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciar violações de direitos sofridas pelos Krenak em MG

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O grupo esteve na Argentina para participar do 162º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e denunciar as violações de direitos humanos sofridas por sua comunidade - Foto: Arquivo Clínica de Direitos Humanos UFMG

É fato que os povos indígenas continuam a sofrer discriminação, privações e ameaças, principalmente pela violência que tem acompanhado a luta pelo direito às suas terras ancestrais. Mas esse cenário vai mudar, no que depender da atuação dos membros da Clínica de Direitos Humanos da UFMG (CdH). Coordenado pela professora Camila Nicácio, trata-se de um programa de interface extensão e pesquisa, da Faculdade de Direito da UFMG que atua com advocacia estratégica em direitos humanos.

Na última sexta-feira, 26 de maio, as estudantes Amanda Drummond e Carolina Soares Nunes Pereira, membros da CdH, participaram com Douglas Krenak, uma das importantes lideranças indígenas em Minas Gerais de uma reunião, em Buenos Aires, com o presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Francisco Eguiguren, e com o relator para o Brasil, James Cavallaro. O grupo esteve na Argentina para participar do 162º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e denunciar as violações de direitos humanos sofridas pelos Krenak em MG.

De acordo com Amanda Drummond, o encontro teve o objetivo de denunciar as violações praticadas contra o povo Krenak, ressaltando a ausência de demarcação do território ancestral dos Sete Salões e os abusos das mineradoras na região. Na ocasião Douglas também participou da audiência sobre 'Mudanças em políticas públicas e leis sobre povos indígenas e quilombolas no Brasil', em que retrocessos na legislação e na política brasileira serão denunciados.

Segundo explicou Amanda Drummond, ainda em 2015 foi iniciado um trabalho com os Krenak, logo após o rompimento da barragem de Mariana. A Clínica fez um mapeamento das violações de direitos humanos sofridas pelos Krenak ao longo da história e tem desenvolvido ações para pressionar o Estado a proteger e reparar os direitos desse povo indígena. "Uma dessas ações foi entrar em contato com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para que eles se posicionem diante do caso e após duas negativas conseguimos a reunião privada. Para essa reunião preparamos um memorial, relatando os fatos em que houve violação dos direitos dos Krenak desde o início do século XX, apontando os direitos violados e sugerindo reparações. O memorial foi entregue ao presidente, junto com um resumo e uma declaração escrita pelo Douglas, por ocasião da reunião".

Em Minas Gerais o povo Krenak mora no município de Resplendor, às margens do rio Doce. O desastre da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, provocou a contaminação do rio Doce, considerado por eles como sagrado e deu continuidade a uma série de injustiças às quais são frequentemente submetidos. No histórico de violações sofridas por essa comunidade indígena destacam-se episódios como a construção da estrada de ferro Vitória a Minas, que perpassou o território em um processo invasivo e violento; os deslocamentos forçados de seu território original; a construção de presídio indígena em suas terras durante a ditadura militar, onde ocorreram tortura e prisões. Apesar de reivindicarem há anos as reparações pelas violações sofridas e a demarcação do território dos Sete Salões, os Krenak ainda aguardam uma resposta estatal satisfatória a essas demandas.

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