Instruções sobre o Registro Acadêmico e Matrícula - 3ª Chamada

CONCURSO 2013 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DE GRADUAÇÃO, NO 1º SEMESTRE DE 2013, NAS MODALIDADES TRANSFERÊNCIA E OBTENÇÃO DE NOVO TÍTULO

INSTRUÇÕES PARA OS CONVOCADOS EM 3ª CHAMADA

Os candidatos convocados em 3ª Chamada no Concurso 2013 para Preenchimento de Vagas Remanescentes de Graduação, sem exceção, deverão efetuar o Registro Acadêmico na UFMG, no dia 19 de março de 2013, no horário das 14h às 16h.

Haverá dois locais de atendimento para Registro Acadêmico, a saber:

- Convocados para os cursos oferecidos em Montes Claros: Instituto de Ciências Agrárias - ICA (Av. Universitária, 1000 – Bairro Universitário - Montes Claros – MG);

- Convocados para os demais cursos: Departamento de Registro e Controle Acadêmico – DRCA, Unidade Administrativa III  da UFMG, no Campus Pampulha.

Além do Registro Acadêmico, todos os candidatos convocados deverão, obrigatoriamente, fazer a Matrícula no mesmo dia do Registro Acadêmico, nos Colegiados de Cursos para os quais foram selecionados.

Perderá o direito à vaga no curso o candidato que incorrer em qualquer das seguintes situações:

- Não efetuar o Registro Acadêmico no dia 19 março de 2013;

- Não efetuar a Matrícula no(s) Colegiado(s);

- Não atender ao item VIII.5 do Edital do Concurso 2013 para Preenchimento de Vagas Remanescentes de Graduação, no 1º semestre de 2013, nas Modalidades Transferência e Obtenção de Novo Título;

- Deixar de apresentar a documentação completa exigida, na forma estabelecida pela UFMG.

Os procedimentos para o Registro Acadêmico e a Matrícula obedecerão as seguintes normas:

1. REGISTRO ACADÊMICO

O Registro Acadêmico é o primeiro ato acadêmico obrigatório a ser realizado pelos candidatos convocados para a ocupação da vaga. Por meio do Registro Acadêmico, o candidato classificado fornece à UFMG, para cadastro, todos os seus dados pessoais e acadêmicos, entre outros.

Em nenhuma hipótese, o Registro Acadêmico será efetuado sem a apresentação da documentação completa, conforme apresentado no item 1.2 desta instrução.

Para realizá-lo, os candidatos convocados, deverão:

1.1. Preencher a Ficha de Cadastro, exclusivamente via internet, na página www.ufmg.br/drca, a partir de 18 de março de 2013. Para acessar a Ficha de Cadastro, utilizar o Número de Inscrição e a Senha usados no Processo Seletivo 2013.

Caso não se recorde da senha, será possível recuperá-la clicando aqui. Se necessário, o acesso à internet poderá ser feito na sala de microcomputadores disponibilizada pela UFMG, no andar térreo do prédio da Unidade Administrativa III, no Campus Pampulha.

1.2. Comparecer ao DRCA – Prédio da Unidade Administrativa III, ou ao ICA - Montes Claros, na data e horário definidos nesta instrução, para efetuar o Registro Acadêmico, apresentando, obrigatoriamente:

a) O original e uma cópia legível e sem rasuras dos seguintes documentos:

• Certificado de Conclusão do Ensino Médio, ou equivalente;
• Histórico Escolar do Ensino Médio;
• Documento de Identidade (no caso de estrangeiro, Cédula de Identidade expedida pela Polícia Federal ou Passaporte com visto temporário de estudante válidos);
  • Documento que comprove quitação com as obrigações eleitorais;
  • Documento que comprove a quitação com as obrigações do serviço militar, para o candidato homem maior de 18 anos. O candidato com idade superior a 46 anos está dispensado da apresentação do documento.
  • CPF.

b) Duas fotografias 3 x 4 recentes, isto é, tiradas há menos de 1 ano (escrever o nome e o curso/turno do candidato no verso das fotos);

c) Declaração de que não ocupa vaga em curso de graduação, em outra instituição pública de ensino superior brasileira – Lei 12.089/09 de 11/11/2009 (modelo disponível na página www.ufmg.br/drca).

Os candidatos que tiverem concluído o Ensino Médio no exterior deverão apresentar em substituição ao Certificado de Conclusão do Ensino Médio e ao Histórico Escolar, o Parecer de Equivalência de Estudos emitido por Secretaria de Estado de Educação.

d) Além dos documentos listados acima, os candidatos convocados deverão apresentar os seguintes documentos específicos, por modalidade de ingresso:

Documentos específicos para os candidatos convocados para a modalidade TRANSFERÊNCIA:

• Atestado original expedido pela Instituição de origem, comprovando vínculo com a referida instituição no 2º (segundo) semestre de 2012.
• Histórico Escolar original, oficial e atualizado, expedido pela Instituição de Ensino Superior de origem. O documento deverá estar devidamente assinado pelos responsáveis e carimbado pela Instituição de Ensino Superior de origem, contendo notas, conceitos, carga horária, créditos obtidos e regime de aprovação e situação no ENADE.
• Declaração original, oficial e atualizada, em que se explicitem o ato legal e a validade da autorização ou do reconhecimento do curso iniciado pelo candidato.

Documentos específicos para os candidatos convocados para a modalidade OBTENÇÃO DE NOVO TÍTULO:

• Diploma de Curso Superior, com validade reconhecida em todo o território nacional e devidamente registrado em órgão competente para tanto (original e cópia).

Não serão aceitos diplomas do mesmo curso requerido pelo candidato na UFMG nem diploma de Licenciatura Curta.

No caso do diploma ainda não registrado, será aceito excepcionalmente Atestado Original de Conclusão do Curso, fornecido pela Instituição de origem, em que se explicitem a data em que ocorreu a Colação de Grau, referências completas sobre o ato legal de reconhecimento do curso e informações sobre o andamento do Registro do Diploma. O prazo para a entrega do diploma será estabelecido no ato do Registro Acadêmico.

Caso não disponha, nessa oportunidade, do original do Certificado de Conclusão e do Histórico Escolar do Ensino Médio, conforme alíneas “a” e “b” do item VIII.2, o candidato classificado na modalidade Obtenção de Novo Título poderá apresentar apenas a cópia autenticada desses dois documentos.

Toda documentação expedida por Instituição estrangeira deverá ser legalizada por Repartição Consular brasileira no exterior, acompanhada de tradução juramentada.

e) No ato do Registro Acadêmico, os candidatos serão identificados, mediante coleta de impressões digitais e conferência de fotografia.

2. MATRÍCULA

A efetivação da matrícula é o segundo ato acadêmico obrigatório a ser realizado pelos candidatos convocados, para a ocupação definitiva da vaga.

2.1. Para realizá-la, os candidatos convocados deverão comparecer ao Colegiado do Curso para o qual foi classificado, apresentando o comprovante de Registro Acadêmico expedido pelo DRCA.

3. REGISTRO E MATRÍCULA POR REPRESENTANTE

3.1. O Registro Acadêmico e a Matrícula poderão ser feitos por representante, que deverá comparecer ao local do Registro Acadêmico apresentando a documentação relacionada no item 1.2 acima e o seu próprio documento de identidade.

3.2. O candidato classificado, cujo Registro Acadêmico for feito por representante, será convocado posteriormente, para realizar o procedimento de identificação civil, mediante coleta de impressões digitais e conferência de fotografia.

4. CHAMADAS DE EXCEDENTES

4.1. Os candidatos excedentes deverão acompanhar as possíveis convocações que serão divulgadas na página www.ufmg.br/drca.

4.2. Após a convocação os candidatos deverão comparecer ao DRCA para efetuar o registro acadêmico e ao Colegiado do Curso para efetuar a matrícula na data informada na instrução para Registro Acadêmico, munidos da documentação exigida.

4.3. Os candidatos convocados que não comparecerem para efetuar o Registro Acadêmico no DRCA e a matrícula no Colegiado do Curso, na data prevista, não poderão fazê-lo posteriormente, e, portanto, perderão o direito à vaga e serão considerados formalmente desistentes.

5. A UFMG reserva-se o direito de alterar a data estabelecida para a realização do Registro Acadêmico e da Matrícula Inicial. Responsabiliza-se, contudo, por dar ampla divulgação, com a devida antecedência, a quaisquer alterações feitas.

6. Para todos os efeitos, ficam as presentes instruções incorporadas ao Edital do Processo Seletivo.