Brasil – Governo Federal – Ministério da Educação

Instruções dos Candidatos Aprovados no Concurso 2017 para Transferência e Obtenção de Novo Título

(Publicado em: 14/02/2017)

Recomendamos que leia com muito cuidado e atenção a íntegra das presentes instruções, pois elas têm por objetivo orientá-lo a assegurar a sua vaga na UFMG.

BRANQUITO

TODOS os candidatos classificados no Concurso 2017 para preenchimento de vagas remanescentes em cursos presenciais de graduação da UFMG nas modalidades de Transferência e Obtenção de Novo Título, sem exceção, deverão efetuar o Registro Acadêmico presencial na UFMG  conforme (escala de atendimento), nos dias:

BRANQUITO
Dia Horário
22 de fevereiro de 2017 14h às 18h
23 de fevereiro de 2017 9h às 12h
BRANQUITO

Haverá dois locais de atendimento para Registro Acadêmico, a saber:

BRANQUITO

- Classificados para os cursos oferecidos em Montes Claros: Instituto de Ciências Agrárias - ICA (Av. Universitária, 1000 – Bairro Universitário - Montes Claros – MG);

BRANQUITO

- Classificados para os cursos oferecidos em Belo Horizonte: Centro de Atividades Didáticas 2 (CAD 2), no Campus Pampulha (Av. Presidente Antônio Carlos, 6627).

BRANQUITO

Além do Registro Acadêmico, todos os candidatos classificados deverão, obrigatoriamente, fazer a Matrícula no dia 02 de março de 2017, nos Colegiados de Cursos para os quais foram selecionados.

BRANQUITO

Perderá o direito à vaga no curso o candidato que incorrer em qualquer das seguintes situações:

BRANQUITO
  • Não efetuar o Registro Acadêmico, via internet, disponível no sistema da UFMG, na página www.ufmg.br/drca no período de 17 de fevereiro de 2017 até as 11 horas (horário oficial de Brasília) do dia 23 de fevereiro de 2017;
  • Não comparecer para efetuar o Registro Acadêmico presencial nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2017, conforme escala de atendimento;
  • Não atender ao item 7.5 do Edital do Concurso 2017;
  • Deixar de apresentar a documentação completa exigida, na forma estabelecida pela UFMG. Por isso, recomenda-se aos candidatos que providenciem todos os documentos com antecedência.
BRANQUITO
Os procedimentos para o Registro Acadêmico e a Matrícula obedecerão as seguintes normas:
BRANQUITO
1. REGISTRO ACADÊMICO
BRANQUITO

O Registro Acadêmico é um ato acadêmico obrigatório a ser realizado pelos candidatos classificados para a ocupação da vaga obtida no Concurso 2017 para Transferência e Obtenção de Novo Título. Por meio do Registro Acadêmico, o candidato classificado fornece à UFMG, para cadastro, todos os seus dados pessoais e acadêmicos, entre outros.

BRANQUITO

Para concluir o processo de seu Registro Acadêmico será obrigatório a apresentação da documentação completa, conforme listagem abaixo.

BRANQUITO

Para realizá-lo, os candidatos classificados, deverão:

BRANQUITO

1.1 Efetuar obrigatoriamente o Registro Acadêmico, exclusivamente via internet, na página www.ufmg.br/drca, do dia 17 de fevereiro de 2017 até às 11 horas (horário oficial de Brasília) do dia 23 de fevereiro de 2017. Para acessar o registro acadêmico presencial, via internet, é necessário utilizar seu número de CPF e a sua data de nascimento. Clique aqui para acessar o registro online.

BRANQUITO

Se necessário, o acesso à internet poderá ser feito na sala de microcomputadores disponibilizada pela UFMG, no dia do registro acadêmico presencial, no Centro de Atividades Didáticas 2 (CAD 2), no Campus Pampulha.

BRANQUITO

1.2 Comparecer ao Centro de Atividades Didáticas 2 (CAD 2), no Campus Pampulha (Av. Presidente Antônio Carlos, 6627), ou ao ICA - Montes Claros, nas datas e horários, de acordo com a escala de atendimento para efetuar o Registro Acadêmico, apresentando, obrigatoriamente:

BRANQUITO

» Documentação para todos os candidatos aprovados

BRANQUITO

a) O original e uma cópia legível e sem rasuras dos seguintes documentos:

BRANQUITO
  • Certificado de Conclusão do Ensino Médio, ou ensino equivalente;
  • Histórico Escolar do Ensino Médio;
  • Documento de Identidade (no caso de estrangeiro, Cédula de Identidade expedida pela Polícia Federal (RNE) ou Passaporte com Visto Temporário de Estudante válido);
  • Documento que comprove quitação com as obrigações eleitorais;
  • Documento que comprove a quitação com as obrigações do serviço militar, para o candidato homem maior de 18 anos. O candidato com idade superior a 46 anos está dispensado da apresentação do documento.
  • CPF.
BRANQUITO

b) Declaração de que não ocupa vaga em curso de graduaçãoem outra instituição pública de ensino superior brasileira – Lei 12.089/09 de 11/11/2009 (Clique aqui para acessar o formulário);

BRANQUITO

c) Uma fotografia 3 x 4 recente, isto é, tirada há menos de 1 ano (somente para os candidatos que efetuarem o Registro Acadêmico e a Matrícula por representante);

BRANQUITO

Os candidatos que tiverem concluído o Ensino Médio no exterior deverão apresentar em substituição ao Certificado de Conclusão do Ensino Médio e ao Histórico Escolar, o Parecer de Equivalência de Estudos emitido por Secretaria de Estado de Educação.

BRANQUITO

Além dos documentos listados acima, os candidatos classificados deverão apresentar os seguintes documentos específicos, por modalidade de ingresso:

BRANQUITO

» Documentos específicos para os candidatos classificados para a modalidade Transferência:

BRANQUITO
  • Atestado original expedido pela Instituição de origem, comprovando vínculo com a referida instituição no segundo semestre de 2016.
  • Histórico Escolar original, oficial e atualizado, expedido pela Instituição de Ensino Superior de origem, devidamente assinado pelos responsáveis e carimbado pela Instituição de Ensino Superior de origem, contendo notas, conceitos, carga horária, créditos obtidos, regime de aprovação e situação no ENADE.
  • Declaração original, oficial e atualizada, em que se explicitem o ato legal e a validade da autorização ou do reconhecimento do curso iniciado pelo candidato.
  • Atestado original expedido pela instituição de origem, comprovando ter cursado com aprovação, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento), e, no máximo, 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária total do seu curso.
BRANQUITO

» Documentos específicos para os candidatos classificados para a modalidade Obtenção de Novo Título:

BRANQUITO

• Diploma de Curso Superior, assinado pelo candidato, com validade reconhecida em todo o território nacional e devidamente registrado em órgão competente para tanto (original e cópia).

BRANQUITO

   – NÃO serão aceitos diplomas do mesmo curso requerido pelo candidato na UFMG nem diploma de Licenciatura   Curta.

BRANQUITO

   – No caso do diploma ainda não registrado, será aceito excepcionalmente Atestado Original de Conclusão do Curso, fornecido pela Instituição de origem, em que se explicitem a data em que ocorreu a Colação de Grau, referências completas sobre o ato legal de reconhecimento do curso e informações claras sobre o andamento do Registro do Diploma. O prazo para a apresentação e entrega do diploma será estabelecido no ato do Registro Acadêmico.

BRANQUITO

  – Caso não disponha, nessa oportunidade, do original do Certificado de Conclusão e do Histórico Escolar do Ensino Médio, conforme alíneas “a” e “b” do item 7.3 do Edital do Concurso 2017 para Transferência e Obtenção de Novo Título, o candidato classificado na modalidade Obtenção de Novo Título poderá apresentar a cópia autenticada desses dois documentos.

BRANQUITO

Toda documentação expedida por Instituição de Ensino Superior estrangeira deverá estar legalizada por Representação Consular brasileira, acompanhada de tradução juramentada, exceto nos casos de acordos bilaterais.

BRANQUITO

No ato do Registro Acadêmico, os candidatos serão identificados, mediante coleta de impressões digitais e conferência de fotografia. Caso se recuse a se submeter a esse procedimento, o candidato perderá automaticamente o direito à vaga.

BRANQUITO
2. MATRÍCULA E APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
BRANQUITO

A efetivação da matrícula é um ato acadêmico também obrigatório a ser realizado pelos candidatos classificados, para a ocupação da vaga.

BRANQUITO

2.1 Para realizá-la, os candidatos classificados deverão comparecer ao Colegiado do Curso para o qual foi classificado, no dia 02 de março de 2017, apresentando o comprovante de Registro Acadêmico expedido pelo DRCA.

BRANQUITO

2.2 Os candidatos classificados interessados em aproveitar estudos realizados anteriormente em Instituição de Ensino Superior, deverão protocolizar os requerimentos, nos Colegiados dos Cursos para os quais foram selecionados, nos dias 22 e 24 de fevereiro de 2017, apresentando o Histórico Escolar Oficial (cópia autenticada), contendo notas, conceitos, carga horária, regime de aprovação e os programas das disciplinas cursadas com aproveitamento, com indicação de carga horária de cada uma delas, fornecidos pela Instituição de Origem.

BRANQUITO
3. PROCEDIMENTO PRESENCIAL DO REGISTRO ACADÊMICO POR REPRESENTANTE
BRANQUITO

3.1 O procedimento presencial de apresentação de documentos do registro acadêmico poderá ser feitos por representante, que deverá comparecer ao local do Registro Acadêmico apresentando a documentação relacionada no item 1.2 acima e o seu próprio documento de identidade.

BRANQUITO

3.2 A Declaração de que não ocupa vaga em curso de graduação, em outra instituição pública de ensino superior brasileira deverá ser assinada pelo candidato.  No caso de declaração sem assinatura, o representante só poderá assinar em nome do candidato, se apresentar procuração pública outorgando a ele esse direito.

BRANQUITO

3.3 Os candidatos, cujos procedimentos presenciais de apresentação de documentos do registro acadêmico forem feitos por representantes, ficarão com pendência de coleta de digitais e fotografia, e serão convocados posteriormente para realizarem esse procedimento. Caso não compareçam estarão impedidos de realizarem a matrícula do período letivo subsequente.

BRANQUITO
4. CHAMADAS DE EXCEDENTES
BRANQUITO

4.1 Os candidatos excedentes deverão acompanhar a(s) convocação(ões) que será(ão) divulgada(s) no endereço eletrônico www.ufmg.br/drca.

BRANQUITO

4.2 Após a convocação os candidatos deverão comparecer ao DRCA para efetuar o registro acadêmico e ao Colegiado do Curso para efetuar a matrícula na data informada na instrução para Registro Acadêmico e Matrícula, munidos da documentação exigida.

BRANQUITO

4.3 Os candidatos convocados que não comparecerem para efetuar o Registro Acadêmico e a Matrícula nos locais e datas definidas, não poderão fazê-lo posteriormente, e, portanto, perderão o direito à vaga e serão considerados, formalmente, desistentes.

BRANQUITO
5. USO DO NOME SOCIAL NA UFMG

Os candidatos que desejarem requerer o uso do nome social no âmbito da UFMG, nos termos da Resolução 09 /2015   de 07 de julho de 2015, deverão preencher o requerimento (clique aqui para acessar o formulário) e apresentá-lo no momento do procedimento presencial de apresentação de documentos do registro acadêmico.

BRANQUITO
6. LOCAIS PARA ATENDIMENTO DO PROCEDIMENTO PRESENCIAL DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E REGISTRO

Cursos sediados em Belo Horizonte

CENTRO DE ATIVIDADES DIDÁTICAS – CAD II – Avenida Antônio Carlos, 6627 – Campus Pampulha – Belo Horizonte – Minas Gerais.

BRANQUITO

Cursos sediados em Montes Claros

INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS (ICA) - UFMG - Avenida Universitária, 1.000 - Campus Regional de Montes Claros – Bairro Universitário – Montes Claros – Minas Gerais.

BRANQUITO

Universidade Federal de Minas Gerais

Departamento de Registro e Controle Acadêmico

Campus Universitário Pampulha

Av. Presidente Antônio Carlos, 6627

Belo Horizonte – MG

CEP 31270-901