Instruções aos Candidatos Selecionados no Concurso Vestibular UFMG 2020 - Habilidades

CALOURO UFMG 2020: SEJA BEM-VINDO!

Queremos parabenizá-lo pela sua seleção e recomendar que leia com muito cuidado e atenção a íntegra das presentes instruções, pois elas têm por objetivo orientá-lo a assegurar a sua vaga na UFMG.

TODOS os candidatos selecionados, deverão efetuar seu Registro Acadêmico, via internet, do dia 18 de fevereiro até as 15 horas (horário oficial de Brasília) do dia 20 de fevereiro de 2020, para posteriormente, apresentar ao DRCA/UFMG toda a documentação e condições para ingressar em curso de graduação da UFMG e efetivar sua Matrícula, conforme previsto no Edital do Concurso Vestibular UFMG 2020 - Habilidades.

ATENÇÃO:

1. Os candidatos selecionados para o segundo período letivo de 2020 deverão aguardar a divulgação do período do procedimento presencial, obrigatório, de apresentação dos documentos do Registro Acadêmico e Matrícula na página www.ufmg.br/drca. Também devem ficar atentos ao procedimento de antecipação de entrada que será divulgado em www.ufmg.br/drca.
2.  Os candidatos que estiverem concorrendo à modalidade vaga reservada de pessoas com deficiência serão submetidos a análise obrigatória feita pela Banca de Verificação e Validação no ato do registro acadêmico.
3. Os candidatos que estiverem concorrendo à modalidade vaga reservada destinada aqueles que se autodeclaram negros (pretos ou pardos) serão submetidos a procedimento de heteroidentificação, realizado por Comissão designada pela Reitoria da UFMG.
4. Os candidatos menores de 18 (dezoito) anos, no momento de prática de atos presenciais e formais, sejam eles emissão de declarações, assinaturas, e/ou quaisquer outros correlatos, inclusive nas avaliações para candidatos de modalidades de reserva de vagas, devem necessariamente contar com a participação e presença do responsável legal em caso de menor de 16 anos ou anuência formal de seu representante legal para aqueles maiores de 16 e menores de 18 anos, nos termos do Código Civil.
5. O representante legal é aquele a quem a lei confere poderes, como o pai, mãe, ou aquele que possui a guarda em relação a menor. O representante legal do candidato menor de 16 anos deverá estar presente a todos os atos do procedimento presencial obrigatório de entrega de documentos e matrícula. Já o representante legal do candidato maior de 16 anos e menor de 18 anos deverá preencher declaração de anuência (clique aqui para acessar o formulário).
6. Perderá o direito à vaga no curso o candidato que incorrer em qualquer das seguintes situações:

• Não efetuar o Registro Acadêmico, via internet, disponível no sistema da UFMG do dia 18 de fevereiro até as 15 horas (horário oficial de Brasília) do dia 20 de fevereiro de 2020.

• Não comparecer ao procedimento obrigatório de apresentação da documentação do Registro Acadêmico e Matrícula nos dias 19 ou 20 de fevereiro de 2020, de acordo com a escala de atendimento divulgada, a partir do dia 18 de fevereiro de 2020 na página www.ufmg.br/drca.

• Deixar de apresentar a documentação completa exigida, na forma estabelecida pela UFMG. Por isso, recomenda-se aos candidatos que providenciem todos os documentos com antecedência;

• Não apresentar ao DRCA os originais e as cópias dos documentos exigidos para concorrer às vagas destinadas a Reserva de Vagas conforme o Edital do Concurso Vestibular UFMG 2020 - Habilidades;

• Não efetuar o procedimento de alteração do período de seu ingresso na UFMG, na data determinada para esse procedimento, se convocado para antecipar a sua entrada para o primeiro período letivo de 2020;

• Não cumprir os requisitos para a modalidade de vaga escolhida.

AGENDA DO CALOURO 2020

Os procedimentos para o Registro Acadêmico e Matrícula obedecerão as seguintes normas:

1. REGISTRO ACADÊMICO

O Registro Acadêmico é um ato acadêmico obrigatório a ser realizado pelos candidatos selecionados para a ocupação da vaga obtida no Concurso Vestibular UFMG 2020 - Habilidades. Por meio do Registro Acadêmico, os candidatos selecionados fornecem à UFMG, para cadastro, os seus dados pessoais e acadêmicos, entre outros.

Para concluir o processo do seu Registro Acadêmico e efetivar sua Matrícula, será obrigatória a apresentação da documentação completa, conforme a listagem abaixo.

Para realizá-lo, os candidatos selecionados deverão:

1.1. Efetuar obrigatoriamente o Registro Acadêmico, via internet, exclusivamente na página www.ufmg.br/drca, do dia 18 de fevereiro até as 15 horas (horário oficial de Brasília) do dia 20 de fevereiro de 2020. Para acessar o Registro Acadêmico via internet, é necessário utilizar seu número de CPF e a sua data de nascimento.

Se necessário, o acesso à internet poderá ser feito na sala de microcomputadores disponibilizada pela UFMG, nos dias do procedimento presencial do Registro Acadêmico, no Centro de Atividades Didáticas 2 (CAD 2), no Campus Pampulha.

1.2. Comparecer à UFMG para o procedimento presencial, obrigatório, de apresentação de  documentos do registro acadêmico e efetivação de sua matrícula no dia 19 ou 20 de fevereiro de 2020, de acordo com escala de atendimento divulgada, a partir do dia 18 de fevereiro de 2020, na página www.ufmg.br/drca, apresentando:

» Documentação para todos os candidatos selecionados

a) Recibo do registro acadêmico, realizado, via internet, no sistema da UFMG;

b)Original e uma cópia legível e sem rasuras dos seguintes documentos:

» Certificado de Conclusão do Ensino Médio, ou de ensino equivalente;

» Histórico Escolar do Ensino Médio (no caso de candidato selecionado na Modalidade Reserva de Vagas, no Histórico Escolar deverá constar a comprovação de ter cursado todo o ensino médio em escola pública brasileira);

» Documento de Identidade (no caso de candidato estrangeiro, Cédula de Identidade expedida pela Polícia Federal, ou passaporte, com Visto Temporário de estudante válido);

» Documento que comprove a quitação com as obrigações eleitorais; (clique aqui para emitir a certidão de quitação eleitoral);

» Documento que comprove a quitação com as obrigações do serviço militar, para o candidato homem maior de 18 anos. O candidato com idade superior a 46 anos está dispensado da apresentação do documento;

» CPF (clique aqui para emitir o comprovante de inscrição no CPF);

c)  Declaração de que não ocupa vaga em curso de graduação, em outra instituição pública de ensino superior brasileira, preenchida e assinada – Lei 12.089/2009 (clique aqui para acessar o formulário);

d) Uma fotografia 3x4 recente, isto é, tirada há menos de um ano (somente para os candidatos que estiverem apresentando documentação do Registro Acadêmico e efetivando a Matrícula por representante).

Os candidatos selecionados para as vagas de ampla concorrência que tiverem concluído o Ensino Médio no exterior deverão apresentar, em substituição ao Certificado de Conclusão do Ensino Médio e ao Histórico Escolar, o Parecer de Equivalência de Estudos emitido por Secretaria de Estado da Educação.

Os candidatos selecionados para as vagas de ampla concorrência, que forem ex-alunos da UFMG e ingressaram na UFMG a partir de 1991, poderão apresentar o Histórico Escolar de graduação original e oficial expedido pela Unidade Acadêmica (Faculdade/Escola/Instituto) em substituição ao Certificado de Conclusão do Ensino Médio e ao Histórico Escolar.

Documentação específica para os candidatos  selecionados na Modalidade de Reserva de Vagas:

• Declaração de que não cursou, em nenhum momento, parte do ensino médio em escola particular (somente para candidatos selecionados na Modalidade Reserva de Vagas que tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino, preenchida e assinada (clique aqui para acessar o formulário).

I - Candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) ou indígenas, com deficiência e com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

Instruções para o preenchimento dos formulários para análise socioeconômica (clique aqui para acessar as instruções).

• Comprovantes de renda do núcleo familiar do candidato, de acordo com as informações prestadas no ato da inscrição no Concurso Vestibular UFMG 2020 - Habilidades (uma cópia) (Ver Anexo II do Edital);
• Termo de responsabilidade preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário);
• Dados de identificação e composição familiar preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário);
• Declaração de isenção de Imposto de Renda preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);
• Declaração de recebimento de pensão alimentícia preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);
• Declaração de ausência de rendimentos preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de ausência de conta bancária preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de ausência de carteira de trabalho preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Comprovante de endereço recente em nome do candidato, ou de seu(s) representante(s) legal(is). (Clique aqui para acessar o formulário);

• Autodeclaração  de pessoa com deficiência preenchida e assinada (clique aqui para acessar o formulário);
• Relatório médico, acompanhado dos exames para comprovação da deficiência, conforme estabelecido no Anexo I do Edital (clique aqui para acessar uma sugestão de modelo)
• Carta consubstanciada para aquele candidato que se autodeclara negro (preto ou pardo) ou indígena, preenchida e assinada;

         (clique aqui para acessar o formulário para candidato negro (preto ou pardo))

         (clique aqui para acessar o formulário para candidato indígena).

II - Candidatos com deficiência e com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

• Comprovantes de renda do núcleo familiar do candidato, de acordo com as informações prestadas no ato da inscrição no Concurso Vestibular UFMG 2020 - Habilidades (uma cópia) (Ver Anexo II do Edital);
• Termo de responsabilidade preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário);
• Dados de identificação e composição familiar preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário);
• Declaração de isenção de Imposto de Renda preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);
• Declaração de recebimento de pensão alimentícia preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);
• Declaração de ausência de rendimentos preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de ausência de conta bancária preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de ausência de carteira de trabalho preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Comprovante de endereço recente em nome do candidato, ou de seu(s) representante(s) legal(is). (Clique aqui para acessar o formulário);

• Autodeclaração  de pessoa com deficiência preenchida e assinada (clique aqui para acessar o formulário);
• Relatório médico, acompanhado dos exames para comprovação da deficiência, conforme estabelecido no Anexo I do Edital (clique aqui para acessar uma sugestão de modelo)

III - Candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) ou indígenas e com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

• Comprovantes de renda do núcleo familiar do candidato, de acordo com as informações prestadas no ato da inscrição no Concurso Vestibular UFMG 2020 - Habilidades (uma cópia) (Ver Anexo II do Edital);
• Termo de responsabilidade preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário);
• Dados de identificação e composição familiar preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário);
• Declaração de isenção de Imposto de Renda preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);
• Declaração de recebimento de pensão alimentícia preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);
• Declaração de ausência de rendimentos preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de ausência de conta bancária preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de ausência de carteira de trabalho preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Comprovante de endereço recente em nome do candidato, ou de seu(s) representante(s) legal(is). (Clique aqui para acessar o formulário);
• Carta consubstanciada para aquele candidato que se autodeclara negro (preto ou pardo) ou indígena, preenchida e assinada;

         (clique aqui para acessar o formulário para candidato negro (preto ou pardo))

         (clique aqui para acessar o formulário para candidato indígena).

IV - Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

• Comprovantes de renda do núcleo familiar do candidato, de acordo com as informações prestadas no ato da inscrição no Concurso Vestibular UFMG 2020 - Habilidades (uma cópia) (Ver Anexo II do Edital);
• Termo de responsabilidade preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário);
• Dados de identificação e composição familiar preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário);
• Declaração de isenção de Imposto de Renda preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);
• Declaração de recebimento de pensão alimentícia preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);
• Declaração de ausência de rendimentos preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de ausência de conta bancária preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Declaração de ausência de carteira de trabalho preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário);

• Comprovante de endereço recente em nome do candidato, ou de seu(s) representante(s) legal(is). (Clique aqui para acessar o formulário);

V - Candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) ou indígenas e com deficiência que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

• Autodeclaração  de pessoa com deficiência preenchida e assinada (clique aqui para acessar o formulário);
• Relatório médico, acompanhado dos exames para comprovação da deficiência, conforme estabelecido no Anexo I do Edital (clique aqui para acessar uma sugestão de modelo)
• Carta consubstanciada para aquele candidato que se autodeclara negro (preto ou pardo) ou indígena, preenchida e assinada;

         (clique aqui para acessar o formulário para candidato negro (preto ou pardo))

         (clique aqui para acessar o formulário para candidato indígena).

VI - Candidatos com deficiência que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

• Autodeclaração  de pessoa com deficiência preenchida e assinada (clique aqui para acessar o formulário);
• Relatório médico, acompanhado dos exames para comprovação da deficiência, conforme estabelecido no Anexo I do Edital (clique aqui para acessar uma sugestão de modelo)

VII - Candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) ou indígenas, que independentemente da renda (art. 14.II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

• Carta consubstanciada para aquele candidato que se autodeclara negro (preto ou pardo) ou indígena, preenchida e assinada.

         (clique aqui para acessar o formulário para candidato negro (preto ou pardo))

         (clique aqui para acessar o formulário para candidato indígena).

VIII - Candidatos, que independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012)

• Ver documentação para todos os candidatos selecionados.

2. MATRÍCULA E APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

A efetivação da Matrícula é um ato acadêmico também obrigatório a ser realizado pelos candidatos selecionados, para a ocupação da vaga. A Matrícula será realizada em todas as atividades acadêmicas obrigatórias do 1º período curricular do curso, na mesma data, horário e local do procedimento presencial, obrigatório de apresentação de documentos do Registro Acadêmico.

2.1. Os candidatos interessados em dispensa de disciplina(s), aproveitando-se de estudos anteriores em Instituição de Ensino Superior, deverão protocolizar os requerimentos nos Colegiados dos Cursos para os quais foram selecionados, apresentando o histórico escolar e os programas das disciplinas cursadas, fornecidos pela Instituição de origem, nos dias 19, 20 ou 21 de fevereiro de 2020, apenas candidatos que ingressarão no primeiro período de 2020.

2.2. Os candidatos que obtiverem a dispensa de disciplinas por aproveitamento de estudos deverão efetuar a reformulação de sua Matrícula nos Colegiados dos Cursos.

3. PROCEDIMENTO PRESENCIAL DO REGISTRO ACADÊMICO E EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA POR REPRESENTANTE

3.1. O procedimento presencial, obrigatório de apresentação de documentos do Registro Acadêmico e a Matrícula poderão ser feitos por representante, que deverá comparecer ao local do Registro Acadêmico e Matrícula apresentando a documentação conforme relacionado no item 1.2 acima e a sua própria Cédula de Identidade.

3.2. Todos os formulários deverão ser preenchidos e assinados pelos candidatos. No caso de formulário sem assinatura, o representante só poderá assinar em nome do candidato, se apresentar procuração pública outorgando a ele esse direito.

3.3. Os candidatos, cujos procedimentos presenciais de apresentação de documentos dos Registros Acadêmicos e Matrículas forem feitos por representantes, ficarão com pendência no registro de coleta de digitais e fotografia, e serão convocados posteriormente para realizarem esse procedimento. Caso não compareçam estarão impedidos de realizarem a Matrícula do período letivo subsequente.

4. CHAMADAS DE EXCEDENTES

4.1. Os candidatos excedentes deverão acompanhar a(s) convocação(ões) que será(ão) divulgada(s) na página  www.ufmg.br/drca.

4.2. Após a convocação os candidatos deverão comparecer ao DRCA para efetuar o Registro Acadêmico na data informada na instrução para Registro Acadêmico e Matrícula, munidos da documentação exigida.

4.3. Os candidatos convocados que não comparecerem para efetuar o Registro Acadêmico e a Matrícula nos locais e datas definidas, não poderão fazê-lo posteriormente, e, portanto, perderão o direito à vaga e serão considerados, formalmente, desistentes.

5. USO DO NOME SOCIAL NA UFMG

Os candidatos que desejarem requerer o uso do nome social no âmbito da UFMG, nos termos da Resolução 09 /2015 de 07 de julho de 2015, deverão preencher o requerimento (clique aqui para acessar o formulário) e apresentá-lo no momento do procedimento presencial de apresentação de documentos do Registro Acadêmico e Matrícula.

6. LOCAL PARA ATENDIMENTO DO PROCEDIMENTO PRESENCIAL DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E MATRÍCULA

CENTRO DE ATIVIDADES DIDÁTICAS (CAD II) – Avenida Antônio Carlos, 6627 – Campus Pampulha – Belo Horizonte – Minas Gerais