Brasil – Governo Federal – Ministério da Educação

Principais dúvidas

1. A quem compete solicitar o cancelamento da oferta de turmas?

- O cancelamento da oferta de turmas é uma atribuição do Colegiado, ouvidos o NDE e o Departamento ofertante.

 
2. Lançamento de horário nas aulas das Atividades Acadêmicas Curriculares (AACs) ofertadas sob o regime de Ensino Híbrido Emergencial (EHE).

- Aulas presenciais: obrigatório.

- Aulas remotas síncronas: obrigatório.

- Aulas remotas assíncronas: recomenda-se o não lançamento de horários.

No caso de AACs ofertadas de forma híbrida (parte das aulas ofertada presencialmente e a outra parte remota), é obrigatório o lançamento apenas dos horários das aulas ministradas nas modalidades remota síncrona e presencial.

Lembramos que o SiGA permite o lançamento por turma de uma AAC com datas e horários diversos.

Alternativamente, decidindo o Colegiado nesse sentido, também é possível lançar as informações de dia/horário como tradicionalmente se faz.

3. Como identificar atividades presenciais, remotas ou híbridas para o Ensino Híbrido Emergencial (EHE)? 

Os  colegiados  deverão  realizar  ampla  divulgação  aos(às)  estudantes  da modalidade de oferta de todas as atividades acadêmicas curriculares (Presencial, Remota  ou  Híbrida),  para  que  tenham  ciência  de  suas  escolhas  no  momento  da formulação do requerimento de matrícula online.

Sugere-se que no momento da oferta, o Colegiado/Organizador de Oferta utilize o primeiro caractere do campo "Identificação da turma", com as letras P, R ou H para indicar se as aulas ocorrerão na modalidade presencial (P), remota (R) ou híbrida (H).

4. Como se dará a aferição de frequência dos(as) estudantes durante o Ensino Híbrido Emergencial?

Excepcionalmente, durante o período de vigência da Resolução CEPE Nº 02/2020, não haverá aferição de frequência nas atividades remotas síncronas e assíncronas previstas e realizadas conforme Plano de Ensino da AAC.

Para as aulas presenciais, quando autorizadas conforme art. 7º da Resolução CEPE Nº 02/2020, a aferição de frequência será realizada normalmente.

Para as AACs desenvolvidas a partir de aulas presenciais e atividades remotas, a assiduidade será aferida apenas nas aulas presenciais.

    
 
5. Durante a solicitação da oferta, qual modalidade deve ser selecionada para as Atividades Acadêmicas Curriculares ministradas, excepcionalmente, sob o regime de Ensino Remoto Emergencial?

As turmas cujas aulas, em condições normais, seriam ministradas presencialmente devem ter sua oferta solicitada pelos Demandantes, no SiGA, na modalidade presencial. Ou seja, apenas as atividades com previsão de oferta a distância (EaD) nos Projetos Pedagógicos devem ter oferta registrada dessa forma no SiGA.

Para as atividades ofertadas no formato remoto, a modalidade, de fato, de cada aula ministrada (presencial, remota síncrona ou remota assíncrona) deve ser indicada pelos(as) docentes no cronograma cadastrado no Diário Eletrônico de Classe.

 
 
6. Os Departamentos ofertantes poderão, após verificação da viabilidade da medida, agrupar turmas com dias e horários idênticos em uma mesma turma durante o EHE?

- Sim, uma vez verificada a viabilidade da medida, os Departamentos ofertantes poderão agrupar turmas de uma mesma AAC que possuam dias e horários idênticos.

 
 
7. A depender da maneira como o(a) estudante formular seu requerimento de matrícula para o próximo período, a ausência de AACs específicas no período anterior pode dar causa a inconsistências. Como tratá-las?

- Na 1ª fase os(as) coordenadores(as) avaliarão apenas os requerimentos com inconsistências do tipo “aviso”, não impeditivas do envio pelo(a) estudante.

É facultado ao Colegiado, em face das circunstâncias atuais e da justificativa constante do requerimento, deliberar no sentido de aprová-lo, ou não, a despeito da presença de inconsistências nesse primeiro momento.

- Na 2ª fase os(as) estudantes encontrarão maior flexibilização na formulação de seu requerimento. De igual maneira, será permitido ao Colegiado efetivar matrículas flexibilizando elementos impeditivos como quebra de pré-requisito, carga horária máxima excedida e a regra dos 03 períodos consecutivos possíveis.

 
 
8. As AACs não ofertadas período anterior poderão gerar inconsistências impeditivas do envio do requerimento pelos(as) estudantes?

- Não, ao fazer a análise da consistência do requerimento de matrícula com o histórico do(a) estudante, o SiGA considera apenas as AACs com turmas ofertadas no período.

P.ex.: Um estudante do 6º período não integralizou uma AAC pertencente ao 2º.

Se tal atividade for ofertada no próximo período, o SiGA exigirá que ela esteja presente no requerimento desse estudante, do contrário não será possível enviá-lo (inconsistência do tipo “erro”).

Não havendo oferta da referida AAC, o SiGA não acusará a inconsistência em questão, permitindo ao(à) discente enviar seu requerimento de matrícula a despeito da ausência da atividade.

  

Para mais informações, consulte:

- Ofício Circular nº 10/2021/PROGRAD-GAB-UFMG

- Anexos - Ofício Circular nº 10/2021/PROGRAD-GAB-UFMG

Resolução CEPE 05/2021: Ensino Híbrido Emergencial (EHE)

Ofício Circular nº 12/2021/PROGRAD-GAB-UFMG (EHE)

- Resolução da Câmara de Graduação 09/2021, de 02 de setembro de 2021

- Cronograma de Oferta e Matrícula 2021/2 (Atualizado)

- Calendário Escolar de 2021

Ofício Circular nº 13/2021/PROGRAD-GAB-UFMG (EHE)