Instruções sobre o Registro Acadêmico e Matrícula em Atividades Acadêmicas

INSTRUÇÕES PARA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO 2024 DO COLÉGIO TÉCNICO (COLTEC) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Conforme previsto no Edital do Processo Seletivo 2024 do Colégio Técnico da Universidade Federal de Minas Gerais, TODOS os candidatos classificados para a 1ª Chamada para ingressar na primeira série dos Cursos Técnicos de Nível Médio Integrado deverão efetuar obrigatoriamente duas etapas:

Etapa 1: Registro Acadêmico, via internet e encaminhamento da documentação por email

Efetuar o  Registro Acadêmico, via internet, disponível no sistema da UFMG na página www.ufmg.br/drca do dia 15 de janeiro até às 23 horas e  59 minutos (horário oficial de Brasília) do dia 18 de janeiro de 2024. Lembrando que após a efetivação do registro online o(a) responsável  ou candidato(a) deverá gerar o comprovante em PDF. Em complementação ao Registro Acadêmico online é preciso encaminhar para o  email dra@drca.ufmg.br do dia 15 de janeiro até às  23 horas e 59 minutos (horário oficial de Brasília) do dia 18 de janeiro de 2024 toda documentação obrigatória descrita no item 1.2.1 e conforme for a depender da modalidade, a documentação descrita no item 1.2.2 para candidatos da reserva de vagas. 

Etapa 2: Matrícula

Após a realização do registro acadêmico, o estudante deverá realizar o procedimento online de Matrícula na seção de ensino do Coltec nos dias 16 a 19 de janeiro de 2024 para os candidatos de ampla concorrência e nos dias 26 a 29 de janeiro de 2024 para os candidatos de modalidade vaga reservada que tiverem o seu registro acadêmico confirmado. As instruções para realização da matrícula serão encaminhadas por e-mail junto ao comprovante de registro acadêmico.

Obs: É necessário receber a resposta de confirmação da matrícula pela Seção de Ensino do Coltec para que o procedimento de matrícula seja considerado FINALIZADO.

ATENÇÃO

• Os candidatos que estiverem concorrendo à modalidade vaga reservada destinada àqueles que se autodeclaram negros (pretos ou pardos) serão submetidos ao procedimento de heteroidentificação, realizado por Comissão designada pela Reitoria da UFMG.

• O procedimento de heteroidentificação, será realizado obrigatoriamente com a presença do candidato que deverá comparecer pessoalmente e acompanhado do responsável legal, de acordo com a escala de atendimento, para confirmação da condição declarada, não podendo se fazer representar por procuração, correspondência ou qualquer meio digital.

Perderá o direito à vaga no curso o candidato que incorrer em quaisquer das seguintes situações:

• Não efetuar o Registro Acadêmico, via internet, disponível no sistema da UFMG na página www.ufmg.br/drca do dia 15 de janeiro até às 23 horas e 59 minutos (horário oficial de Brasília) do dia 18 de janeiro de 2024;
• Não enviar toda a documentação para registro para o e-mail dra@drca,ufmg.br do dia 15 de janeiro até às 23 horas e 59 minutos (horário oficial de Brasília) do dia 18 de janeiro de 2024. Qualquer e-mail enviado após essa data será desconsiderado;

• Não realizar a matrícula do dia 16 a 19 de janeiro de 2024 para os candidatos de ampla concorrência e do dia 26 a 29 de janeiro de 2024 para os candidatos de modalidade vaga reservada que tiverem o seu registro acadêmico confirmado;
• Se recusar a seguir o protocolo de segurança e saúde quando comparecer ao procedimento de Heteroidentificação, enquanto perdurar a pandemia de Covid-19;
• Deixar de apresentar a documentação completa exigida, na forma estabelecida pela UFMG. Por isso, recomenda-se que todos os documentos sejam providenciados com antecedência;
• Não cumprir os requisitos para a modalidade de vaga escolhida.

Os procedimentos para o Registro Acadêmico e a Matrícula obedecerão às seguintes normas:

1. REGISTRO ACADÊMICO

O Registro Acadêmico é um ato acadêmico obrigatório a ser realizado pelos candidatos classificados para a ocupação da vaga obtida no processo seletivo COLTEC/UFMG 2024. Por meio do Registro Acadêmico, os candidatos classificados fornecerão à UFMG, para cadastro, os dados pessoais e acadêmicos, entre outros.

Para concluir o processo do seu Registro Acadêmico, será obrigatória a apresentação da documentação completa, conforme a listagem abaixo.

Para realizá-lo, os candidatos classificados deverão:

1.1. Efetuar obrigatoriamente o Registro Acadêmico, via internet, exclusivamente na página www.ufmg.br/drca, do dia 15 de janeiro até as 23 horas e 59 minutos (horário oficial de Brasília) do dia 18 de janeiro de 2024. Para acessar o Registro Acadêmico, via internet, deve-se utilizar o número de inscrição e a senha usados no Processo seletivo COLTEC/UFMG 2024.

1.2. Encaminhar a documentação listada abaixo para o e-mail dra@drca.ufmg.brdo dia 15 de janeiro até as 23 horas e 59 minutos (horário oficial de Brasília) do dia 18 de janeiro de 2024:

 1.2.1 Documentação para todos os Candidatos Selecionados

a) Recibo do registro acadêmico, realizado via Internet, no sistema da UFMG

b) Três fotografias (3 x 4) recentes do candidato; 

c) Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental;

d) Histórico Escolar do Ensino Fundamental (O candidato que for selecionado na modalidade de vaga reservada deverá apresentar a comprovação de ter cursado todo o Ensino Fundamental em escola pública brasileira);

e) Documento de Identidade (no caso de candidato estrangeiro, cédula de identidade expedida pela Polícia Federal, ou passaporte, com Visto Temporário de Estudante válido);

f) CPF;

g) Documento de Identidade de um dos pais do candidato ou do seu responsável legal, quando se tratar de menor de idade.

h) Documento que comprove a quitação com as obrigações eleitorais (para candidato maior de 18 anos de idade);

i) Documento que comprove a quitação com as obrigações do serviço militar, para o candidato do sexo masculino maior de 18 anos. A partir de 46 anos o candidato está dispensado da apresentação desse documento;

Os candidatos classificados para as vagas de ampla concorrência que concluíram o Ensino Fundamental no exterior deverão apresentar a documentação comprobatória, expedida por instituição estrangeira, legalizada por Representação Consular brasileira e acompanhada de tradução oficial.

No caso de ausência do certificado e histórico escolar, será aceita, provisoriamente, declaração de conclusão do ensino fundamental. Para os candidatos que se inscreveram para concorrer em alguma das modalidades de reserva de vaga, deverá constar na declaração a informação que o candidato concluiu todo o ensino fundamental em escolas públicas brasileiras.

1.2.2 Documentação específica para os candidatos selecionados na Modalidade de Reserva de Vagas

Declaração que não cursou, em nenhum momento, parte do ensino fundamental em escola privada preenchida e assinada (somente para candidatos classificados na modalidade de vaga reservada que tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do ENCCEJA, ou de exames de certificação de competência, ou de avaliação de jovens e adultos, realizados pelos sistemas estaduais de ensino) (clique aqui para acessar o formulário).

a) Candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) ou indígenas, com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita e que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

Instruções para o preenchimento dos formulários para análise socioeconômica (clique aqui para acessar as instruções).

• Comprovantes de renda do núcleo familiar do candidato, de acordo com as informações prestadas no ato da inscrição do Processo Seletivo 2024 do COLTEC/UFMG (uma cópia) (Ver Anexo VII do Edital).

• Termo de responsabilidade preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário).

• Dados de identificação e composição familiar preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário).

• Declaração de isenção de Imposto de Renda preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).

• Declaração de recebimento de pensão alimentícia preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).

• Declaração de ausência de rendimentos preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário)

• Declaração de ausência de conta bancária preenchida e assinada, (clique aqui para acessar o formulário)

• Declaração de ausência de carteira de trabalho preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário)

• Comprovante de endereço recente em nome do candidato, ou de seu(s) representante(s) legal(is). (clique aqui para acessar o formulário)

• Carta consubstanciada para aquele candidato que se autodeclara negro (preto ou pardo) ou indígena, preenchida e assinada.

 (clique aqui para acessar o formulário para candidato negro (preto ou pardo)). 

 (clique aqui para acessar o formulário para candidato indígena).
 

• Declaração de sua respectiva comunidade indígena sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas (somente para aquele autodeclarado indígena). (clique aqui para acessar o formulário)
  

b) Candidatos com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita e que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

Instruções para o preenchimento dos formulários para análise socioeconômica (clique aqui para acessar as instruções).

• Comprovantes de renda do núcleo familiar do candidato, de acordo com as informações prestadas no ato da inscrição do Processo Seletivo 2024 do COLTEC/UFMG (uma cópia) (Ver Anexo VII do Edital).

• Termo de responsabilidade preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário).

• Dados de identificação e composição familiar preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário).

• Declaração de isenção de Imposto de Renda preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).

• Declaração de recebimento de pensão alimentícia preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).

• Declaração de ausência de rendimentos preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário)

• Declaração de ausência de conta bancária preenchida e assinada, (clique aqui para acessar o formulário)

• Declaração de ausência de carteira de trabalho preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário)

• Comprovante de endereço recente em nome do candidato, ou de seu(s) representante(s) legal(is). (clique aqui para acessar o formulário)

c) Candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) ou indígenas, que independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

• Carta consubstanciada para aquele candidato que se autodeclara negro (preto ou pardo) ou indígena, preenchida e assinada.

 (clique aqui para acessar o formulário para candidato negro (preto ou pardo)). 

 (clique aqui para acessar o formulário para candidato indígena).
 

• Declaração de sua respectiva comunidade indígena sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas (somente para aquele autodeclarado indígena). (clique aqui para acessar o formulário)
  

d) Candidatos, que independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012)

•  Ver documentação para todos os candidatos classificados.

2. MATRÍCULA EM ATIVIDADES ACADÊMICAS

2.1. A efetivação da Matrícula é o segundo ato acadêmico obrigatório a ser realizado pelos candidatos classificados para a ocupação definitiva da vaga.

2.2. A Matrícula será realizada do dia 16 a 19 de janeiro de 2024 para os candidatos de ampla concorrência e do dia 26 a 29 de janeiro de 2024 para os candidatos de modalidade vaga reservada que tiverem o seu registro acadêmico confirmado. As instruções para realização da matrícula serão encaminhadas por e-mail junto ao comprovante de registro acadêmico.

3.     Os Candidatos de Modalidades de Reserva de Vagas, classificados no COLTEC da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), deverão acompanhar a relação dos registros confirmados que será divulgada no dia 25 de janeiro de 2024 na página www.ufmg.br/drca.

4. O preenchimento das vagas não ocupadas será feito mediante convocação em 2ª Chamada de candidatos excedentes no Processo Seletivo de 2024, observando-se a ordem de classificação por modalidade. A convocação será publicada na página www.ufmg.br/drca.

5. A eventual convocação em 2ª chamada será publicada no endereço www.ufmg.br/drca, a partir do dia 23 de janeiro de 2024.

6. Os candidatos classificados ou seu representante legal, caso seja menor de 18 anos, são responsáveis pela atualização de seus dados pessoais no DRCA. O contato poderá ser feito pelo endereço eletrônico duvidaregistro@drca.ufmg.br.

7. Para todos os efeitos, ficam as presentes instruções incorporadas ao Edital do Processo Seletivo.

Universidade Federal de Minas Gerais

Departamento de Registro e Controle Acadêmico

Unidade Administrativa III – Térreo

Campus Universitário Pampulha

Av. Presidente Antônio Carlos, 6627

Belo Horizonte – MG

CEP 31270-901