Instruções sobre o Registro Acadêmico e Matrícula em Atividades Acadêmicas - 3ª Chamada

INSTRUÇÕES PARA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO 2020 PARA CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES DO COLÉGIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (COLTEC/UFMG)

3ª Chamada

TODOS os candidatos classificados para a 3ª Chamada deverão efetuar seu Registro Acadêmico, via internet, do dia 06 de março de 2020 até às 10 horas (horário oficial de Brasília) do dia 10 de março de 2020, para posteriormente, apresentar ao DRCA/UFMG e ao COLTEC/UFMG toda a documentação e condições para ingressar nos Cursos Técnicos Subsequentes e efetivar sua Matrícula, conforme previsto no Edital do Processo seletivo 2020 para Cursos Técnicos Subsequentes do Colégio Técnico da Universidade Federal de Minas Gerais.

O atendimento para o procedimento presencial de apresentação de documentos do Registro Acadêmico será no Departamento de Controle e Registro Acadêmico (DRCA) - Unidade Administrativa III - Av. Antônio Carlos, 6627, Campus Pampulha, Belo Horizonte – MG.

O atendimento para a Matrícula será no Colégio Técnico (COLTEC) – Av. Antônio Carlos, 6627, Campus Pampulha, Belo Horizonte - MG.

ATENÇÃO

Os candidatos classificados na modalidade de vagas reservadas à pessoa negra (preta ou parda) deverão, obrigatoriamente, submeter-se ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração para confirmação da condição de pessoa negra (preta e parda). Tal procedimento será realizado por Comissão designada pela Reitoria da UFMG.

Perderá o direito à vaga no curso o candidato que incorrer em quaisquer das seguintes situações:

• Não efetuar o Registro Acadêmico, via internet, disponível no sistema da UFMG na página www.ufmg.br/drca do dia 06 de março de 2020 até as 10 horas (horário oficial de Brasília) do dia 10 de março de 2020;
• Não comparecer ao procedimento obrigatório de apresentação da documentação do Registro Acadêmico no dia 10 de março de 2020, no horário das 09:00 às 11:00;
• Não comparecer ao procedimento presencial de Matrícula no dia 10 de março de 2020, no horário de 08:30 as 18:00;
• Deixar de apresentar a documentação completa exigida, na forma estabelecida pela UFMG. Por isso, recomenda-se que todos os documentos sejam providenciados com antecedência;
• Não apresentar ao DRCA os originais e as cópias dos documentos exigidos para concorrer às vagas destinadas a Reserva de Vagas conforme Edital do Processo seletivo 2020 para Cursos Técnicos Subsequentes do Colégio Técnico da Universidade Federal de Minas Gerais;
• Não cumprir os requisitos para a modalidade de vaga escolhida.

Os procedimentos para o Registro Acadêmico e a Matrícula obedecerão às seguintes normas:

1. REGISTRO ACADÊMICO

O Registro Acadêmico é um ato acadêmico obrigatório a ser realizado pelos candidatos classificados para a ocupação da vaga obtida no processo seletivo 2020 para Cursos Técnicos Subsequentes do COLTEC/UFMG. Por meio do Registro Acadêmico, os candidatos classificados fornecerão à UFMG, para cadastro, os dados pessoais e acadêmicos, entre outros.

Para concluir o processo do seu Registro Acadêmico, será obrigatória a apresentação da documentação completa, conforme a listagem abaixo.

Para realizá-lo, os candidatos classificados deverão:

1.1. Efetuar obrigatoriamente o Registro Acadêmico, via internet, exclusivamente na página www.ufmg.br/drca, do dia 06 de março de 2020 até as 10 horas (horário oficial de Brasília) do dia 10 de março de 2020. Para acessar o Registro Acadêmico, via internet, deve-se utilizar o número de inscrição e a senha usados no Processo seletivo 2020 para Cursos Técnicos Subsequentes do COLTEC/UFMG.

Se necessário, o acesso à Internet poderá ser feito na sala de microcomputadores disponibilizada pela UFMG, no dia 10 de março de 2020, das 09h às 11h.

1.2. Comparecer obrigatoriamente ao DRCA/UFMG para o procedimento presencial de apresentação de documentos do Registro Acadêmico no dia 10 de março de 2020, no horário das 09:00 às 11:00, apresentando:

»» Documentação para todos os candidatos selecionados

a) Recibo do registro acadêmico, realizado via Internet, no sistema da UFMG;

b) Três fotografias (3 x 4) recentes do candidato com o nome e o curso escritos no verso;

c) O original e uma cópia, legível e sem rasuras dos seguintes documentos:

• Certificado de Conclusão do Ensino Médio;
• Histórico Escolar do Ensino Médio (o candidato que for selecionado na modalidade de vaga reservada deverá apresentar a comprovação de ter cursado todo o Ensino Médio em Escola Pública brasileira);
• Documento de Identidade (no caso de candidato estrangeiro, cédula de identidade expedida pela Polícia Federal, ou passaporte, com Visto Temporário de Estudante válido);
• CPF;
• Documento de Identidade de um dos pais do candidato, ou do seu responsável legal, quando se tratar de menor de idade;
• Documento que comprove a quitação com as obrigações eleitorais (para candidato maior de 18 anos de idade);
• Documento que comprove a quitação com as obrigações do serviço militar, para o candidato do sexo masculino maior de 18 anos. O candidato com idade superior a 46 anos está dispensado da apresentação desse documento;

Os candidatos classificados para as vagas de ampla concorrência que tiverem concluído o Ensino Médio no exterior deverão apresentar, em substituição ao Certificado de Conclusão do Ensino Médio e ao Histórico Escolar, o Parecer de Equivalência de Estudos emitido por Secretaria de Estado da Educação.

»» Documentação específica para os candidatos selecionados na Modalidade de Reserva de Vagas

Declaração que não cursou, em nenhum momento, parte do ensino médio em escola privada preenchida e assinada (somente para candidatos selecionados na modalidade de vaga reservada que tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do ENCCEJA, ou de exames de certificação de competência, ou de avaliação de jovens e adultos, realizados pelos sistemas estaduais de ensino) (clique aqui para acessar o formulário).

Candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) ou indígenas, com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

Instruções para o preenchimento dos formulários para análise socioeconômica (clique aqui para acessar as instruções).

• Comprovantes de renda do núcleo familiar do candidato, de acordo com as informações prestadas no ato da inscrição do Processo Seletivo 2020 para Cursos Técnicos Subsequentes do COLTEC/UFMG (uma cópia). Ver Anexo II do Edital;
• Termo de responsabilidade preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário).
• Dados de identificação e composição familiar preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário).
• Declaração de isenção de Imposto de Renda preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).
• Declaração de recebimento de pensão alimentícia preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).
• Declaração de ausência de rendimentos preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).
• Declaração de ausência de conta bancária preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).
• Declaração de ausência de carteira de trabalho preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).
• Formulário para aquele que se autodeclara negro (preto ou pardo) ou indígena, preenchida e assinada.

          (clique aqui para acessar o formulário para candidato negro (preto ou pardo)).

          (clique aqui para acessar o formulário para candidato indígena).

• Comprovante de endereço recente em nome do candidato, ou de seu(s) representante(s) legal(is). (Clique aqui para acessar o formulário).

Candidatos com deficiência, autodeclarados negros (pretos ou pardos) ou indígenas, com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

Instruções para o preenchimento dos formulários para análise socioeconômica (clique aqui para acessar as instruções).

• Comprovantes de renda do núcleo familiar do candidato, de acordo com as informações prestadas no ato da inscrição do Processo Seletivo 2020 para Cursos Técnicos Subsequentes do COLTEC/UFMG (uma cópia). Ver Anexo II do Edital;
• Termo de responsabilidade preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário).
• Dados de identificação e composição familiar preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário).
• Declaração de isenção de Imposto de Renda preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).
• Declaração de recebimento de pensão alimentícia preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).
• Declaração de ausência de rendimentos preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).
• Declaração de ausência de conta bancária preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).
• Declaração de ausência de carteira de trabalho preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).
• Formulário para aquele que se autodeclara negro (preto ou pardo) ou indígena, preenchida e assinada.

          (clique aqui para acessar o formulário para candidato negro (preto ou pardo)).

          (clique aqui para acessar o formulário para candidato indígena).

• Comprovante de endereço recente em nome do candidato, ou de seu(s) representante(s) legal(is). (Clique aqui para acessar o formulário).

Candidatos com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

Instruções para o preenchimento dos formulários para análise socioeconômica (clique aqui para acessar as instruções).

• Comprovantes de renda do núcleo familiar do candidato, de acordo com as informações prestadas no ato da inscrição do Processo Seletivo 2020 para Cursos Técnicos Subsequentes do COLTEC/UFMG (uma cópia). Ver Anexo II do Edital;
• Termo de responsabilidade preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário).
• Dados de identificação e composição familiar preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário).
• Declaração de isenção de Imposto de Renda preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).
• Declaração de recebimento de pensão alimentícia preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).
• Declaração de ausência de rendimentos preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).
• Declaração de ausência de conta bancária preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).
• Declaração de ausência de carteira de trabalho preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).
• Comprovante de endereço recente em nome do candidato, ou de seu(s) representante(s) legal(is). (Clique aqui para acessar o formulário).

Candidatos com deficiência, com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

Instruções para o preenchimento dos formulários para análise socioeconômica (clique aqui para acessar as instruções).

• Comprovantes de renda do núcleo familiar do candidato, de acordo com as informações prestadas no ato da inscrição do Processo Seletivo 2020 para Cursos Técnicos Subsequentes do COLTEC/UFMG (uma cópia). Ver Anexo II do Edital;
• Termo de responsabilidade preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário).
• Dados de identificação e composição familiar preenchido e assinado (clique aqui para acessar o formulário).
• Declaração de isenção de Imposto de Renda preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).
• Declaração de recebimento de pensão alimentícia preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).
• Declaração de ausência de rendimentos preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).
• Declaração de ausência de conta bancária preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).
• Declaração de ausência de carteira de trabalho preenchida e assinada, se for o caso (clique aqui para acessar o formulário).
• Comprovante de endereço recente em nome do candidato, ou de seu(s) representante(s) legal(is). (Clique aqui para acessar o formulário).

Candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) ou indígenas que, independentemente da renda (art. 14.II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

• Formulário para aquele que se autodeclara negro (preto ou pardo) ou indígena, preenchida e assinada.

          (clique aqui para acessar o formulário para candidato negro (preto ou pardo)).

          (clique aqui para acessar o formulário para candidato indígena).

Candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) ou indígenas, com deficiência que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

• Formulário para aquele que se autodeclara negro (preto ou pardo) ou indígena, preenchida e assinada.

          (clique aqui para acessar o formulário para candidato negro (preto ou pardo)).

          (clique aqui para acessar o formulário para candidato indígena).

Candidatos que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

• Ver documentação para todos os candidatos classificados.

Candidatos com deficiência que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas brasileiras (Lei 12.711/2012):

• Ver documentação para todos os candidatos classificados.

2. MATRÍCULA EM ATIVIDADES ACADÊMICAS CURRICULARES

2.1. A efetivação da Matrícula é o segundo ato acadêmico obrigatório a ser realizado pelos candidatos classificados para a ocupação definitiva da vaga.

2.2. A Matrícula será realizada no dia 10 de março de 2020 no Colégio Técnico da Universidade Federal de Minas Gerais – Campus Pampulha – Avenida Antônio Carlos, 6627 – Pampulha – Belo Horizonte/MG – Telefone: 31-3409-4962.

3. O Registro Acadêmico e Matrícula poderão ser feitos por procuração. O procurador deverá apresentar, além dos documentos relacionados no item 1.2 acima, os seguintes documentos:

• Procuração ou Declaração de registro por representante fornecida pelo DRCA;
• Original e cópia do documento de identidade do procurador.

4. Os Candidatos de Modalidades de Reserva de Vagas, classificados Processo Seletivo 2020 para Cursos Técnicos Subsequentes do COLTEC/UFMG deverão acompanhar a relação dos registros confirmados que será divulgada no dia 11 de março de 2020 na página www.ufmg.br/drca.

5. Perderá o direito à vaga e será considerado, formalmente desistente, o candidato que não comparecer ao DRCA no prazo fixado, deixar de apresentar quaisquer dos documentos listados no item 1.2 acima ou não cumprir os requisitos para o tipo de vaga escolhido.

6. Também perderá o direito à vaga e será considerado formalmente desistente, o candidato que não confirmar a matrícula no período fixado.

7. O preenchimento das vagas não ocupadas decorrentes das situações previstas nos itens 5 e 6 acima, será feito mediante convocação em 4ª Chamada de candidatos excedentes no Processo Seletivo de 2020, observando-se a ordem de classificação por modalidade. A convocação será publicada na página www.ufmg.br/drca.

8. A eventual convocação em 4ª chamada será publicada no endereço www.ufmg.br/drca, a partir do dia 12 de março de 2020.

9. Os candidatos classificados são responsáveis pela atualização de seus dados pessoais no DRCA. O contato poderá ser feito pelo endereço eletrônico duvidaregistro@drca.ufmg.br.

10. Para todos os efeitos, ficam as presentes instruções incorporadas ao Edital do Processo Seletivo.